TJSP 02/06/2021 -Pág. 3196 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
3196
Advs: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - 3º Andar
Nº 9000437-25.2019.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Fabio Aparecido de
Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Acolheram a preliminar e declararam
extinta a punibilidade do agravante com relação à falta disciplinar em questão, com fulcro no art. 109, VI, do Código Penal,
afastando-se, por conseguinte, todos os efeitos decorrentes do reconhecimento da referida infração na origem. V.U Advs: Vitor
José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º
Andar
Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0015399-11.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Pedro - Peticionário: Diego Francisco Garcia
Ricardo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 0017034-27.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Francisco Morato - Peticionário: Heitor Ferreira de
Souza - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 0022710-53.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Osvaldo Cruz - Peticionário: Esclei de Lima Quixaba
- Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 0025732-85.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Cubatão - Peticionário: Estanislau da Paz Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - REJEITARAM a preliminar e INDEFERIRAM a presente Revisão Criminal. V.U. Advs: Patrick
Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) - Juliana Franklin Regueira (OAB:
347332/SP) - Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo (OAB: 357110/SP) - Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP) - Mariana
Gomes Melzer (OAB: 379463/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - 4º Andar
Nº 0038852-40.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mogi das Cruzes - Peticionário: Marcio de Castro
Ferreira - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 0039738-34.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jacupiranga - Peticionário: Fabiano Antonio da Silva
- Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 0050700-53.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Tietê - Peticionário: Claudio Jose Francisco Filho Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0015399-11.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Pedro - Peticionário: Diego Francisco Garcia
Ricardo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 0017034-27.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Francisco Morato - Peticionário: Heitor Ferreira de
Souza - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 0022710-53.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Osvaldo Cruz - Peticionário: Esclei de Lima Quixaba
- Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 0025732-85.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Cubatão - Peticionário: Estanislau da Paz Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - REJEITARAM a preliminar e INDEFERIRAM a presente Revisão Criminal. V.U. Advs: Patrick
Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) - Juliana Franklin Regueira (OAB:
347332/SP) - Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo (OAB: 357110/SP) - Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP) - Mariana
Gomes Melzer (OAB: 379463/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - 4º Andar
Nº 0038852-40.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mogi das Cruzes - Peticionário: Marcio de Castro
Ferreira - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Nº 0039738-34.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jacupiranga - Peticionário: Fabiano Antonio da Silva
- Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º