TJSP 30/06/2021 -Pág. 1046 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3309
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Acidente de Trânsito; Apelante: Gilmar Aparecido Alves Tunussi; Advogado: Eberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP);
Apelado: Rodonorte - Concessionária de Rodovias Integradas S/A; Advogado: Carlos Eduardo Manfredini Hapner (OAB: 10515/
PR); Advogada: YASMIM RAYANI KUBASKI (OAB: 81254/PR); Advogado: Tarcísio Araújo Kroetz (OAB: 17515/PR); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005382-32.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005382-32.2017.8.26.0625; Ordenação da Cidade / Plano
Diretor; Apelante: Município de Taubaté; Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador); Apelado: Karl
Heinz Bauermeinster (Justiça Gratuita); Advogado: Karl Heinz Bauermeister (OAB: 171206/SP) (Causa própria); Interessado:
Associaçao dos Moradores do Residencial Granville; Advogado: Ivan Leite Pinto Garcia (OAB: 287861/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005438-03.2019.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE
TOLEDO RODOVALHO; Foro de Salto; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005438-03.2019.8.26.0526; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Feic Ferramentaria Industria e Comercio Ltda; Advogado: Rodrigo Quintino Pontes (OAB:
274196/SP); Advogado: Rafael Mesquita (OAB: 193189/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maíra Gabriela Avelar
Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005440-25.2019.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005440-25.2019.8.26.0541; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Brasfish Indústria e Comércio de Alimentos Ltda; Advogado: Manoel Tobal Garcia Junior
(OAB: 268721/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005448-74.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100544874.2020.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Apelante: Elcio Leal; Advogado: Paulo Aparecido Bueno da Silva (OAB:
342723/SP); Advogado: Caleb Mariano Garcia (OAB: 181694/SP); Apelado: Cruz Azul de São Paulo; Advogada: Matilde Regina
Martines Coutinho (OAB: 88494/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005521-83.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005521-83.2021.8.26.0482;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB:
227861/SP) (Procurador); Apelado: Rafael Chicarelli Trevisi; Advogado: José Carlos Leal dos Santos Júnior (OAB: 394185/SP);
Advogado: Giovani Maldi de Melo (OAB: 185770/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005526-68.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100552668.2020.8.26.0053; Voluntária; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB:
335594/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP)
(Procurador); Apelada: Silvana Argolo Brandao; Advogado: Douglas Borges de Campos (OAB: 266000/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005602-25.2017.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005602-25.2017.8.26.0368; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Maria Helena Antonio Dadario; Advogada: Nazira Gharib Finati (OAB: 292059/SP); Apelado: Município de Monte Alto; Advogada:
Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005606-41.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005606-41.2021.8.26.0071; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Fabricio Soriani Rodrigues; Advogada: Renata de Carlis Pereira (OAB: 174932/SP);
Advogado: André Luís Zanirato (OAB: 199778/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB:
245545/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
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