TJSP 23/07/2021 -Pág. 3566 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3325
3566
partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO
BARREIROS (OAB 95640/SP)
Processo 0006577-23.2020.8.26.0477 (processo principal 1017612-02.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ricardo Guerra - Estado de São Paulo - Vistos.
Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para a manifestação do exequente. O silêncio será entendido como concordância e ao
incidente será extinto. Int. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP)
Processo 0006699-36.2020.8.26.0477/05 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Sinvaldo da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA CRISTINA
SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP)
Processo 0006699-36.2020.8.26.0477/06 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Gilmar Teixeira de
Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO
(OAB 352808/SP), GILMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 179512/SP)
Processo 0006728-86.2020.8.26.0477 (processo principal 1012233-17.2015.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Eliane Freire da Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls.165/166 e 167/168: manifestese a Fazenda. Int. - ADV: ROSELY FERRAZ DE CAMPOS (OAB 92567/SP)
Processo 0006730-56.2020.8.26.0477 (processo principal 1001294-36.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Suely Alves do Nascimento Roste - Estado de São Paulo - Vistos. À
Contadoria, para a conferência dos cálculos. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO
LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0007025-93.2020.8.26.0477 (processo principal 1007741-40.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Emerson Ribeiro Soares e outro - Estado de São Paulo - Vistos. Manifestemse as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0007075-22.2020.8.26.0477/03 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Rodolfo
Merguiso Onha Sociedade Individual de Advocacia - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Fls. 91: Manifeste-se a
SPPREV. Int. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP)
Processo 0007760-63.2019.8.26.0477 (processo principal 1004124-09.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Gislene Ricaldino de
Oliveira - Vistos. Prossiga-se com o bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Int. - ADV: SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB
352808/SP)
Processo 0007908-40.2020.8.26.0477 (processo principal 1000196-16.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Neide Cândido Bráz da Silva - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
- Vistos. Informe o Requerente se satisfeita a obrigação de fazer pelo requerido às fls. 88/89. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Processo 0007969-95.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Rafael Andrade
Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se MLE referente ao depósito de fls. 48/49, uma vez que
incontroverso. Sem prejuízo, tendo em vista a discordância da parte, manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: MELISSA DE SOUZA
JIMENEZ XAVIÉR (OAB 232672/SP)
Processo 0007969-95.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Rafael Andrade
Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista ao requerente. Informar corretamente a conta corrente beneficiária
(número e dígito). - ADV: MELISSA DE SOUZA JIMENEZ XAVIÉR (OAB 232672/SP)
Processo 0008337-07.2020.8.26.0477 (processo principal 1001777-03.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Concessão - Luciana Maria Guimarães - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. À Contadoria para a conferência dos
cálculos. Int. - ADV: LEINY GOMES DA SILVA LEITE (OAB 337129/SP), LUCIANA NOGUEIROL LOBO MARCONDES (OAB
132190/SP)
Processo 0008337-07.2020.8.26.0477 (processo principal 1001777-03.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Concessão - Luciana Maria Guimarães - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os
cálculos de fls. 85. Int. - ADV: LUCIANA NOGUEIROL LOBO MARCONDES (OAB 132190/SP), LEINY GOMES DA SILVA LEITE
(OAB 337129/SP)
Processo 0008411-61.2020.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodolfo
Merguiso Onha Sociedade Individual de Advocacia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 84: Manifeste-se a
Fazenda. Int. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP)
Processo 0009312-29.2020.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Mauricio Coletti
Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Considerando o depósito efetuado e a concordância do requerente,
declaro extintos este incidente, bem como a fase do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. A considerar que o presente processo está sendo extinto
pelo pagamento referente ao débito apontado pelas partes, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do
artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data,
dispensada a certificação. Após o levantamento da quantia, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MAURICIO COLETTI DIAS (OAB 403479/
SP)
Processo 0009448-26.2020.8.26.0477 (processo principal 1002520-76.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Dulce de Souza Coraça - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.
Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP),
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0009606-18.2019.8.26.0477 (processo principal 1020138-05.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edivaldo Ferreira dos Santos - Estado de São Paulo
- Vistos. Encaminhem-se os autos ao contador para verificação de eventual crédito em favor do requerendo, tendo em vista a
impugnação apresentada a fls. 165/168 e documentos de fls. 169/177, tudo em atenção ao V. Acórdão de fls. 94/99 dos autos
principais. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0009651-85.2020.8.26.0477 (processo principal 1014737-54.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosana Gimenes Megina Lopes - Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º