TJSP 07/06/2021 -Pág. 254 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
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se os autos à Defensoria Pública do Estado solicitando a indicação de advogado que possa ser nomeado curador especial.
Em seguida, intime-se o profissional para requerer o que entender de direito. Após, manifeste-se a autora. Int. - ADV: JULIANA
RIBEIRO BESSA SIMÕES (OAB 292039/SP)
Processo 1039133-42.2018.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Fabbris Chinarelli - Cleide Alves dos
Santos - - Alexandre Alves dos Santos - - Cláudia Alves dos Santos - Intime-se a inventariante para que se manifeste sobre a
petição de fls. 152/156 e sobre os documentos de fls. 157/188, no prazo de quinze dias. Reitere-se a intimação da inventariante
para apresentar as primeiras declarações, no prazo de vinte dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: VANDEIR NASCIMENTO DE
SOUZA (OAB 152370/SP), CAMILA FERNANDES LEAL (OAB 337540/SP)
Processo 1040844-14.2020.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Suzana Aparecida Greggi de Alcantara
- - Henrique Greggi Alcantara - Vistos. Apresente a inventariante: a) certidão de nascimento ou casamento dos herdeiros; b)
certidão de óbito do cônjuge da falecida; d) a juntada do documento atualizado do veículo, considerando que ainda se encontra
em nome do cônjuge ou a juntada do plano partilha homologado no seu inventário. Int. - ADV: ADEMIR ANÍBAL GREGGI (OAB
171417/SP)
Processo 1041388-70.2018.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.F.L. - G.R.F.L. e outro - Fls.
578/584: ciência aos requeridos dos novos documentos juntados aos autos, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. - ADV:
LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP), DANIEL SALOMÃO ANNUNCIATO (OAB 230905/SP)
Processo 1041450-76.2019.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Andrea Aparecida Silva Alves
- Fls. 40/51: defiro, expedindo-se novo ofício, como requerido. Certifique o cartório acerca dos ofícios não respondidos, que
deverão ser reiterados com as advertências acerca do crime de desobediência, assinalando prazo de dez dias para resposta.
Int. - ADV: ANA PAULA SOUZA BERTI (OAB 380761/SP)
Processo 1041635-80.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.J.B. - Defiro o cumprimento do mandado
de fls. 116/117, em caráter de urgência, como requerido no terceiro parágrafo da petição de fls. 118. Encaminhe-se o mandado
expedido à Central de mandados, instruído com cópia da presente decisão. Int. - ADV: PATRICIA DALÇAS PEREIRA DA SILVA
(OAB 250513/SP)
Processo 1042184-61.2018.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S. - J.C.S. - Ciência às partes de que a certidão
averbada se encontra à disposição em cartório para retirada, MEDIANTE PRÉVIO AGENDAMENTO, com carga sob n. 170. ADV: RICARDO BRIGLIADOR CONTI (OAB 295953/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RIBEIRÃO
PRETO (OAB 999/DP)
Processo 1042878-93.2019.8.26.0506 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Rodolpho Ferreira - Thiago Vieira Lourenço - Recebo o aditamento de fls. 56/57, anotando-se no SAJ. Presentes os pressupostos
processuais e as condições da ação, dou por saneado o processo e defiro a produção da prova pericial pleiteada a fls. 64,
segundo parágrafo. Faculto às partes e ao Ministério Público a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos,
no prazo de cinco dias. Escoado esse prazo, oficie-se ao Imesc solicitando designação de dia, hora e local para a colheita do
material genético, devendo o laudo ser apresentado nos sessenta dias seguintes. Caso haja indicação de assistentes técnicos e
formulação de quesitos, deverá o Sr. Coordenador cuidar para a remessa das cópias respectivas. Int. - ADV: DANIELA VIRGINIA
MATOS BUGANEME SILVA (OAB 193574/SP), LUIZ ANTONIO FERRARI (OAB 293845/SP)
Processo 1042969-52.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1023273-64.2019.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível Imissão - Marcos da Cunha - Elaine Barbosa da Cunha e outro - Fica o requerente intimado a se manifestar sobre a contestação
e e documentos de fls. 186/236. - ADV: MAGNER CHAVES DE SOUSA (OAB 350819/SP), STEFANO FRACON WERNECK DE
AVELLAR (OAB 297465/SP), ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP)
Processo 1043407-49.2018.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlene Azevedo dos
Santos - Cota de fls. 84: informe a requerente o quanto requerido pelo Ministério Público. - ADV: ROZILENE RAIMUNDO MELO
SIQUEIRA (OAB 398290/SP), FLÁVIA RODRIGUES PEREIRA BRAGA (OAB 377635/SP)
Processo 1044360-76.2019.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucimar Gomes Xavier da Silva - Vistos
etc. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 333/336, destes autos de inventário dos
bens deixados por Maria Bertolazzo Eden, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão
e ressalvados eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas em aberto, expeça-se
formal de partilha e, a seguir, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. e int. - ADV: WAGNER ROBERTO
FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP)
Processo 1044838-84.2019.8.26.0506 - Interdição - Nomeação - B.S.S.P. - - S.A.G.H. - R.L.G.H. - Ofício de fls. 73: Fica a
requerente intimada de que a perícia médica psiquiátrica foi agendada para o próximo dia 12/06/2021, às 10:54 hs., no SETOR
DE PERÍCIAS (subsolo do Fórum local), com entrada pela Rua Otto Benz, nº 955, devendo o periciando estar munido de
documento de identificação original com foto (RG ou CNH) sem o qual não será atendido, observando-se as demais orientações
constantes do ofício do Imesc. Expedir mandado de intimação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RIBEIRÃO PRETO (OAB 999/DP), MAYRA DE LIMA COKELY ZEN (OAB 236659/SP)
Processo 1050543-34.2017.8.26.0506 (apensado ao processo 1047640-60.2016.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível União Estável ou Concubinato - L.N.D. - C.A.M. - Vistos. Homologo a desistência ao depoimento pessoal da autora manifestada
retro. Certifique-se a serventia sobre a resposta a todas as diligências determinadas às fls. 472/473, reiterando-se em caso
negativo. No mais, ante a certidão retro, requisite-se via ofício. Int. - ADV: STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), LUCAS
SEBASTIÃO FERRARI (OAB 418851/SP), MARIA APARECIDA MARQUES (OAB 48963/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE
JUNIOR (OAB 215649/SP)
Processo 1054306-43.2017.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.M. - NOTA DE CARTÓRIO:
manifeste-se a parte interessada acerca do ofício e documentos de fls. 202/207, no prazo legal. - ADV: DANIELA CRISTINA
CASPANI GARIERI (OAB 259076/SP)
Processo 1057442-48.2017.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.C.L. - L.C.S.L. - Vistos etc. Tendo em
conta a manifestação da parte exequente no sentido de que sua pretensão foi satisfeita (fls. 283), sem qualquer ressalva,
JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas
pelo executado, observado o disposto no artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. A apresentação do requerimento de fls.
283, com o qual expressamente concordou o Dr. Promotor de Justiça (fls. 287), caracteriza-se ausência de interesse recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. e int. - ADV: BRUNO CAPARROTI
SILVA (OAB 425766/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/
SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP)
Processo 1059073-27.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.T.M.M. - O.B.P.R.J. - Cota de fls. 31:
expeça-se carta precatória para a realização de estudo psicológico com o demandado, como requerido. Servirá via da presente
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