TJSP 11/06/2021 -Pág. 2522 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3296
2522
Processo 1001816-82.2021.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.V.S. - - M.P.S. - HOMOLOGO
o acordo entabulado entre as partes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos
termos do artigo 487, inciso III ‘b’, do Novo Código de Processo Civil. Defiro o pedido de ofício à ULTRAFERTIL para cessar os
descontos de alimentos dos provimentos do autor Iran Vieira da Silva, RG 155382216, CPF 010.369.572-29, que eram feitos em
favor da filha Micaelle Pires da Silva. SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO, devendo ser impresso e encaminhado pela parte
interessada. Defiro os benefícios da assistência judiciária às partes. Homologo a renúncia ao prazo recurso, devendo, desde
logo, ser certificado o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PIC. ADV: JULIO CESAR BRENNEKEN DUARTE (OAB 128864/SP)
Processo 1001863-90.2020.8.26.0157 - Curatela - Nomeação - M.I.S.O. - M.S. - Vistos. CIÊNCIA às partes do v. Acórdão
que negou provimento ao recurso de apelação. Requeira o interessado o que entender de direito. Nada sendo requerido, no
prazo de dez dias, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: ÉRICA NOGUEIRA DE PAULA SANTOS
(OAB 190194/SP), GUILHERME HERZOG CHAINÇA (OAB 315909/SP)
Processo 1002157-45.2020.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.S.G. - - L.S.G. - M.S.G. - Manifeste-se o Requerido
no prazo legal. - ADV: ANTONIO PEREIRA COELHO (OAB 137166/SP), NOELANI MARIA V. ALBUQUERQUE LIMA LOPES
(OAB 390737/SP), ERICK VERÇOSA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA NUNES (OAB 430545/SP)
Processo 1004107-26.2019.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.F.S. - M.F.D.S. - Manifeste-se o
Requerente no prazo legal. - ADV: VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT (OAB 359636/SP), MELISSA VIEIRA DE FARO MELO (OAB
243988/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PINATI DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENAN GOMES BOTANI GIMENES DE JESUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2021
Processo 0000584-91.2017.8.26.0157 (processo principal 0001432-54.2012.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Patrícia Silva Santos - - Maria Gilvonete dos Santos - Vistos, Ante o pagamento do
débito noticiado e do silêncio da parte exequente [fls. 222], a despeito de instado a se manifestar sobre eventual saldo credor
[fls. 181], JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Observadas as formalidades
legais e a inexistência de custas judiciais em aberto, arquivem-se os autos, ficando liberada eventual constrição nos autos. P. I.
C. - ADV: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS (OAB 225922/SP)
Processo 0001512-37.2020.8.26.0157/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Ricardo de Almeida Sobrinho PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Diante da certidão retro, providencie a serventia a devida baixa do presente incidente,
transladando-se, ainda, cópia desta decisão nos autos principais. Em caso de eventual diferença existente, esta deverá ser
discutido nos autos de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB 253738/SP),
VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA (OAB 120986/SP)
Processo 0002006-53.2007.8.26.0157 (157.01.2007.002006) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Manoel
José da Silva - Vistos, Ante o pagamento do débito noticiado e do silêncio da parte exequente [fls. 584], a despeito de instado
a se manifestar sobre eventual saldo credor [fls. 569], JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II, do Código de
Processo Civil. Observadas as formalidades legais e a inexistência de custas judiciais em aberto, arquivem-se os autos, ficando
liberada eventual constrição nos autos. P. I. C. - ADV: THIAGO QUEIROZ (OAB 197979/SP)
Processo 0002419-46.2019.8.26.0157 (apensado ao processo 1004289-80.2017.8.26.0157) (processo principal 100428980.2017.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rubens Carlos
Andrade da Silva - Vistos, Ante o pagamento do débito noticiado e do silêncio da parte exequente [fls. 304], a despeito de
instado a se manifestar sobre eventual saldo credor [fls. 288], JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Observadas as formalidades legais e a inexistência de custas judiciais em aberto, arquivem-se os autos,
ficando liberada eventual constrição nos autos. P. I. C. - ADV: DYLLAN REBELLO NETO (OAB 392245/SP)
Processo 0002901-28.2018.8.26.0157 (apensado ao processo 1001145-69.2015.8.26.0157) (processo principal 100114569.2015.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jorge Paulo
Cassettari - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando a publicação do Comunicado Conjunto nº
1514/2019, que implantou o módulo de levantamento eletrônico nesta Comarca, deverá o patrono da parte interessada no
levantamento preencher o formulário disponibilizado no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
[ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico - ADV: FABIANA TRENTO (OAB 156608/
SP), RODNEY BATISTA ALQUEIJA (OAB 336563/SP)
Processo 0003229-55.2018.8.26.0157 (processo principal 0006374-27.2015.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Elaine Cristina de Lima Sabino - Ciência à parte exequente acerca da certidão
de fls. 131. - ADV: LEILA APARECIDA REIS (OAB 178713/SP)
Processo 1000389-21.2019.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Taciane Pereira de
Oliveira - Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos [art. 477, § 1º do CPC]. - ADV: ANTONIO
MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)
Processo 1000490-97.2015.8.26.0157/04 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Alice Lopes Cuqui - Diante da certidão retro, providencie a serventia a devida baixa do presente incidente,
transladando-se, ainda, cópia desta decisão nos autos principais. Em caso de eventual diferença existente, esta deverá ser
discutido nos autos de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/
SP)
Processo 1000490-97.2015.8.26.0157/07 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Domingos Francisco Barros - Diante da certidão retro, providencie a serventia a devida baixa do presente incidente,
transladando-se, ainda, cópia desta decisão nos autos principais. Em caso de eventual diferença existente, esta deverá ser
discutido nos autos de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/
SP)
Processo 1000490-97.2015.8.26.0157/10 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Miguel Rivau Filho - Diante da certidão retro, providencie a serventia a devida baixa do presente incidente,
transladando-se, ainda, cópia desta decisão nos autos principais. Em caso de eventual diferença existente, esta deverá ser
discutido nos autos de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/
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