TJSP 06/08/2021 -Pág. 120 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
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2180178-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501930-91.2021.8.26.0535; Assunto: Crimes contra o Patrimônio;
Impetrante: Natalia Pereira Ribeiro; Paciente: Claudinete Maria de Figueiredos; Advogada: Natalia Pereira Ribeiro (OAB:
437428/SP); Impetrado: Mmjd da 3ª Vara Criminal
2180181-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502280-50.2021.8.26.0577; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Rodrigo Soares de Carvalho; Impetrante: Rodrigo Soares de Carvalho; Impetrante: Romario
de Carvalho Furtado; Paciente: Mikelis Filipe Silva de Faria e outro; Advogado: Douglas Giovaneli Mendonça (OAB: 404384/
SP); Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP); Advogado: Romario de Carvalho Furtado (OAB: 411716/SP);
Impetrado: Mmjd da Vara do Júri/execuções Criminais da Comarca de São José dos Campos/sp
2180189-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0008235-28.2018.8.26.0356; Assunto: Crimes Contra o Estado de Filiação;
Impetrante: G. A.; Impetrante: A. A. D.; Impetrante: J. C. R.; Paciente: D. A. D. e outro; Advogado: Joao Carlos Rizolli (OAB:
110872/SP); Advogado: Altair Alecio Dejavite (OAB: 144170/SP); Advogado: Guilherme Astolphi (OAB: 432087/SP); Impetrado:
M. da 1 V. do F. de M.
2180187-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501299-21.2021.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier; Paciente: Matheus Garcia Ribeiro de Souza; Advogado: Lincoln Augusto
Lopes da Silva Varnier (OAB: 306502/SP); Impetrado: Mm Juiz da 1ª Vara Criminal do Forum da Comarca de Fernandópolis –
Sp
2180186-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502432-27.2021.8.26.0536; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Clevison Ferraz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Impetrado: Juízo Plantonista do Foro Regional de Santos
2180195-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526592-22.2020.8.26.0223; Assunto: Crimes contra a vida;
Impetrante: Anderson Real Soares; Paciente: Bruno Eustáquio Vieira; Advogado: Anderson Real Soares (OAB: 230306/SP);
Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Guarujá
2180210-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501930-91.2021.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Natalia Pereira Ribeiro; Paciente: Michele Maria da Silva; Advogada: Natalia Pereira Ribeiro (OAB: 437428/SP); Impetrado:
mmjd da 3ª Vara Criminal do foro de guarulhos
2180213-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502429-72.2021.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Felipe de Moraes Atanasio; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm. Juízo Plantonista da Regional de Santos
2180220-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501233-85.2021.8.26.0530; Assunto: Roubo; Impetrante:
Cristina Furuta de Moraes Tontini; Paciente: Jardson Arthur de Jesus Teixeira; Advogada: Cristina Furuta de Moraes Tontini
(OAB: 75158/PR); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Ribeirão Preto
2180223-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501694-42.2021.8.26.0535; Assunto: Roubo; Impetrante:
Mariana Chamelette Luchetti Cavichioli; Impetrante: Rodrigo Dyer Rodrigues de Moraes; Paciente: Deivson Neves dos Santos;
Advogado: Rodrigo Dyer Rodrigues de Moraes (OAB: 418161/SP); Advogada: Mariana Chamelette Luchetti Cavichioli (OAB:
311029/SP); Impetrado: Juízo da 2ª Vara Criminal de Guarulhos/SP
2180235-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7030314-63.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Juliane Aparecida de Paula Carvalho; Paciente: Rone Alex de Souza Dias; Advogada: Juliane Aparecida de Paula Carvalho
(OAB: 354131/SP); Impetrado: Mmjd da Vara de Execuções Criminais do Foro de Assis
2180239-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º