TJSP 30/06/2021 -Pág. 1047 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3309
1047
Órgão Especial deste Tribunal.
1005608-74.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de
Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1005608-74.2020.8.26.0223; Bens Públicos; Apelante:
Luciana Umeka Kageyama; Advogado: Alex Gomes Seixas (OAB: 248005/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Município de Guarujá; Advogada: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005627-09.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1005627-09.2019.8.26.0161;
Bens Públicos; Apelante: Severino Ferreira de Pontes; Advogada: Monica Maravelli da Silva (OAB: 388547/SP); Apelante:
Amanda Priscila dos Santos; Advogada: Monica Maravelli da Silva (OAB: 388547/SP); Apelante: Johnny Costa de Araujo;
Advogada: Monica Maravelli da Silva (OAB: 388547/SP); Apelante: Lucas Gabriel Santos da Silva; Advogada: Monica Maravelli
da Silva (OAB: 388547/SP); Apelante: Maria do Socorro de Araujo Pontes; Advogada: Monica Maravelli da Silva (OAB: 388547/
SP); Apelante: Ana Paula Ferreira de Pontes; Advogada: Monica Maravelli da Silva (OAB: 388547/SP); Apelante: Everlândio
Bernardino Silva; Advogada: Monica Maravelli da Silva (OAB: 388547/SP); Apelado: Concessionária Ecovias dos Imigrantes
S/A; Advogada: Aline Carvalho Rego (OAB: 256798/SP); Advogada: Samanta Rodrigues Ribeiro (OAB: 425858/SP); Advogado:
Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005740-53.2020.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Tupã; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1005740-53.2020.8.26.0637; Gratificações e Adicionais; Apelante: Fabricio
Figueiroa Rotoli; Advogada: Carla Cristina Pobikrovski Sanchez Bigeschi (OAB: 143519/SP); Advogado: Guilherme Bonfim
Ciaramicoli (OAB: 430654/SP); Advogado: Fernando Marcos Bigeschi (OAB: 391941/SP); Advogado: Jean Vitor de Angelo
(OAB: 432360/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP)
(Procurador); Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005871-92.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1005871-92.2020.8.26.0066; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jorge Mamed Ismael; Advogado: Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP);
Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP); Apelado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005905-67.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES;
Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1005905-67.2020.8.26.0066; Atos Administrativos; Apelante:
Paulo Henrique de Morais; Advogado: Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP); Advogado: Danilo Rodrigues Bizarri
(OAB: 380851/SP); Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Advogado: Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB:
330527/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005941-27.2019.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de
Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005941-27.2019.8.26.0428; Diárias e Outras Indenizações; Apelante: Instituto
de Previdencia dos Funcionarios Publicos do Municipio de Paulinia - Pauliprev; Advogado: Leonardo Jenichen de Oliveira (OAB:
428931/SP); Advogada: Paula Ferreira dos Santos (OAB: 432210/SP); Apelada: Regina da Graça Monteiro Peres; Advogado:
Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005964-69.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de São Vicente; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005964-69.2019.8.26.0590; Acidente de Trânsito;
Apelante: Simone Kliver; Advogado: Antonio Sergio Aquino Ribeiro (OAB: 134881/SP); Advogado: Bruno Leandro Savelis
Rodrigues (OAB: 188524E/SP); Apelado: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A; Advogada: Fernanda Corvetto
Rosado (OAB: 148608/SP); Advogado: Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB: 296307/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006059-07.2019.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.;
Foro de Mogi Guaçu; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006059-07.2019.8.26.0362; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Municipio de Mogi Guaçu; Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) (Procurador); Apelada: Elizabeth
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º