TJSP 12/07/2021 -Pág. 85 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3316
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SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP), VINICIUS
FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP), RUANA DE CASSIA NASCIMENTO (OAB 381126/SP), MARIA FERNANDA
CARBONELLI MUNIZ (OAB 183169/SP)
Processo 0001749-49.2007.8.26.0247 (247.01.2007.001749) - Usucapião - Propriedade - Marco Paulo Graziani Garcia Clovis Silveira e outros - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela - Certidão supra: ciente. No mais, intime-se o
perito Pedro Carlos Espíndola Madoglio, por e-mail, para que preste esclarecimentos no prazo de 15 dias. Com a resposta, dêse vista à parte autora para que requeira o que de direito. - ADV: EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP),
PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP), RUANA DE CASSIA NASCIMENTO (OAB 381126/SP), VINICIUS
FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), FERNANDA DE
DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), YASMINE D’ARAUJO MALUF
ALARCON (OAB 182719/SP), MARIA FERNANDA CARBONELLI MUNIZ (OAB 183169/SP)
Processo 0001749-49.2007.8.26.0247 (247.01.2007.001749) - Usucapião - Propriedade - Marco Paulo Graziani Garcia Clovis Silveira e outros - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela - Certidão supra: ciente. No mais, intime-se
o perito Pedro Carlos Espíndola Madoglio, por e-mail, para que preste esclarecimentos no prazo de 15 dias. Com a resposta,
dê-se vista à parte autora para que requeira o que de direito. - ADV: YASMINE D’ARAUJO MALUF ALARCON (OAB 182719/
SP), MARIA FERNANDA CARBONELLI MUNIZ (OAB 183169/SP), PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ (OAB 24432/SP),
EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), EDUARDO
ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP), RUANA DE CASSIA
NASCIMENTO (OAB 381126/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP)
Processo 0003033-87.2010.8.26.0247 (247.01.2010.003033) - Usucapião - Propriedade - Eveli Regina de Freitas Carlos Espolio Osmar Pereira Julião - - Luis Carlos Ribeiro e outro - Prefeitura Municipal de Ilhabela e outros - Manifeste-se o autor
em 15 ( Quinze) dias acerca da certidão do ciclo citatório em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDA DE DEUS DINIZ
(OAB 310603/SP), CAMILA BRANDAO ANDRADE (OAB 407858/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP),
EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB 367099/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP),
EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/
SP), RODRIGO DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA CARDIAL ESTEVES (OAB 165915/SP)
Processo 0004976-42.2010.8.26.0247 (247.01.2010.004976) - Usucapião - Propriedade - Carlos Martinho Dias Gomes
Camacho - Ana Pedrina Amancio - - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela e outros - Manifeste-se o autor em 5
(cinco ) dias acerca da manifestação do Sr. Perito ás fls. 361/362 Em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELA RODRIGUES
ESPINO (OAB 239902/SP), LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA
REZENDE (OAB 306457/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), EDUARDO ALVES CORTES DA FONSECA (OAB
367099/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP)
Processo 0005371-58.2015.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Ordinária - RENATO MARTINS OLIVA - Vistos. Fls. 183:
Defiro a parte autora o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se a parte
autora, sob pena de extinção. Após, se inerte o(a) advogado(a), intime-se a parte pela vi postal para que em cinco dias dê
andamento ao processo, sob pena de extinção, no termos do artigo 485, inciso III, e § 1º do C.P.C. Intime-se. - ADV: MARCELA
RODRIGUES ESPINO (OAB 239902/SP)
Processo 0005955-28.2015.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Ordinária - TATIANE UTIAQUE - Manifeste-se o autor em
5 (cinco) dias acerca da certidão do ciclo citatório em termos de prosseguimento. - ADV: RAQUEL ESTER NAVARRO SOBRAL
PAGLIARINI DE ALMEIDA (OAB 277330/SP)
Processo 1000129-91.2021.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcos da Silva Reis - - Marcos
Vinícius da Silva Reis - “fica o requerente intimado a recolher as custas para a disponibilização de Edital no DOE, nos termos
do Prov. 1668/2009 do CSM e Comunicado TJ 62/2009, que deverá ser prévio, comprovando-se nos autos, por meio de Guia de
Recolhimento F.E.D.T.J., Código 435-9, no valor de R$ 0,21 por caracteres, somando 1302 caracteres (com espaços), totalizando
R$ 273,42 “. - ADV: MARCELO MICOTTI (OAB 262419/SP)
Processo 1000350-16.2017.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Martins Ferreira - “fica o requerente
intimado a recolher as custas para a disponibilização de Edital no DOE, nos termos do Prov. 1668/2009 do CSM e Comunicado
TJ 62/2009, que deverá ser prévio, comprovando-se nos autos, por meio de Guia de Recolhimento F.E.D.T.J., Código 435-9, no
valor de R$ 0,21 por caracteres, somando 3.613 caracteres (com espaços), totalizando R$ 758,73 “. - ADV: WILIAN FERNANDES
DE JESUS SANTOS (OAB 354729/SP)
Processo 1000635-38.2019.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Priscila Manetti - Renata Cristina Neves
Springer Molliet e outros - Manifeste-se o autor em 15 (quinze) dias acerca da contestação apresentada. - ADV: RODRIGO
CAVALCANTE GAMA DE AZEVEDO (OAB 49937/PR), CIRO FLAVIO FIORINI BARBOSA (OAB 234341/SP)
Processo 1000699-14.2020.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leandro Domingues Ribeiro - - Maria Gisele
Bernardo Araujo - Manifeste-se em 5 (cinco) dias acerca da certidão do ciclo citatório em termos de prosseguimento. - ADV:
MIRIAN CRISTINA SIGNORI (OAB 410930/SP)
Processo 1000742-14.2021.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Beija Flor Controle de Pragas Ltda -Me,
Representada Por Nilsa Maria de Santana e Tadeu Montuaneli Vidal - - Nilsa Maria de Santana - - Tadeu Montuaneli Vidal - “fica
o requerente intimado a recolher as custas para a disponibilização de Edital no DOE, nos termos do Prov. 1668/2009 do CSM
e Comunicado TJ 62/2009, que deverá ser prévio, comprovando-se nos autos, por meio de Guia de Recolhimento F.E.D.T.J.,
Código 435-9, no valor de R$ 0,21 por caracteres, somando 2962 caracteres (com espaços), totalizando R$ 622,02 “. - ADV:
GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP)
Processo 1000811-46.2021.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josy de Andrade Aro de Oliveira Santos Vistos. 1. Citem-se pessoalmente os confrontantes e os respectivos cônjuges ou companheiros, se casados ou conviventes (carta
com aviso de recebimento assinada pelo próprio confinante, mandado ou carta precatória), e por edital os ausentes incertos e
desconhecidos, providenciando o requerente a competente minuta digitalizada do edital, que deverá ser encaminhada ao e-mail
[email protected]. Observo que, após a sua conferência pela serventia, o requerente deverá recolher as custas necessárias à
sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico nos termos do Prov. CSM nº 1668/09. 2. Cientifiquem-se as Fazendas Municipal,
Estadual e Federal para manifestarem eventual interesse na causa. 3. Sem prejuízo, oficie-se ao Cartório de Registro de
Imóveis solicitando informações a respeito da viabilidade de se proceder ao descerramento da matrícula do imóvel descrito na
inicial com a documentação apresentada pela autora. Instrua-se com senha para acesso aos autos. 4. Consigno, desde já, que
eventual irregularidade no parcelamento do solo urbano ou eventual inobservância das normas urbanísticas não configuram
óbice ao reconhecimento da usucapião em favor da autora, consoante iterativa jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça
de São Paulo. Nesse contexto, poderá o Município de Ilhabela, se o caso, ingressar com demanda autônoma em momento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º