TJSP 22/06/2021 -Pág. 3740 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3303
3740
Processo 0007203-42.2020.8.26.0477/01 - Precatório - Provas - Renata Araujo de Assis Dourado - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Fls. 35/37: Ciência à requerente. - ADV: RENATA ARAUJO DE ASSIS DOURADO (OAB 284602/SP)
Processo 0008341-44.2020.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Rosilda Luis Diniz
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando o depósito efetuado e a concordância do requerente, declaro extintos
este incidente, bem como a fase do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo pagamento
referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000,
parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada
a certificação. Após o levantamento da quantia, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB
240354/SP)
Processo 0008341-44.2020.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento da Própria Saúde - Rosilda Luis Diniz
- Fls. 27: Explique a requerente o porquê do titular da conta ser estranho aos autos. - ADV: ERICO LAFRANCHI CAMARGO
CHAVES (OAB 240354/SP)
Processo 0008411-61.2020.8.26.0477/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - André Luiz Arcanja Vieira
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 73/75: Ciência ao requerente. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB
307348/SP)
Processo 0008415-98.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Alessandro Barbosa
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Fls. 107/108: esclareça a Fazenda. Int. - ADV: VANESSA
APARECIDA SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP)
Processo 0008415-98.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Alessandro Barbosa
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Informe o Requerente se o valor depositado pelo Requerido
satisfaz a obrigação. Sem prejuízo, considerando que o levantamento da quantia se dará por meio do “Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP”, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e
2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Para tanto, deverá a parte interessada
providenciar o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico”, disponível
no site do Tribunal de Justiça (http//www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), (ORIENTAÇÕES GERAIS
- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico ) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, tornem conclusos. Int. ADV: VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP)
Processo 0008415-98.2020.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Vanessa Aparecida
Sena Pedroso Corio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Fls. 107/108: esclareça a Fazenda. Int. - ADV:
VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP)
Processo 0008415-98.2020.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Vanessa Aparecida
Sena Pedroso Corio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Informe o Requerente se o valor depositado pelo
Requerido satisfaz a obrigação. Sem prejuízo, considerando que o levantamento da quantia se dará por meio do “Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP”, nos termos dos Comunicados Conjuntos
nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Para tanto, deverá
a parte interessada providenciar o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico”, disponível no site do Tribunal de Justiça (http//www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais),
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico ) Comunicado Conjunto nº 474/2017.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP)
Processo 0008415-98.2020.8.26.0477/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Vanessa Aparecida
Sena Pedroso Corio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Fls. 107/108: esclareça a Fazenda. Int. - ADV:
VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP)
Processo 0008415-98.2020.8.26.0477/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Vanessa Aparecida
Sena Pedroso Corio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Informe o Requerente se o valor depositado pelo
Requerido satisfaz a obrigação. Sem prejuízo, considerando que o levantamento da quantia se dará por meio do “Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP”, nos termos dos Comunicados Conjuntos
nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Para tanto, deverá
a parte interessada providenciar o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico”, disponível no site do Tribunal de Justiça (http//www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais),
(ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico ) Comunicado Conjunto nº 474/2017.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP)
Processo 0008415-98.2020.8.26.0477/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Cristiano Anastacio
Corio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Fls. 107: esclareça a Fazenda. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA
SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP)
Processo 0008415-98.2020.8.26.0477/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Cristiano Anastacio
Corio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Informe o Requerente se o valor depositado pelo Requerido
satisfaz a obrigação. Sem prejuízo, considerando que o levantamento da quantia se dará por meio do “Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP”, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e
2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Para tanto, deverá a parte interessada
providenciar o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico”, disponível
no site do Tribunal de Justiça (http//www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), (ORIENTAÇÕES GERAIS
- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico ) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, tornem conclusos. Int. ADV: VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP)
Processo 0008415-98.2020.8.26.0477/05 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Vanessa Aparecida
Sena Pedroso Corio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Fls. 107: esclareça a Fazenda. Int. - ADV:
VANESSA APARECIDA SENA PEDROSO CORIO (OAB 294840/SP)
Processo 0008415-98.2020.8.26.0477/05 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Vanessa Aparecida
Sena Pedroso Corio - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Informe o Requerente se o valor depositado pelo
Requerido satisfaz a obrigação. Sem prejuízo, considerando que o levantamento da quantia se dará por meio do “Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP”, nos termos dos Comunicados Conjuntos
nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Para tanto, deverá
a parte interessada providenciar o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico”, disponível no site do Tribunal de Justiça (http//www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais),
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