TJSP 28/05/2021 -Pág. 3592 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3288
3592
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0989/2021
Processo 0000357-25.2019.8.26.0483 (processo principal 1001676-45.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Cheque - R.M.S. - A.C.G. - Vistos. Expeça-se MLE autorizando o exequente a fazer o levantamento do valor depositado na
pág. 332. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP), EDER LUIS
ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
Processo 0002079-60.2020.8.26.0483 (processo principal 1001832-33.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Ao Barulho Tecidos Venceslau Ltda - Para intimação da executada sobre bloqueio de valores realizado pelo
Sistema SisbaJud, a exequente deverá recolher a taxa correspondente. - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB
169197/SP)
Processo 1000052-24.2019.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia do julgamento definitivo do recurso.
Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1000062-73.2016.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito,
Financiamento e Investimento - Rogerio Aparecido dos Santos Ferreira - Arquive-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1000344-38.2021.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Filomena Conceição de
Souza Pessoa Freire - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 180-189: Defiro a tutela de urgência para determinar que o Banco réu
cesse a cobrança de parcelas do empréstimo de R$ 3.900,00 (fls. 35) que teria, segundo a autora, sido feito por um golpista.
Quanto à tentativa de refinanciamento de valor efetivamente emprestado pela autora, importante ressaltar que inexiste urgência
quanto a eventual deliberação a respeito das dez parcelas que já tinham sido pagas e constam como pendentes agora, pelo
simples fato de que existem muitas parcelas ainda em aberto, conforme relatado. Por fim, eventual negativa de portabilidade e
suas consequências fogem aos limites da lide, razão pela qual deixo de analisar o pedido de tutela de urgência quanto a isso.
Fls. 200-201: Defiro o requerido pela autora. Providencie a ré, no prazo de quinze dias, as gravações referentes aos protocolos
especificados, registrando-se, desde já, em caso de inércia, a inversão do ônus da prova quanto ao que se pretende provar. Int.
- ADV: JORGE ISMAEL EL HAGE (OAB 99721/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000377-28.2021.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - José Fábio Costa e Monteiro FICA(M) A(S) PARTE(S) intimada(s) de que o perito Sr. DREYFUS MARTINS BERTOLI, engenheiro de segurança do trabalho,
agendou o dia 25 de JUNHO de 2021, às 15h15, para o início dos trabalhos periciais, sendo o ponto de encontro entre as partes
e assistentes técnicos a acompanhar a perícia, de fronte a Prefeitura Municipal do município de Presidente Venceslau-SP, de
onde seguirão. A(s) parte(s) deverá(ão) providenciar a intimação de seu(s) assistente(s) técnico(s), se o caso. - ADV: RAFAELA
STEIN MOREIRA ORMUNDO (OAB 318137/SP)
Processo 1000412-85.2021.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Patricia Lopes Feriani da
Silva - - Alceu Paulo da Silva Junior - - Rafaela Stein Moreira Ormundo - Manifeste-se a requerente sobre avisos de recebimento
assinados por terceiro (págs. 895 e 898). - ADV: PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP)
Processo 1000918-32.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Joyce Kelly de Lima Berra Jocimar Ferreira Bueno - - Bueno Transportes, Entrega e Montagem de Móveis Ltda ME - Manifestem-se as partes sobre laudo
de págs. 192/206. - ADV: SAMANTHA GOMES DE ARAUJO PEREIRA (OAB 370611/SP), VANESSA CRISTINA PASQUALINI
(OAB 400362/SP)
Processo 1001342-06.2021.8.26.0483 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Carlos Alberto da Silva - Banco
Olé Bonsucesso Consignado S/A - Vistos. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. CITE-SE a
parte requerida nos termos do artigo 382 do NCPC. Int. - ADV: REGINALDO BERALDO DE ALMEIDA (OAB 260237/SP)
Processo 1002513-32.2020.8.26.0483 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - R.B.G. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com análise do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, bem como na verba honorária, que fixo,
na forma do artigo 85, § 2º do CPC, em 20% sobre o valor atribuído à causa. P.R.I. - ADV: WOSHINGTON LUIZ SIQUEIRA
DE BARROS (OAB 392781/SP), VINICIUS GARCIA LANSONI (OAB 343910/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP)
Processo 1003442-65.2020.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente
Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a exequente sobre pesquisa de págs. 135/137. - ADV: VICTOR
FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0991/2021
Processo 0002726-55.2020.8.26.0483 (processo principal 0004415-91.2007.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.O.S. - P.A.S. - Vistos. 1. Expeça-se novo ofício ao empregador do executado para
que passe a depositar o valor dos alimentos devidos à exequente, tal como determinado às fl.73, item “2”, sob pena de apuração
de eventual prática de desobediência por parte do sócio-administrador da empresa empregadora. 2. Digam as partes, em cinco
dias, se pretendem a produção de provas, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV: CRISTIANE OLIVEIRA
GARCIA BOSSO (OAB 172086/SP), ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP)
Processo 1000675-20.2021.8.26.0483 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonia do Rosario
Miguel Leite - - Clelia Rosani Leite Borba - - Maria de Fatima Moreira - - Nilza Aparecida Leite - Vistos. Ante a documentação
apresentada, bem como o fato de que todos os herdeiros são maiores, capazes e estão devidamente representados nos autos,
DEFIRO o pedido de ALVARÁ formulado por Clelia Rosani Leite Borba, Maria de Fatima Moreira, Nilza Aparecida Leite e Antonia
do Rosario Miguel Leite. AUTORIZO os requerentes: CLELIA ROSANI LEITE BORBA, Brasileira, Casada, DO LARDE CASA,
RG 25.280.006-0, CPF 11717215874; MARIA DE FATIMA MOREIRA, Brasileira, Casada, DO LARDE CASA, RG 173091040,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º