TJSP 29/06/2021 -Pág. 3156 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3308
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para substituição do expert. Int. - ADV: AFONSO FELIX GIMENEZ (OAB 68999/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/
SP)
Processo 1000956-16.2019.8.26.0169 - Monitória - Cheque - Auto Posto Pavão Tatuí Ltda - Vistos. Fl. 132: O(A)(s) nobre(s)
causídico(a)(s) do(a) requerido(a) foi(ram) regularmente habilitado(a)(s) nos autos, nesta data. Sem prejuízo, providencie o
Requerente o regulara andamento ao feito em 05 (cinco) dias sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III e
§ 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCEL FORNAZIERO (OAB 310212/SP), VICTOR HUGO PIFFARDINI (OAB
316591/SP), BRUNO BOLPETE CECCOLINI (OAB 315825/SP)
Processo 1001013-97.2020.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Cruz Silva - Associação
Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social (anapps) - Vistos. I - Ciência às partes de que foi designada a
data de 19/08/2021, às 14h:15min., no Fórum de Duartina, Rua Sete de Setembro, 486, Centro, Duartina-SP, para realização
da coleta dos padrões gráficos do punho escritor da parte autora, para realização da PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. II - A parte
autora deverá comparecer na data e local acima definidos munida dos seguintes documentos, sob pena de preclusão da prova
pericial: VIAS ORIGINAIS da Procuração: fls. 18. Declaração de Hipossuficiência: fl. 21. FOTOCÓPIAS em excelente grau e EM
CORES, e originais para conferência, dos seguintes documentos: = RG - Cédula de Identidade; = CTPS - Carteira de Trabalho
(páginas onde constam assinatura e data de emissão); VIAS ORIGINAIS De quaisquer documentos assinados pela autora
entre os anos de 2015 e 2019 (tantos quanto possível), com reconhecimento de firma, ou na ausência desses, documentos os
quais seja possível comprovar a data de emissão, tais como procurações, escrituras públicas, holerites, cartão de autógrafo
de banco, entre outros, para que a diligência seja realizada, também, com lançamentos contemporâneos à data da confecção
dos contratos. III - A parte requerida deverá trazer e entregar à perita, no mesmo dia, hora e local, ou depositar em cartório
até a referida data, mediante certificação de recebimento pela serventia e guarda em local apropriado, as VIAS ORIGINAIS
dos documentos questionados, sob pena de preclusão da prova pericial e aplicação do disposto no art. 400 do CPC: = Ficha
de Inscrição nº 50517787 - fl. 108; = Proposta de Adesão nº 50517778 - fl. 108; = Autorização - fl. 109 dos autos. Int. - ADV:
MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 1001316-48.2019.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Alvaro Honorio da Cruz
- - Clarice Ferreira da Cruz - Nádia Paixão do Nascimento e outros - Vistos. Fl. 128: Considerando o pleito efetuado, defiro a
inclusão do executado Waldi Izaac Júnior no polo passivo da lide. Cite-se, por carta, no endereço indicado. Int. - ADV: LÍVIA
CARLA DAVID (OAB 401337/SP), JULIANA FREIRE DE ALMEIDA (OAB 255761/SP)
Processo 1001375-36.2019.8.26.0169 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - LIQUIGÁS
DISTRIBUIDORA S/A - Vistos. Fl. 132: Defiro, oficiando-se à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para que informe
ao juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, se a empresa executada NADIR APARECIDA MEDEIROS DE OLIVEIRA ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.353.826/0001-46, emitiu Nota Fiscal nos últimos 12 (doze) meses, a fim de comprovar a continuidade de suas
atividades. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado diretamente pela
parte interessada. Intime-se. - ADV: PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP)
Processo 1001445-53.2019.8.26.0169 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.C. - Vistas dos autos ao(à)
autor(a) para: Manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado NEGATIVO
da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: AMANDA SILVEIRA AGOSTINHO (OAB 356285/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE
TOLEDO (OAB 156050/SP)
Processo 1001458-52.2019.8.26.0169 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Cristina Aparecida Bonifacio - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para: Recolhimento, em 15 dias, da taxa necessária à intimação
da executada quanto à inclusão de seu nome no cadastro de inadimplentes do Serasajud. (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB 155758/SP)
Processo 1001527-21.2018.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Roberval Jacintho Moreno Canedo Canenge Engenharia & Comercio Ltda - - R.A.M.C. e outro - Vistos. Fls. 2128-2129 e 2180. Os endereços eletrônicos fornecidos
foram devidamente cadastrados no TEAMS nesta data, sendo enviado o respectivo convite para acesso à respectiva sala. No
mais, aguarde-se a realização da audiência virtual já designada para o dia 03 de agosto de 2.021, às 10h30 pelo sistema TEAMS.
Int. - ADV: ETIENNE BIM BAHIA (OAB 105773/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ALESSANDRO SILVA
GABAS (OAB 368512/SP), MARCEL GRAVIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 354608/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELBERT PAULO LEME DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0457/2021
Processo 0000348-69.2018.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.M.M.J. - Vistos. Tendo em vista
a manifestação da vítima, conforme se vê às fls. 168, bem como a cota ministerial de fls. 171, não existindo mais a situação
de violência doméstica contra a mulher, REVOGO a medida protetiva anteriormente concedida nos autos de n. 150008038.2018.8.26.0169. Intime-se a vítima, encaminhando cópia desta decisão ao e-mail fornecido às fls. 168. Oficie-se ao IIRGD
comunicando a revogação da medida protetiva concedida nos autos n. 1500080-38.2018.8.26.0169. Tudo concluído, tornem os
autos ao arquivo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DAIANE CRISTIAN EL GADBAN GIMENEZ (OAB 259802/SP)
Processo 0001097-91.2015.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.O. - - J.A.L. - Vistos. Tendo
em vista a comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, providencie-se a anotação no histórico de partes
inserindo o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução
e lance a movimentação 61619 Definitivo Processo Findo com Condenação, remetendo-se, após serem feitas as devidas
anotações no sistema SAJ, os autos ao arquivo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: EBENÉZIER LUIZ DESTRO (OAB 161437/SP)
Processo 0002045-67.2014.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Eduardo Rojas Segundo
- Vistos. Junte-se aos autos F.A atualizada, abrindo-se vista dos autos ao MD Representante do Ministério Público para que
se manifeste, bem como para tome ciência de que o presente feito, originalmente físico, passou a tramitar de forma digital.
Cumpra-se. Int. - ADV: LUCIANE APARECIDA HENRIQUE MATTOSINHO (OAB 161864/SP)
Processo 0002045-67.2014.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Eduardo Rojas Segundo
- Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público e, tendo em vista a ausência de causas de revogação do benefício, sendo
este cumprido integralmente, por conseguinte, JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) ré(u) acima, nos termos do artigo 89,
§ 5º, da Lei 9099/1995, pelo cumprimento das condições da suspensão condicional do processo. Oficie-se ao IIRGD, Polícia
Militar e Polícia Civil, comunicando o arquivamento do feito. Feitas as comunicações, providencie-se as anotações necessárias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º