TJSP 25/05/2021 -Pág. 2228 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
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DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Antonio Gomiero Junior (OAB:
154733/SP) - Fernando Rudge Leite Neto (OAB: 84786/SP) - Pedro Miguel (OAB: 120066/SP) - Heitor Miguel (OAB: 252633/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2065145-37.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: Industria e Comercio
Iracema Ltda - Agravado: Tetrabat Baterias Automotivas Ltda - Me - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - “EMBARGOS À EXECUÇÃO” - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE
INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO À DEMANDA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 919, § 1°, DO CPC - NECESSIDADE
DE OFERTA DE GARANTIA, MEDIANTE PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO SUFICIENTE, INDEPENDENTEMENTE DA
PRESENÇA, OU NÃO, DOS DEMAIS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 300, DO CPC DECISÃO MANTIDA, MAS COM
FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA - RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Pedro Paulo Santos
Ferreira (OAB: 385053/SP) - Leonardo Felipe Maziero Patriarca (OAB: 416095/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2072690-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Banco
Itaú Consignado S.a - Agravado: Norival Antonio de Souza - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO “AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE (CONTRATO BANCÁRIO)” DECISÃO
QUE DEFERIU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA, PARA AFERIÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA
DO AUTOR, NO CONTRATO BANCÁRIO IMPUGNADO NA DEMANDA - DECISÃO QUE DETERMINOU AO BANCO RÉU
O CUSTEIO DOS HONORÁRIOS DO PROFISSIONAL TÉCNICO NOMEADO PELO JUÍZO
PAGAMENTO DA PERÍCIA
GRAFOTÉCNICA, IN CASU, DEVE SER REALIZADO PELO BANCO DEMANDANDO, NOS TERMOS DO ART. 429, INCISO II,
DO CPC, HAJA VISTA QUE FOI ELE QUEM PRODUZIU O DOCUMENTO - PRECEDENTES DECISÃO MANTIDA RECURSO
DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Henrique Menezes Carneiro (OAB:
394357/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2072856-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tânia Maria
Gonçalves de Lima - Agravado: Juliano Savio Vello - Magistrado(a) Sergio Gomes - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COBRANÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEFERIDA PENHORA DE CRÉDITOS TRABALHISTAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO CABIMENTO EM PARTE DA
INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA DEVEDORA INAPLICABILIDADE DO §2º, DO ART. 833, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL POR SE TRATAR DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS POR VÍNCULO PARENTAL (ART. 1694, CC) OU POR ATO ILÍCITO
(ART. 950, CC), NÃO CONTEMPLANDO A HIPÓTESE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - TODAVIA,
ADMITIDA A CONSTRIÇÃO SOBRE O QUE EXCEDER A QUANTIA DE 50 SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME O PREVISTO
NA SEGUNDA PARTE DO §2º DO ART. 833 DO CPC - DECISÃO REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Andre Paula Mattos Caravieri (OAB: 258423/SP) - Juliano Savio Vello (OAB: 312762/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2080265-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Banco Bradesco S/A - Agravado: Deposito de Material de Construção Jardim Jussara Ltda e outro - Magistrado(a) José Tarciso
Beraldo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXPEDIÇÃO DE “ALVARÁ JUDICIAL”
E OFÍCIOS A INSTITUIÇÕES OU UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DISPONÍVEIS PARA VERIFICAÇÃO DE
BENS DAS EXECUTADAS ADMISSIBILIDADE TENTATIVAS ANTERIORES FRUSTRADAS E JÁ TRANSCORRIDO PRAZO
RAZOÁVEL DESTAS DECISÃO REFORMADA AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Camila Perina Dantas (OAB: 363406/SP) - Orlando D´agosta Rosa (OAB: 163745/SP) - Rafael Henrique Teixeira
Reis (OAB: 357422/SP) - Reginaldo Luis Pereira (OAB: 356825/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 2081576-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Banco Bradesco S/A
- Agravado: VANESSA M. P. GONZALEZ ASSESSORIA COMERCIAL - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - INTERESSE DE AGIR AÇÃO DE EXIGIR DE CONTAS OBJETIVANDO ESCLARECIMENTOS QUANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º