TJSP 03/08/2021 -Pág. 1799 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3332
1799
Regina Priuli - - Raymundo Braz Fernandes - - Calixto de Almeida - - Benedicto Fernandes Bueno Filho - - Ana Maria Castro do
Amaral - - Luiz Anneia - - Marcia Tadeu de Mello - - Antonio Mascarenhas - - Paulo Otavio Vargem - - Isabel dos Santos Abreu - Adriano de Souza - - Luiz Manoel de Queiroz - - Joao Ricardo de Paula (falecido) - Miriam Cristina Maciel de Paula Cerqueira - Lilian Maciel de Paula - Candida Sebastiana dos Santos - - RUTE RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA - - Adelaide Rodrigues
dos Santos Ramos - - Odete Rodrigues Ramos - - Elisabeth Rodrigues dos Santos - - Carlos Rodrigues dos Santos - - RENATA
MORAES DOS SANTOS BELLEZZA - - Fernanda Moraes Tauffenbach - - GILVANETE MORAES DOS SANTOS - - LUZIA DE
OLIVEIRA SANTOS - - Marcos Bononi de Oliveira Santos - - PRISCILA BONONI DE OLIVEIRA SANTOS - - LUCAS BONONI DE
OLIVEIRA SANTOS - Maria Ignez Lambert de Oliveira e demais herdeiros de Vladimir Longo de Oliveira - - DEBORA ALBERTINA
FAGUNDES CAPOBIANCO - - Henrique Oscar de Azevedo Fagundes Júnior - - ISAURA VIEIRA - Herdeira de Calixto de Almeida
- - Terezinha Anéia - Herdeira de Luiz Annéia - - Edson Luiz Anneia - Herdeiro de Luiz Annéia - - Isaura Vieira (herdeira de
Calixto de Almeida) - - Cledson Fernando de Almeida (herdeiro de Calixto de Almeida) - - Roberson de Almeida (herdeiro de
Calixto de Almeida) - - Daiane Graziele Aparecida de Almeida (herdeira de Calixto de Almeida) - Partes fiquem cientes acerca do
oficio do DEPRE, juntado às fls. 1286/1288. - ADV: EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM
BECKER (OAB 273327/SP), LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB 291265/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE
OLIVEIRA (OAB 298357/SP), FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO (OAB 186944/SP), CLAUDIO YOSHINOBU FUJIMOTO (OAB
276525/SP), VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO (OAB 223892/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP),
LIGIA VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), FERNANDA MAIA SALZANO
(OAB 114890/SP)
Processo 0428741-60.1999.8.26.0053 (053.99.428741-3) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ana Carolina Pompêo
de Camargo Tisselli - - Ana Luisa Pompeo de Camargo Tisselli - - Daniele Fernanda Torrente Martinelli - - Edison Antonio Luiz
Roncel - - Lázara Lopes Adamo - - Maria Augusta Gregorio - - Maria Biagioni Guimarães - - Sinah de Lima Campos - - Thereza
Pascotti Steinberg - - Teresinha Rocha Camargo - - Rosa Kal Schenfeld Nunes - - Odete Lucia Verçosa dos Santos - - Aida
Martoni de Almeida (Falecida) - - Jenny de Oliveira Bueno - - Antonia Polycarpo Cintra - - Luis Otávio Pompêo de Camargo
Tisselli - - Marilene Trópico Correa - - Eva Maria Watanabe - - Yasufumi Watanabe - - Felipe Tadeu Andreoli - - Maria Fernandes
Soares - - Maria Josephina Preto - - José Pesci Filho - - Iracema de Jesus do Prado - - Dirce Pinto Pineheiro - - Luis Guilherme
Pompêo de Camargo Tisselli - - Candida Martins Prospero - - Leonilda Conde Fernandes - - Angelina Tognetti de Moraes
- - Maria Canuto Magalhães - - Isolina Silveira Marcelino - - Adalberto dos Santos - - Ondina dos Santos Pereira - - Glaura
do Prado Giachetto - - Mariana Bruna Abdreoli - - Luiz Antonio Andreoli Fulho - - Renata Martins dos Santos - - Walderez
Nogueirol Garcia - - Maria José Bocchini - - Matheus Henrique Andreoli - - Solange Siveira Cintra - - Abigail Martins dos
Santos - - Aparecida Souto Carvalho - - Pedro Paulo Marzo - - Tania Aparecida de Campos - - Maria de Lourdes Borges Silva
- - Luisa Helena Pompeo de Camargo Tisselli - - Cleide Alonso - - Aracy Hildebrand Grisi - - Comercial Osvaldo Tarora Ltda e
Adalberto dos Santos - - Porto Feliz e Rosa Kal Schenfeld Nunes - - Rogerio Mauro D’avola - - Mont - Cargas Transportes Ltda
(cessionários) e Rogério Mauro D’Avola (cedente) - Luis Eduardo Arantes Almeida - Patrus Transportes Urgentes Ltda (cedente:
sucessor de Aida Martoni Almeida, Luis Eduardo Arantes de Almeida) - - Vilela & Filhos Ltda. - cedente e cessionário Rogério
Mauro D’ávola - crédito originário de Odete Lucia Verçosa de Santo - - Viação Danúbio Azul Ltda - - João Luiz Souto Carvalho
(Herdeiro de Apparecida Souto Carvalho) - - Wagner Souto Carvalho (Herdeiro de Apparecida Souto Carvalho) - João Michel
Edwards Zarif e outros - Execução nº 2005/013050 V I S T O S Trata-se de autos físicos convertidos em meio digital, cópias
datadas de 05/12/19, fls. 14-1419. Diante da inércia do patrono responsável pela digitalização, Paulo Eduardo M. Cardoso OAB/SP 131.655, escritório: Gonzaga Advogados Associados, conforme certificado à fl. 1555, a homologação da digitalização
dos autos foi indeferida, com determinação para retomada da tramitação física, fls. 1556. Após a publicação da decisão supra
proferida em 13/05/21, o patrono manifestou-se, às fls. 1558, apresentando a digitalização das peças faltantes do 6º volume e
solicitando providencias do cartório para a localização do 7º volume. Registro que até a presente data o patrono movimentou
indevidamente a máquina judiciária, desperdiçando precioso tempo de trabalho dos servidores que poderiam estar realizando
outras atividades capazes de efetivamente gerar resultados, quedou-se inerte a diversas intimações, conforme descritas a
seguir: - Fls. 1432 13/01/20 Ato ordinatório para o patrono apresentar peças e documentos faltantes. Fls. 1458 02/03/20 Novo
ato reiterando os termos anteriores. Fls. 1519 07/10/20 Decisão reiterando o ato ordinatório. Fls. 1543 28/02/21 Decisão
reiterando novamente em relação ao ato ordinatório e decisão anterior. Fls. 1556 13/05/21 Decisão indeferindo a homologação
das cópias digitalizadas em razão da inércia do patrono. Ante a recente manifestação do patrono às fls. 1558, considerando
a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital e nos termos do artigo 6.2., Comunicado CG nº
466/2020, que estabelece o retorno da tramitação no meio físico, na impossibilidade absoluta de prosseguimento no formato
digital, concedo pela derradeira vez a oportunidade para a regularização dos autos, nos seguintes termos: 1 - Advirto o patrono
se reiteradas as condutas especificadas, serão reprimidas com rigor, nos termos da litigância de má-fé prevista no art. 80,
incisos IV, V e VI, do CPC, e além de ensejar as penalidades respectivas, a comunicação à OAB para eventuais providências.
2 - Esclareço às partes que as análises dos requerimentos só ocorrerão após regularizado o feito digitalizado, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 1741/2019 que estabelece as diretrizes para a conversão dos autos físicos da Upefaz. 3 - Destaco
que nos termos do art. 5º do Comunicado CG nº 466/2020, a escrivania não procederá à conferência das peças apresentadas,
de forma que a responsabilidade pelo conteúdo final do processo digitalizado é exclusiva das partes do processo. 4 - A carga
para completar a digitalização deverá ser requererida através do e-mail institucional:[email protected]. Ressalto
que eventuais volumes físicos não localizados serão restaurados, sendo que a não localização será objeto de certidão lançada
pela serventia. Comunicado Conjunto nº 1741/2019 - Item D5. Prazo: 10 dias. Findo o prazo, tornem os autos conclusos para
a análise da homologação do feito digitalizado. Anoto para controle petições pendentes de análise: fls. 1422-1431, 1438-1454,
1455-1457, 1460-1473, 1474-1517, 1525-1536, 1537-1542, 1550-1554, 1558, 1579-1581, 1582-1583 e 1584-1589. Int. - ADV:
EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO (OAB 131655/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP),
INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP), VANIA CARLA KIILER (OAB 279426/SP), MANUEL DOS SANTOS
FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MAURA HELENA CONCEIÇAO GONZAGA (OAB 23045/SP), KAREN JULIANE DE
ALMEIDA (OAB 253662/SP), JULIANA TREVISAN (OAB 275375/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), PAULO BARRETTO
BARBOZA (OAB 53923/SP), MESSIAS ZARIF (OAB 59786/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), THAYS FERREIRA
HEIL (OAB 94336/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/
SP), PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), MARCELO
MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 281870/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO
(OAB 227686/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO
(OAB 20765/SP)
Processo 0430515-62.1998.8.26.0053 (053.98.430515-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Jefferson Falleiros - Nair Magalhães e Silva - - Basilio Vieira da Silva - - Esmeralda Martini Paula - - Maria José Guedes Gomes Ferreira - - Odete
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º