TJSP 02/06/2021 -Pág. 4610 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
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peticionamento da requisição, deverá ser considerada a data desta decisão como trânsito em julgado. Mais informações quanto
ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.
aspx?F=1), no ícone orientação para advogados, item Peticionamento de Incidente. Int. - ADV: EDIVANY RITA DE LEMOS
MALDANER (OAB 339381/SP)
Processo 0005836-65.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Hozana Álvarez
Sanches - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou a utilização do módulo de levantamento
eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, e considerando o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o credor para que
providencie a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido para fins de levantamento do valor depositado. O formulário
poderá ser obtido no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Diante da possibilidade
de aplicação de filtros no sistema SAJ no momento da análise das petições, otimizando os serviços a cargo da serventia deste
Juízo e agilizando o trâmite processual, deverá ser observado no peticionamento eletrônico o tipo correspondente: 8049 Pedido
de expedição de guia de levantamento. Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: GABRIELA FABRICIO
HERNANDES (OAB 376048/SP)
Processo 0005860-98.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário
- Francisco Monteiro de Lima - - Ana Pereira de Lima e outros - Vistos. Cumpra a parte autora o determinado às fls. 575, item
2, sob pena de deserção. Int. - ADV: LUCIANO SOARES BERGONSO (OAB 228687/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB
194802/SP)
Processo 0006615-20.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Paulo Sérgio da Silva Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou a utilização do módulo de levantamento eletrônico do
Portal de Custas para esta Comarca, e considerando o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o credor para que providencie
a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido para fins de levantamento do valor depositado. O formulário poderá
ser obtido no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Diante da possibilidade de
aplicação de filtros no sistema SAJ no momento da análise das petições, otimizando os serviços a cargo da serventia deste
Juízo e agilizando o trâmite processual, deverá ser observado no peticionamento eletrônico o tipo correspondente: 8049 Pedido
de expedição de guia de levantamento. Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: RODRIGO DE ASSIS
SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
Processo 0006730-41.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Acacio Marcelino
dos Santos - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou a utilização do módulo de levantamento
eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, e considerando o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o credor para que
providencie a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido para fins de levantamento do valor depositado. O formulário
poderá ser obtido no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Diante da possibilidade
de aplicação de filtros no sistema SAJ no momento da análise das petições, otimizando os serviços a cargo da serventia deste
Juízo e agilizando o trâmite processual, deverá ser observado no peticionamento eletrônico o tipo correspondente: 8049 Pedido
de expedição de guia de levantamento. Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: MARCEL MASSAFERRO
BALBO (OAB 374165/SP)
Processo 0006846-47.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Marli Francisco de
Almeida - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou a utilização do módulo de levantamento
eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, e considerando o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o credor para que
providencie a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido para fins de levantamento do valor depositado. O formulário
poderá ser obtido no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Diante da possibilidade
de aplicação de filtros no sistema SAJ no momento da análise das petições, otimizando os serviços a cargo da serventia deste
Juízo e agilizando o trâmite processual, deverá ser observado no peticionamento eletrônico o tipo correspondente: 8049 Pedido
de expedição de guia de levantamento. Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: MARCIA RIBEIRO COSTA
D’ARCE (OAB 159141/SP)
Processo 0007301-12.2020.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alessandra Jorge
dos Santos - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou a utilização do módulo de levantamento
eletrônico do Portal de Custas para esta Comarca, e considerando o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o credor para que
providencie a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido para fins de levantamento do valor depositado. O formulário
poderá ser obtido no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Diante da possibilidade
de aplicação de filtros no sistema SAJ no momento da análise das petições, otimizando os serviços a cargo da serventia deste
Juízo e agilizando o trâmite processual, deverá ser observado no peticionamento eletrônico o tipo correspondente: 8049 Pedido
de expedição de guia de levantamento. Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: RODRIGO DE ASSIS
SISCOUTTO (OAB 269542/SP)
Processo 0008803-54.2018.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco
Antonio Colenci - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Considerando o
comprovante de depósito juntado no incidente nº 0008803-54.2018.8.26.0482/01 que engloba o valor deste incidente, intimese o credor para que providencie a juntada do formulário MLE, devidamente preenchido para fins de levantamento do valor
depositado. O formulário poderá ser obtido no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais).
Diante da possibilidade de aplicação de filtros no sistema SAJ no momento da análise das petições, otimizando os serviços a
cargo da serventia deste Juízo e agilizando o trâmite processual, deverá ser observado no peticionamento eletrônico o tipo
correspondente: 8049 Pedido de expedição de guia de levantamento. Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0009747-90.2017.8.26.0482/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Luzimar Barreto de França Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a edição do
Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para
esta Comarca, e considerando o depósito efetivado nos autos, INTIME-SE o credor para que providencie a juntada do formulário
MLE, devidamente preenchido para fins de levantamento do valor depositado. O formulário poderá ser obtido no site do TJSP
(http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Diante da possibilidade de aplicação de filtros no sistema
SAJ no momento da análise das petições, otimizando os serviços a cargo da serventia deste Juízo e agilizando o trâmite
processual, deverá ser observado no peticionamento eletrônico o tipo correspondente: 8049 Pedido de expedição de guia de
levantamento. Após, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB
161674/SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP)
Processo 0010878-95.2020.8.26.0482 (processo principal 1006313-76.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Selma Aparecida Souza - Vistos. Petição de pág. 30: A sociedade de advogados foi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º