TJSP 06/08/2021 -Pág. 3542 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
3542
Processo 1002067-72.2020.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Olga Pires da Silva - Banco do Brasil S/A - Ato Ordinatório: Ciência à parte requerida do oficio juntado aos autos às fls. 179 e
seguintes, manifestando no prazo de 15 (quinze) dias conforme determinado no ítem 5 da r. Decisão de fls. 1639/170. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CIRO SILVA DIAS (OAB 431450/SP)
Processo 1002485-44.2019.8.26.0210 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Ricardo Luis Gonçalves Hernandes - - Hernandes, Santos e Nogueira Ltda (Primeira Opção) - Cooperativa de Credito de Livre
Admissao Costa Oeste - Sicredi Costa Oeste Pr - Ato Ordinatório: Ciência às partes da petição do sr. Perito juntada às fls.
323 dando às partes cumprimento conforme ítem 3 que segue: “3. Regularizados, intime-se o requerentes para que efetuem o
recolhimento do valor indicado (CPC, art. 82).” no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO
(OAB 52186/SP), NATALIA SUSSUCHI DA SILVA (OAB 362359/SP), RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FALEIROS CORRÊA AMARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1187/2021
Processo 0000691-34.2021.8.26.0210 (processo principal 1001032-77.2020.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.S.C. - Ato Ordinatório: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 10 (dez) dias
sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça (negativa) juntada aos autos. - ADV: VÂNIA TOSTES (OAB 277559/SP), ANA BEATRIZ
COSCRATO JUNQUEIRA (OAB 151777/SP)
Processo 0000826-46.2021.8.26.0210 (processo principal 1000764-23.2020.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.P.M. - Vistos. Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação no prazo
legal. INT. - ADV: CELIO CUSTODIO PEREIRA (OAB 64685/SP), OSWALDO SIMOES VILLA FILHO (OAB 105815/SP)
Processo 1000165-50.2021.8.26.0210 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Bianco Dantonio Lelis - Certifico e dou fé
haver decorrido o prazo deferido na Decisão fls. 23, regularmente disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. Reitera-se
Decisão de fls. 23 dos autos, manifestando a parte inventariante no prazo de 10 (dez) dias, dando cumprimento integral ao
Despacho de fls. 7 sob pena de remoção. - ADV: ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA (OAB 249133/SP)
Processo 1000473-86.2021.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.P.L. - T.S. - Vistos. 1.
Intimem-se as partes para dizer em 05 (cinco) dias, se têm interesse na produção de provas, indicando-as especificadamente
a este Juízo, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. 2. No caso de prova testemunhal, as partes deverão arrolar
testemunhas, desde já, indicando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas
Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, no prazo de 05 (cinco)
dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de preclusão (CPC, art. 450). Deverá ser observado que o número de
testemunhas arroladas não poderá ser superior a 10 (dez), sendo 03 (três), no máximo, para a prova de cada fato (CPC, art. 357,
§ 6º). Ficam as partes advertidas de que o prazo para apresentação do rol deve ser observado mesmo quando as testemunhas
vão comparecer independentemente de intimação, no caso de audiência de instrução, pois o seu objetivo é, sobretudo, ensejar
às partes ciência das pessoas que irão depor. 3. Oportunamente, tornem-me os autos conclusos. Int. - ADV: CAMILA DE JESUS
PEREIRA (OAB 385665/SP), CAMILA DA SILVA TEIXEIRA (OAB 432580/SP)
Processo 1001007-30.2021.8.26.0210 - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene da Silva Costa Quintino - ATO
ORDINATÓRIO: Ciência à parte inventariante do Termo expedido às fls. 26, dando cumprimento ao ítem 2 do Despacho
comprovando nos autos a colheita da assinatura no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOAO DIOGENES FORNEL (OAB 96480/
SP)
Processo 1001239-42.2021.8.26.0210 - Separação Consensual - Dissolução - B.R.F. - - J.C.S.B. - Vistos. Ante o que consta
dos autos homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 1/7, celebrado
nestes autos de ação de extinção de união estável promovia por B.R.F. e J.C.S.B., ressalvados eventuais direitos de terceiros e
incapazes e, por consequência julgo extinta a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo
Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo às anotações
necessárias. P.R.I. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)
Processo 1001438-64.2021.8.26.0210 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.W.P.B. - Vistos.
Presentes os requisitos legais (fls. 11/19), defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e identifique-se
o processo com a tarja correspondente. Abra-se vista ao Ministério Público, com urgência, para intervenção no feito. Após,
incontinenti conclusos. Intime-se. - ADV: VAGNER BATISTA DE LACERDA (OAB 413106/SP)
Processo 1001892-78.2020.8.26.0210 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.M.D. e outros - G.I.D. - Ato Ordinatório Certificou
e dou fé que o Formal de Partilha foi expedido e se encontra à disposição nos autos digitais, devendo a parte providenciar a
impressão com as cópias necessárias. Ciência a parte interessada do oficio recebido às fls. 103/104 dos autos. - ADV: ELOISA
FERREIRA MARQUES DE CASTRO (OAB 117028/SP)
Processo 1001922-16.2020.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.V.S. - Ato Ordinatório:
Manifeste-se a parte requerente no prazo de 10 (dez) dias sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça (negativa) juntada aos
autos. - ADV: NAUR JOSÉ PRATES NETO (OAB 406958/SP), SHAIENE LIMA TAVEIRA (OAB 345606/SP), PEDRO RUBIA DE
PAULA RODRIGUES (OAB 319062/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FALEIROS CORRÊA AMARO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1188/2021
Processo 0000055-68.2021.8.26.0210/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Juliana da Silva Rodrigues de Souza - Ato Ordinatório: Ciência à parte requerente da
petição da parte requerida juntada às fls. 60 e seguintes dos autos (comprovante de pagamento), manifestando no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: JULIANA DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 286194/SP)
Processo 0000154-72.2020.8.26.0210/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Paulo de Tarso Calil Vistos. Fls. 26: Ante a justificativa apresentada, defiro o prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual, deverá a executada comprovar o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º