TJSP 18/06/2021 -Pág. 241 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3301
241
MARQUE (OAB 323711/SP), ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/SP), GUILHERME JOSÉ DE SOUZA
MORETTI (OAB 362611/SP), JULIANA ANDRESSA MARGARIDO DE ARAUJO (OAB 276067/SP), ALESSANDRA RAQUEL
HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP), LEIDE RIBEIRO SILVA NOVAIS
(OAB 446669/SP)
Processo 1026864-97.2020.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleber de Lima - Allan Bérgamo de Lima - - Isadora
Bérgamo de Lima - Oficie-se como requerido. Com a resposta, vista ao inventariante para manifestação em prosseguimento. ADV: MARIANA DEL TOSO (OAB 412904/SP)
Processo 1028911-44.2020.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Fixação - O.R.M.S. - L.M.F.R.S. - Vistos. Retro certifique a
serventia. Int. - ADV: LEANDRO NARDO GONÇALVES (OAB 65894/PR), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP),
MARCELO TADEU XAVIER SANTOS (OAB 237616/SP), DANIELA MECA BORGES (OAB 357917/SP)
Processo 1029087-23.2020.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.P.A. e outros - D.P.A. - Às
contrarrazões. Após, colha-se o parecer do Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
- Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. - ADV: ANNA JÚLIA FROTA QUEIROZ (OAB 446613/SP), BRUNO
CAPARROTI SILVA (OAB 425766/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO (OAB 999/
DP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP)
Processo 1031271-49.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1032431-80.2018.8.26.0506) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - L.F.L.M. - S.R.E. - Manifeste-se a autora acerca dos novos documentos juntados a fls. 557/586, nos
termos do parágrafo 1º do artigo 437 do CPC. - ADV: EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP), HELIO BUCK
NETO (OAB 228620/SP)
Processo 1031522-67.2020.8.26.0506 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - A.S.C. - G.R.O. - Dê-se baixa na pauta de
audiências do CEJUSC e encaminhe-se para nova designação. - ADV: ANA CAROLINA SOARES GANDOLPHO (OAB 219784/
SP), ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP)
Processo 1031737-43.2020.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.X.B. - A.L.B. - Às contrarrazões.
Após, colha-se o parecer do Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito
Privado, com as nossas homenagens. - ADV: ANA CAROLINA PEDROSA MASSARO (OAB 258029/SP), ANDRE GIANNINI
(OAB 299791/SP), ANDRÉ LUIS MESQUITA DA ROCHA (OAB 383889/SP)
Processo 1032036-88.2018.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.L.P.M. - R.P.M. - fica a parte
interessada ciente de que o link de acesso à audiência de conciliação do dia 30/06/2021, às 14:00 horas do aplicativo Microsofit
Teams é o seguinte:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzdjZjRmNTctMGE0ZC00NWUwLTg1MGMtNz
Q5NDFlNWYzZGUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%2
2Oid%22%3a%22294a7331-3ebd-4a6f-9d40-6fd8bacf8b9f%22%7d - ADV: EWERTON ALEXANDRE ESTEVES ROCHA (OAB
245456/SP), MARCELO MARINO ZACARIN (OAB 120997/SP), ANDRE LUIZ MACHADO DE AZEVEDO (OAB 228989/SP)
Processo 1032194-75.2020.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Estael Almeida
Bacaline - Daniel Igor Bacaline - - Airton José Bacaline Junior - Vistos. Já tendo havido o distrato social e encerramento da
empresa devidamente demonstrado nos autos, defiro a retificação do alvará como requerido. Expeça-se. Int. - ADV: ANTONIO
DINEI AGUIAR DE ARAUJO JUNIOR (OAB 368070/SP)
Processo 1032197-30.2020.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Andréia Marinho Paiva - David Fernando Ramos
Paiva - - Fernanda Ramos Paiva Costa - - Andressa Marinho Paiva Souza - - Gabriela Marinho Paiva - Manifeste-se a Fazenda
do Estado. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCELO TADEU XAVIER SANTOS (OAB 237616/SP),
DANIELA MECA BORGES (OAB 357917/SP)
Processo 1033865-36.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.L.M. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB
217755/SP), KEILA FERREIRA TELLES SANCHES (OAB 339707/SP)
Processo 1035021-59.2020.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.T.M. - G.A.M. - Às contrarrazões.
Após, colha-se o parecer do Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito
Privado, com as nossas homenagens. - ADV: ANDERSON LUIZ BARBOSA (OAB 354436/SP), TACIANA THEREZAN MESCA
(OAB 402805/SP), MARINA RODRIGUES (OAB 381080/SP), JESSICA DA SILVA GOMES (OAB 364742/SP)
Processo 1035147-12.2020.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.N.T. - V.T. - Considerando-se o disposto no artigo
334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, necessária a manifestação em contrário das duas partes. Assim, mantenho a
audiência já designada. - ADV: DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS (OAB 161110/SP), ANDRE LUIS BACANI PEREIRA
(OAB 233141/SP), VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB 262504/SP), MARIA ISABEL VILELA PELOSO (OAB 267704/
SP), GLAUCO MATEUS MAGRINI CALDO (OAB 303187/SP)
Processo 1035411-34.2017.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Ferreira Geraldo - Leonardo
Ferreira Geraldo e outros - Fls. retro: anotem-se. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a manifestação em prosseguimento.
- ADV: FABRICIO NASCIMENTO DE PINA (OAB 228598/SP)
Processo 1035799-29.2020.8.26.0506 - Petição Cível - Petição intermediária - Richard Romancini Campos - - Juliana
Romancini - Fls. 54/70: ciência ao exequente. - ADV: RENATA ELISABETE MORETTI MARÇAL (OAB 163150/SP)
Processo 1038154-46.2019.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.J.A. - Fls. 29: anote-se e observe-se. Com relação
ao pedido de aditamento, primeiramente comprove a parte autora a distribuição da carta precatória expedida. Caso já tenha sido
distribuída, aguardem-se notícias sobre a efetivação da citação, posto que para recebimento do aditamento será necessária
a intimação do requerido. Caso ainda não tenha sido distribuída, tornem conclusos para análise e eventual determinação
de aditamento da carta precatória a ser distribuída. - ADV: LUCAS FURLAN WOGEL (OAB 156592/MG), MATHEUS LEMES
MONTEVERDE (OAB 413162/SP), RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), GEANE ESTELA AKOS (OAB 432653/
SP)
Processo 1038403-60.2020.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D.F.F. - G.C.P. - Fls. 62: manifeste-se o autor.
- ADV: ANA CAROLINA MECHI BRANQUINHO (OAB 225170/SP), GABRIELA VALERIO FERNANDES DE CARVALHO (OAB
339412/SP), LAÍS MECHI DOS SANTOS SERAFIM (OAB 400963/SP)
Processo 1039829-44.2019.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.S.R. - - A.V.S.R. - R.R. - Vistos.
Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica
processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo preliminares a serem apreciadas e irregularidades a suprir, dou
o feito por saneado. Remanescem, pois, como pontos controvertidos a modificação das visitas e dos alimentos. A atividade
probatória recairá, portanto, sobre a mudança na capacidade financeira do requerente e no fato de que o regime de visitação
atual não seja compatível com os interesses da menor. A parte requerente pleiteou a produção, genericamente, de prova oral.
Segundo leciona Cândido Rangel Dinamarco, é necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado. A parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º