TJSP 14/07/2021 -Pág. 643 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3318
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1021620-93.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1021620-93.2020.8.26.0602; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB: 245545/SP)
(Procurador); Apelado: Clarios Energy Solutions Brasil Ltda; Advogado: Wagner Silva Rodrigues (OAB: 208449/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021920-53.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102192053.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Eda Shows e Eventos Ltda; Advogada: Vanessa
Zamariollo dos Santos (OAB: 207772/SP); Advogado: Guilherme Borsarelli Carvalho de Brito (OAB: 320540/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador); Apelado: Procurador geral da Fazenda do Estado
de São Paulo; Apelado: Coordenador da Administração Tributária da Sec. Fazenda do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022196-04.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 102219604.2019.8.26.0576; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Agroseta - Agropecuária Sebastião Tavares
Ltda; Advogado: Alceu Moreira da Silva (OAB: 92045/SP); Advogado: Aloisio Batista de Oliveira (OAB: 218065/SP); Apdo/Apte:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1022355-61.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102235561.2019.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição; Apelante: Brian Ramos Ferreira; Advogado: Marco Antonio de Carvalho Lauro
(OAB: 411200/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1022376-02.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022376-02.2020.8.26.0506;
Enquadramento; Apelante: Rosana do Nascimento Oliveira; Advogada: Tatiane Debiasi de Oliveira Damaceno (OAB: 329670/
SP); Advogado: Cristiano Jesus da Cruz Salgado (OAB: 281112/SP); Apelado: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo
Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022690-12.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102269012.2021.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Isaac Samuel Nazareth da Silva; Advogado: Wellington
Bonfim de Oliveira (OAB: 441363/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1022775-03.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022775-03.2018.8.26.0053;
Readaptação; Apelante: Adriana Catarina de Lucca Daddato (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador); Advogada:
Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022966-88.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1022966-88.2020.8.26.0405; IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Ricardo Junior Oliveira Albino; Advogado: Estacio Airton Alves
Moraes (OAB: 126642/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1023061-10.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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