TJSP 14/06/2021 -Pág. 2271 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3297
2271
NEVES (OAB 238260/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP)
Processo 1004351-75.2019.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Cordovani - Luis
Enrique Cordovani Narvaez Gomez - - Joao Victor Cordovani Narvaez Gomez - Ciência da resposta da pesquisa. - ADV:
EDILSON HOLANDA MOREIRA (OAB 293393/SP)
Processo 1004637-76.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.C.C.T. - Vistos.
Ciência ao autor da data designada para comparecimento no Imesc para realização de perícia hematológica: Dia 17/01/2022 às
07:30 horas. Expeça-se, com urgência, carta precatória nos termos declinados à fl. 11. Int. - ADV: KARINE CORREA DA COSTA
TEVES (OAB 336661/SP)
Processo 1004986-50.2018.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - N.C.S.M. - 1) Fls. 148/149:
esclareça a Requerente a juntada feita, vez que o MLE mencionado em seu pedido não acompanhou a petição e a digitalização.
Prazo: quinze dias. 2) Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO TADEU DE OLIVEIRA VALENCIO (OAB 275569/SP)
Processo 1004986-50.2018.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - N.C.S.M. - 1) Fls. 152/153:
ante o MLE apresentado, expeça-se o mandado de levantamento determinado na sentença (fls. 145/146). 2) Intimem-se. - ADV:
SEBASTIÃO TADEU DE OLIVEIRA VALENCIO (OAB 275569/SP)
Processo 1005061-55.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S. - I.F.S. - Vistos.
Fls. 212: Ciência ao autor da data designada para seu comparecimento no Imesc para realização de exame hematológico: dia
30/06/2021 às 07:30 horas, observando as demais informações constantes no ofício (fl. 212). Ciência ao Ministério Público. Int.
- ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 149841/SP), ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP), ALFREDO FARIA LOPES
DE PAIVA (OAB 178026/MG)
Processo 1005288-50.2016.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - D.L.G. - Vistos. Conforme disposto no artigo 15 da Lei 14.010/2020, até 30 de Outubro de 2020 a prisão civil por
dívida alimentícia prevista no artigo 528, §3º do CPC, deveria ser cumprida na modalidade domiciliar. Com a Recomendação nº
91/2021, ratificada pelo CNJ, ocorreu a prorrogação de resolução anterior, o que deve ser compreendido até 31 de Dezembro
de 2021. Logo elucide a parte credora se objetiva prisão domiciliar, suspensão do processamento até o decurso de Dezembro
de 2021, conversão do rito processual para constrição ou medidas coercitivas atípicas (artigo 139, IV do CPC), para tanto
encaminhe-se com vista à Defensoria Pública. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE
MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP)
Processo 1005288-50.2016.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - D.L.G. - Vistos. Ponderando-se que a prisão civil do devedor em regime fechado encontra-se suspensa, defiro
a realização de pesquisas por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud e a vinda da última declaração de Imposto de Renda do
executado, possibilitando melhor análise quanto ao interesse na conversão para o rito de penhora de bens. Ciência à Defensoria
Pública e ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MARIANA
BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP)
Processo 1007437-87.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.H.S.H. - C.A.S. - B.S.
- Vistos. Fls. 890/896: Em que pese a manifestação da parte, mantenho o anteriormente decidido (fls. 887/888), tendo em vista
que considerando a indispensabilidade de conhecimentos técnicos para a avaliação do alegado, dos quais o juízo não dispõe,
sendo necessária a avaliação do contador judicial. Cumpra-se conforme decisão (fls. 887/888). Ciência ao Ministério Público.
Int. - ADV: LUIZ FELIPE RANGEL AULICINO (OAB 211329/SP), BENTO DE BARROS NETO (OAB 147153/SP), FÁBIO DE
MELO MARTINI (OAB 14122/RN), MARIA BETANIA DA COSTA (OAB 434590/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1007437-87.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.H.S.H. - C.A.S. - B.S. Vistos. Trata-se de requerimento de levantamento parcial da parte incontroversa, tendo em vista que trata-se de verba alimentar.
Em que pese o requerimento, o valor depositado nos autos do processo nº 1020588-73.2021 ainda não foi transferido para
estes autos. Aguarde-se a vinda do montante. Por ora, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos.
Int. - ADV: BENTO DE BARROS NETO (OAB 147153/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 14122/RN), AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), MARIA BETANIA DA COSTA (OAB 434590/
SP), LUIZ FELIPE RANGEL AULICINO (OAB 211329/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1007686-91.2021.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.R.L. - - P.H.R.L. - A.H.V.L. Vistos. Cumpram as partes a cota ministerial (fl. 41). Após, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: JOÁS CLEOFAS DA SILVA
(OAB 369632/SP), FERNANDO FERNANDES DE MOURA (OAB 422570/SP)
Processo 1008374-53.2021.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sandra Borges Freschi Vistos. 1) Ante a manifestação de fl.24 pelo Defensor Público, expeça-se novo oficio ao INSS, na forma requerida. 2) Dê-se
ciência à Defensoria Pública. 3) Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1008463-86.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.M.S.S. - J.A.S. Ciência da resposta da pesquisa. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008695-93.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.F.C. - L.L.C. - Vistos. Fls. 129: Curadoras
especiais cadastradas. Providenciem manifestação no prazo legal em defesa do requerido revel citado por edital (artigo 72, II do
CPC). Oportunamente, retire-se do cadastro do sistema SAJ a atuação da Defensoria Pública nos autos. Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/
SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP)
Processo 1009212-93.2021.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Celia Oliveira Sampaio
Serafim - Mateus Sampaio Serafim - Cumpra a Serventia o já determinado (fl. 61), expedindo ofício à Caixa Econômica Federal,
bem como realizando a pesquisa SISBAJUD. Intimem-se. - ADV: TIAGO SAMPAIO SERAFIM (OAB 428249/SP)
Processo 1010358-72.2021.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.B.C. - Vistos. Diante
do pedido (fl. 39) e do parecer do Ministério Público (fl. 43), HOMOLOGO o pedido de desistência, nos termos do artigo 200,
parágrafo único, do Código de Processo Civil. E, dessa forma, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Não há condenação em honorários em virtude da ausência de citação.
Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: BRUNO TAKESHI TAKADA (OAB
65229/PR)
Processo 1010782-17.2021.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - C.Z.S.N. - C.V.N. - Vistos. Fl. 375: Ciente
do ingresso do requerido nos autos. Anote-se o patrono no sistema SAJ. Diante do segredo de justiça, impossibilitando a
parte de acessar o processo e do ingresso espontâneo nos autos, dou por citado a partir da publicação desta pela imprensa
oficial. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RENATO CANHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º