luis eduardo arantes

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 12131 reclamada para determinar que as razões acima integrem a fundamentação e o dispositivo da sentença Id 46213f9. Mantenho PODER JUDICIÁRIO incólume, no mais, a sentença guerreada, por seus próprios e JUSTIÇA DO TRABALHO jurídicos fundamentos, tudo nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. Fundamentação Cumpra-se. Ribeirão Preto, SP, 27 de jane

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 563 apresentado em 28/07/2020). TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Regular a representação processual. Desembargadora do Trabalho Desnecessário o preparo. Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS /afl Férias/Indenização / Dobra / Terço Constitucional. CAMPINAS/SP, 03 de setembro de 2020. No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2302 FGTS, honorários sucumbenciais e NÃO OS PROVEJO, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, Juíza Relatora CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2020. nos termos do artigo 895, § 1º, inciso IV, da CLT. Consigne-se, por derradeiro, a inexistência de contrariedade a Súmula de HENRIQUE ALVES DE SOUSA jurisprudência uniforme do Tribunal

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 7604 artigo 11-A da CLT, oportunidade em que também poderá requerer a aplicação do artigo 855-A da CLT. madm Decisão Demonstrado o interesse do credor, determino a aplicação do artigo 523 do CPC (caput), com a intimação do devedor principal ( UNIÃO TRANSBORDO LTDA - EPP), por intermédio de seu advogado, para que efetue o pagamento em 15 dias, devendo a(o) Executa

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3139 conformidade com o Artigo 899, §11, da CLT. PODER JUDICIÁRIO Pressupostos intrínsecos: JUSTIÇA DO TRABALHO Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de INTIMAÇÃO admissibilidade. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. PODER JUDICI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1944 o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. Expeçam-se os ofícios de transferência. 4.3 - Em sendo o acordo celebrado com o Município de São Paulo, nos termos do editalque estabeleceu as condições para a aceitação dos seus acordos, defiro

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 12912 de petição interposto por Fernanda Aparecida Feiteiro e Angela Francisca Gallo. Processe-se, em termos, intimando-se a parte contrária, para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal. Intimem-se os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE em segunda instância. Após, subam os autos ao E. TRT, com as nossas h

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Gestora (UG): 090017; Gestão: 00001 - Tesouro Nacional. Código de Recolhimento: 18710-0 - CUSTAS JUDICIAIS - 1ª INSTANCIA (CEF); Publique-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES 1ª VARA DE JALES Doutor FABIANO LOPES CARRARO Juiz Federal Belª. Maína Cardilli Marani Capello Diretora de Secretaria * Expediente Nº 3702 DESAPROPRIACAO 0000940-81.2012.403.6124 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A(SP102896 AMAURI BALBO E RJ094107 - HAROLDO REZENDE DINIZ) X CARLOS SERGIO ARANTES(SP010784

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Gestora (UG): 090017; Gestão: 00001 - Tesouro Nacional. Código de Recolhimento: 18710-0 - CUSTAS JUDICIAIS - 1ª INSTANCIA (CEF); Publique-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JALES 1ª VARA DE JALES Doutor FABIANO LOPES CARRARO Juiz Federal Belª. Maína Cardilli Marani Capello Diretora de Secretaria * Expediente Nº 3702 DESAPROPRIACAO 0000940-81.2012.403.6124 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A(SP102896 AMAURI BALBO E RJ094107 - HAROLDO REZENDE DINIZ) X CARLOS SERGIO ARANTES(SP010784

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 8496 sobre o valor dado à causa (R$50.000,00), a ser recolhido no prazo Autorizada está a dedução das parcelas pagas sob a mesma legal, sob pena de execução. rubrica para que se evite enriquecimento sem causa, vedada a Intimem-se as partes. juntada de novos documentos. Cumpra-se. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Não há incidência