TJSP 25/05/2021 -Pág. 2227 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
2227
E PELA COMUM TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM (TAB OU TAG) COMPROVADA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO MEDIANTE
LAUDO DE AVALIAÇÃO VALOR NÃO ABUSIVO REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E COBRANÇA (TESES 2.3, 2.3.1
E 2.3.2 FIRMADAS NO JULGAMENTO DO RESP REPETITIVO 1.578.553/SP) TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO E REGISTRO PELO CRLV (RESOL. CONTRAN 320/2009, E CC, ART. 1.361, § 1º, FINE) VALOR NÃO ABUSIVO
REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E COBRANÇA (TESES 2.3 E 2.3.1 E 2.3.2 FIRMADAS NO JULGAMENTO DO RESP
REPETITIVO 1.578.553/SP) SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA ADESÃO POR CONTRATO PRÓPRIO REGULARIDADE
DE CONTRATAÇÃO E COBRANÇA (TESE 2.2, FIRMADA NO RESP REPETITIVO Nº 1.639.320/SP) AÇÃO IMPROCEDENTE
DECAIMENTO INVERTIDO SENTENÇA SUBSTITUÍDA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Aretusa Naufal Fujihara (OAB: 362729/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1115118-03.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Objetiva- Solucoes Em
Consorcios S/s Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - CONSÓRCIO CESSÃO DE DIREITO DE COTA CANCELADA AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DA ADMINISTRADORA
NECESSIDADE, DADAS AS RESTRIÇÕES LEGAL E CONTRATUAL CONSONÂNCIA, ADEMAIS, COM RESSALVA CONTIDA
NO DISPOSTO NO ART. 286 DO CÓDIGO CIVIL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
MANTIDA APELAÇÃO IMPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Anderson Aparecido Pierobon (OAB:
198923/SP) - Raphael Lunardelli Barreto (OAB: 253964/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 1136494-84.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil
S/A - Apelado: Sebastiao Joaquim da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA PASEP - AUTOR REQUEREU
O LEVANTAMENTO DE SALDO VINCULADO AO FUNDO PASEP VALORES LEVANTADOS PELO AUTOR NO CURSO DA
DEMANDA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO
VI, DO CPC APELO DO RÉU ÔNUS SUCUMBENCIAIS - CUSTAS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA QUE DEVEM SER
SUPORTADOS PELO RÉU, À LUZ DA CAUSALIDADE, PORQUANTO AO TEMPO EM QUE AJUIZADA A DEMANDA, HAVIA
PRETENSÃO RESISTIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ana
Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2023013-62.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Djalma
Ribeiro Couto (Justiça Gratuita) e outro - Agravado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL IRRESIGNAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO EM
QUE PESE O PATRONO DOS EXECUTADOS FIGURAR NO GRUPO DE RISCO- PANDEMIA- COVID-19, NÃO VISLUMBRO
MOTIVOS JURÍDICO-NORMATIVOS, PARA SUSPENSÃO DO TRÂMITE DA AÇÃO EM CURSO DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS
FÍSICOS É FACULDADE DAS PARTES. EXECUTADOS NÃO REALIZARAM O ATO, NOS TERMOS DO COMUNICADO CG
466/2020. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE QUE ADVEIO TARDIAMENTE. POSSIBILIDADE DE INICIAR OS TRÂMITES
ADMINISTRATIVOS, PARA DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, COM
OBSERVAÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso
II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Reynaldo Malheiros (OAB: 158893/SP) - Luis Fernando Feola
Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Ana Paula Pereira (OAB: 86485/RS) - TASSO BATALHA
BARROCA (OAB: 51556/MG) - Caroline Pereira Conceição (OAB: 424357/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2059233-59.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Matec Engenharia e Construções Ltda. - Embargdo: M F Queiroz Construções LTDA. - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO,
OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - ANÁLISE ADEQUADA DE TODOS OS PONTOS DEBATIDOS NO RECURSO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º