TJSP 07/06/2021 -Pág. 1537 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
1537
Eunice Assis da Silva - - Ivety Souza Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por r. determinação judicial verbal faço
este ato ordinatório para MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0011734-22.2019.8.26.0053 (processo principal 1008701-17.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Carlos Pierobon Moreira - - Nerci Gonçalves Paduano - Cassia Valquiria Faria Santos de Oliveira - - José Marques da Silva Filho - - Manoel Barbosa Almeida - - Maria do Socorro
Chaves de Sousa - - Terezinha Maria Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Anote-se a interposição do
recurso. Int. - ADV: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Processo 0011976-78.2019.8.26.0053 (processo principal 0004908-92.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias - Cerqueira Leite Advogados Associados - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro
do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20210526164439058419, no valor
de R$ 15.670,67, em favor do(a) representante legal da parte, conforme r. decisão/despacho/sentença de fl(s). 128. Certifico
mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a).
Juiz(a), se em termos para tanto. Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação
Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: RICARDO CERQUEIRA LEITE (OAB 140008/SP), GERUSA DEL PICCOLO
ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224558/SP)
Processo 0012008-20.2018.8.26.0053 (processo principal 1024505-88.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - LUIZ FERNANDO B.P SIMÕES - - EDNEY EMILIANO DE SOUZA - JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA - - ALCIDES RAPHAEL MOREIRA - - SERGIO ROBERTO SALVADOR - - IZABEL DE QUEIROZ
ARANTES - - MIRIAN FREDIANI - - PAULO MIAGUI - - MARIA APARECIDA MAIA NOBREGA PEDROSO - - ARY DE OLIVEIRA
CRUZ - - MARLENE DOS ANJOS GARCIA - - JOSELITA BORGES RIBEIRO - - ISABEL CRISTINA DA COSTA - - TYIE MAEDA - SOLANGE SATOMI MAEDA FOLHA - - SANDRA YOSHIE MAEDA COTECO - - SHIRLEY SATOE MAEDA NAGAO - - MARCELO
MINORU MAEDA - - Antonio da Silva - - Rodrigo de Oliveira Silva - - Ricardo Oliveira da Silva e outros - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado de
levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado sob n° 20210519094411035565 no valor de R$ 4.010,43 em
favor dos sucessores de JUCELEI DE OLIVEIRA DA SILVA, conforme determinação de fl(s). 769, referente ao depósito de fls.
513/4. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão e/ou substituto legal para posterior assinatura
do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. Certifico mais e finalmente que ficará retido os valores do coautor Alcides
Raphael Moreira (fls. 501/502), aguardando a habilitação dos seus sucessores. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/
SP), LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/SP)
Processo 0012008-20.2018.8.26.0053 (processo principal 1024505-88.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - LUIZ FERNANDO B.P SIMÕES - - EDNEY EMILIANO DE SOUZA - JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA - - ALCIDES RAPHAEL MOREIRA - - SERGIO ROBERTO SALVADOR - - IZABEL DE QUEIROZ
ARANTES - - MIRIAN FREDIANI - - PAULO MIAGUI - - MARIA APARECIDA MAIA NOBREGA PEDROSO - - ARY DE OLIVEIRA
CRUZ - - MARLENE DOS ANJOS GARCIA - - JOSELITA BORGES RIBEIRO - - ISABEL CRISTINA DA COSTA - - TYIE MAEDA - SOLANGE SATOMI MAEDA FOLHA - - SANDRA YOSHIE MAEDA COTECO - - SHIRLEY SATOE MAEDA NAGAO - - MARCELO
MINORU MAEDA - - Antonio da Silva - - Rodrigo de Oliveira Silva - - Ricardo Oliveira da Silva e outros - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Por r. determinação judicial verbal faço este ato ordinatório para
MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), LUCIANA
REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/SP)
Processo 0012008-20.2018.8.26.0053 (processo principal 1024505-88.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - LUIZ FERNANDO B.P SIMÕES - - EDNEY EMILIANO DE SOUZA - JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA - - ALCIDES RAPHAEL MOREIRA - - SERGIO ROBERTO SALVADOR - - IZABEL DE QUEIROZ
ARANTES - - MIRIAN FREDIANI - - PAULO MIAGUI - - MARIA APARECIDA MAIA NOBREGA PEDROSO - - ARY DE OLIVEIRA
CRUZ - - MARLENE DOS ANJOS GARCIA - - JOSELITA BORGES RIBEIRO - - ISABEL CRISTINA DA COSTA - - TYIE MAEDA - SOLANGE SATOMI MAEDA FOLHA - - SANDRA YOSHIE MAEDA COTECO - - SHIRLEY SATOE MAEDA NAGAO - - MARCELO
MINORU MAEDA - - Antonio da Silva - - Rodrigo de Oliveira Silva - - Ricardo Oliveira da Silva e outros - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se
manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção.
Deverá informar os dados bancários suficientes para expedição oportuna de MLE, desde que previamente seja comprovada a
situação fiscal regular de cada um dos beneficiários do depósito. - ADV: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/
SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
Processo 0012076-33.2019.8.26.0053 (processo principal 1016254-81.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Regime
Estatutário - Daisy Aparecida Severiano Batatinha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da manifestação
da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo
Civil. EXPEÇA-SE MLE conforme requerido. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP)
Processo 0012078-03.2019.8.26.0053 (processo principal 1036764-47.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM
- Rosa de Souza Borges Santos - Fls. 125/7: ciência à exequente de que o resultado da pesquisa INFOJUD se encontra a fls.
94/8. - ADV: CLAUDIA FERREIRA ALVES (OAB 362084/SP), NATHACHIA UZZUN SALES (OAB 257073/SP), REGINALDO
SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP)
Processo 0012182-92.2019.8.26.0053 (processo principal 1021181-85.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Renan da Silva Baptista - - Maria Lucia Donato - - Mariana Alves Bettini
- - Miriam Moscardi - - Neide Aparecida Habermann - - Odair Aquino - - Perla Oliveira Campos - - Maria Galindo de Souza - Ricardo Eiji Noguti - - Rosa Maria de Jesus - - Sandra Elaine Cézar - - Silvia Campos - - Sonia Maria dos Santos - - Suely
Valentim Teixeira - - Valdeci Cardoso de Santana - - Veruska Guimaraes de Mendonça - - Elizabeth Marcia Candida Silva
Salgado - - Jose Aparecido do Nascimento - - Ana Jandira Garcia - - Andreia Gomes da Silva - - Cecilia Aparecida da Silva - Edma Ferreira dos Santos Neves - - Elena Maria da Cruz - - Marcia Aparecida das Neves Carvalho - - Isabel Cristina dos Santos
- - Isabel Neves Rosa - - Jair Guilherme da Silva - - Jose Humberto da Silva - - Lívia Regina Lopes - - Luciano Monteiro Bezerra
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 641/654: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Informe a parte agravante o efeito em que recebido o recurso. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP),
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º