TJSP 06/08/2021 -Pág. 121 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
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- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518494-96.2021.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Diêgo de Abreu Santos; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MM. Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais (DIPO) da
Comarca da Capital
2180242-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº
origem: 1517628-40.2021.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J. C. F. de A. J.; Paciente: D. H.
F. B.; Advogado: Julio Cesar Fonseca de Almeida Junior (OAB: 361115/SP)
2180247-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518511-35.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Yuri Assunção Sisterhen; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MM. Juízo de Direito do Departamento de
Inquéritos Policiais (DIPO) da Comarca da Capital
2180261-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518456-84.2021.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Nilton Maciel dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MM. Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais (DIPO) da
Comarca da Capital
2180264-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501970-73.2021.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Moisés Araújo de Oliveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 44ª
Circunscrição Judiciária - Guarulhos
2180280-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4
- Seção 4.1.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1518972-56.2021.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impetrante: Davi Rodney
Silva; Impetrante: Larissa da Cruz; Impetrante: Daniel Antonio de Souza Silva; Impetrante: Pedro Guedes de Souza Campanella;
Paciente: Bahaa Mahmoud Al Masri; Advogado: Davi Rodney Silva (OAB: 340863/SP); Advogado: Pedro Guedes de Souza
Campanella (OAB: 235109/SP); Advogado: Daniel Antonio de Souza Silva (OAB: 292570/SP); Advogada: Larissa da Cruz (OAB:
444556/SP)
2180292-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017958-17.2016.8.26.0041;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Juliane Aparecida de Paula Carvalho; Paciente: Jonathas Juan
Ferreira de Morais; Advogada: Juliane Aparecida de Paula Carvalho (OAB: 354131/SP)
2180299-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do
Júri e Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7011899-91.1998.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Impetrante:
Camila Caroline Monteiro; Paciente: Silvanildo Oliveira da Silva; Advogada: Camila Caroline Monteiro (OAB: 422965/SP)
2180309-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003446-21.2012.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maria Dilma da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2180314-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502812-18.2021.8.26.0482;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: A. D. de L.; Paciente: D. A. de O. R.; Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB: 191524/
SP)
2180328-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502288-90.2020.8.26.0535; Assunto: Crimes contra a Fauna; Impetrante:
Pamella Marques Garcia; Paciente: Rodrigo Mota Papa; Advogada: Pamella Marques Garcia (OAB: 314692/SP)
2180334-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Pedido de Busca e
Apreensão Criminal; Nº origem: 1513594-22.2021.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: T. T. B. R. LTDA e outro;
Advogado: Eduardo Pizarro Carnelós (OAB: 78154/SP); Advogado: Roberto Soares Garcia (OAB: 125605/SP); Advogada: Flávia
Amarante Teixeira Duarte (OAB: 434393/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. de C. T. O. C. e L. de B. e V. da C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º