TJSP 14/07/2021 -Pág. 644 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3318
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102306110.2020.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Raimundo de Souza Dantas; Advogada: Luana
da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Ferreira (OAB: 329461/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1023710-09.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102371009.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Rodrigo Vizoni Joszt; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes
Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP); Advogado: Luiz Henrique Mendes Corrêa (OAB: 389976/SP); Advogado: Tiago José Mendes
Corrêa (OAB: 324999/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023737-38.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023737-38.2019.8.26.0361;
Voluntária; Apelante: Jose de Ribamar Campelo Feitosa; Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024136-55.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102413655.2018.8.26.0053; Transporte Terrestre; Apelante: Sptrans - São Paulo Transporte S.a.; Advogado: Guilherme Gabriel (OAB:
276978/SP); Apelado: Maria da Gloria Silva de Araujo (Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Aldrem de Oliveira Martins (OAB:
185446/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024284-31.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024284-31.2019.8.26.0506; Multas e demais
Sanções; Apelante: Gonçalves e Paulino Comércio de Bijouterias Ltda ME; Advogado: Vinicius Rudolf (OAB: 284347/SP);
Advogado: José Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon;
Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1024410-93.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1024410-93.2019.8.26.0114; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Ams Auto Posto Ltda; Advogado: Sergio Augusto Berardo de Campos Junior
(OAB: 175775/SP); Advogado: Gustavo de Carvalho Piza (OAB: 168916/SP); Apelante: Auto Posto Gabriela de Campinas Ltda.;
Advogado: Sergio Augusto Berardo de Campos Junior (OAB: 175775/SP); Advogado: Gustavo de Carvalho Piza (OAB: 168916/
SP); Apelante: Posto Automotivo Portal de Sumaré Ltda; Advogado: Sergio Augusto Berardo de Campos Junior (OAB: 175775/
SP); Advogado: Gustavo de Carvalho Piza (OAB: 168916/SP); Apelante: Auto Posto Itamaraty Castelo Ltda; Advogado: Sergio
Augusto Berardo de Campos Junior (OAB: 175775/SP); Advogado: Gustavo de Carvalho Piza (OAB: 168916/SP); Apelante:
Centro Automotivo de Combustíveis Americana Ltda; Advogado: Sergio Augusto Berardo de Campos Junior (OAB: 175775/SP);
Advogado: Gustavo de Carvalho Piza (OAB: 168916/SP); Apelado: Delegado Regional Tributário da Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB: 245545/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1025230-67.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102523067.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Adriano Silva Pontes; Advogado: Claudio Marques dos
Santos (OAB: 222479/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025340-66.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102534066.2020.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Luciana Russo (OAB: 196826/
SP) (Procurador); Apelado: Hotelaria Accor Brasil S/A; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ); Advogado: Maria
Fernanda Ultramari Pacífico (OAB: 356212/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º