TJSP 02/07/2021 -Pág. 951 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3311
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a ação. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003748-44.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aquafeed Nutrição Animal S/A Associação dos Pescadores e Piscicultores de Santa Albertina - Ciência as partes do edital de leilão de fls. 105/108. - ADV: ANA
MARIA GARCIA DA SILVA (OAB 118383/SP), LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 92000/SP)
Processo 1003750-43.2021.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.C.A. - - S.S.C.A. - Fica intimado
de que foi designado Sessão de Tentativa de Mediação Virtual, nos termos do Comunicado do CG nº 284/2020, para o dia
30/08/2021 às 10:30h, a realização da sessão será por videoconferência, mediante utilização da ferramenta “Microsoft Teams”.
- ADV: GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP)
Processo 1003839-66.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Wilson Aparecido de Oliveira - Telefonica
Brasil S.A. - Ante o disposto nos artigos 350 e 351 do CPC, fica o(a) requerente intimado(a) para apresentação de réplica à
contestação. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VINÍCIUS PISSOLATO GIRALDES (OAB 361386/SP), PAULO VICTOR CABRAL
SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1003920-15.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Gustavo Augusto Siqueira
dos Santos Vieira - Banco Safra S/A - Ante o disposto nos artigos 350 e 351 do CPC, fica o(a) requerente intimado(a) para
apresentação de réplica à contestação. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLEITON SIMAO DOS SANTOS (OAB 416658/SP),
GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1004416-44.2021.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Autos nº 2021/000743. Vistos. Tendo em vista os documentos apresentados, os quais
comprovam o contrato de alienação fiduciária, bem como a mora por parte do(a) devedor(a) (notificação extrajudicial), DEFIRO,
liminarmente, a busca e apreensão do bem descrito a fls. 1, depositando-o com o(a) requerente, nas mãos da pessoa por
ele(a) indicada nos autos, sob compromisso, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-Lei nº 911/69. Nos termos do §
1º do dispositivo legal referido, cinco dias após o cumprimento da liminar estará consolidada a posse plena e exclusiva do bem
ao(à) credor(a), facultada a alienação do bem (art. 2º, caput do DL nº 911/69). Nesse caso, as repartições competentes estarão
autorizadas a expedir novo certificado de registro de propriedade ao(a) credor(a) ou terceiro por ele(a) indicado. Após executada
a busca e apreensão, CITE-SE a parte requerida, ADVERTINDO-A, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, bem
como de que o prazo para contestação é de quinze (15) dias úteis. Na oportunidade, CIENTIFIQUE-A de que poderá reaver o
veículo, desde que em cinco dias efetue o pagamento da dívida indicada pela parte autora nestes autos, nos termos do artigo
3º, § 2º do DL nº 911/69 (R$ 8.536,04). Defiro ao Oficial de Justiça as prerrogativas do art. 212, § 2º do CPC., bem como ordem
de arrombamento e reforço policial, se necessário, servindo cópia do presente como requisição. Nos termos do art. 1.098, § 6º
da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça NSCGJ, providencie a serventia a consulta acerca da validade e da
veracidade da guia DARE referente às custas processuais, bem como providencie sua vinculação aos autos através do Sistema
Portal de Custas, certificando-se. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004542-94.2021.8.26.0297 - Interdição - Nomeação - C.A.A.M. - Autos nº 2021/000764. Vistos. Defiro a gratuidade
processual. Anote-se. Designo audiência para interrogatório do(a) réu(ré), o dia 14 de julho de 2021, às 15 horas e 45 minutos.
Cite-se e intime-se o(a) réu(ré) para comparecer ao ato, ocasião em que começará a fluir o prazo para resposta (CPC, art.
752). Defiro o pedido de curatela provisória, lavrando-se o respectivo termo. Para fins de realização da audiência de forma
telepresencial, informem as partes seus respectivos endereços de e-mail ativo e de seus procuradores, a fim de que seja viável
o envio de link (convite) para realização do ato. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA TONHOLO
(OAB 352547/SP)
Processo 1005528-82.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.G. - B. - Manifeste-se
a parte autora quanto a petição e documentos apresentados as fls. 168/173. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA
(OAB 405599/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1005605-96.2017.8.26.0297 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls.
262, requerendo o que de direito, em prosseguimento dos autos. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 88562/MG),
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1005875-52.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair Janunário - Telefonica Brasil
S.A. - Fica o requerido INTIMADO a efetuar o recolhimento das custas finais, em guia FEDTJ cód. 120-1 no valor de R$ 52,00
com relação aos Ars de fls. 37 e 40, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa para arquivamento dos autos. Int.
- ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/
SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), EDER MARCELINO LEMOS NESTOR (OAB 431664/SP)
Processo 1006617-14.2018.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Agromec Jales Agricola Ltda
- Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos apresentados pelo perito. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ
EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), VALDIR CAMPOI (OAB 41322/SP), MARCIA APARECIDA LUIZ (OAB 141142/SP)
Processo 1006759-47.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Fabio Wilson Fernandes - Recurso
e razões de apelação apresentados: Fica o(a) requerido intimado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos do artigo art. 1.010, § 1º, do CPC. - ADV: JULIO CESAR SESTARI (OAB 394400/SP)
Processo 1006759-47.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Fabio Wilson Fernandes - Autos
nº 2020/001649. Vistos. Fls. 145/147 (acordo): Por ora, deixo de homologar o acordo apresentado, tendo em vista que não está
assinado por ambas partes. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR SESTARI (OAB 394400/SP)
Processo 1006860-84.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ivan Henrique Fação - - Viviane
Domingos - Rv Coelho Engenharia Ltda e outro - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado. Prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: JUCIELY MOREIRA BARROSO (OAB 266610/SP), VALERIA DOMINGOS MACHADO (OAB 442162/SP),
KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP)
Processo 1006873-20.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jacira da Silva
Bombarda - Biagi Motors Veículos Eireli - Manifestem-se as partes acerca do inteiro teor de fls. 315. Prazo de 15 (quinze) dias. ADV: CINTIA CRISTINA ZANETONI (OAB 410645/SP), JERÔNIMO APARECIDO GRANGEIRO DUTRA (OAB 405399/SP), LUIS
AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB 323065/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP), RICARDO LUIS FONSATTO
(OAB 260617/SP)
Processo 1007171-75.2020.8.26.0297 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS Luis José Fernandes Alves - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos (certidão supra), fica a parte
vencedora cientificada, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo: a) de que, eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, independentemente do meio de tramitação do processo principal
(Art. 1.285, §1º, das NSCGJ); b) de que, a deflagração do cumprimento de sentença deverá ser feita, obrigatoriamente, por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º