TJSP 06/08/2021 -Pág. 3543 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
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pagamento do requisitório expedido nos autos. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS FIGUEIREDO SANTANA GIANSANTE (OAB 378925/
SP)
Processo 0000175-82.2019.8.26.0210 (processo principal 1001855-56.2017.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antônio Marcos Pereira - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que o Alvará foi
expedido e se encontra à disposição nos autos digitais. - ADV: GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA (OAB 116699/
SP)
Processo 0000263-86.2020.8.26.0210 (apensado ao processo 1002719-94.2017.8.26.0210) (processo principal 100271994.2017.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Neusa Ribeiro
Fontoura Cassimiro - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que o Alvará foi expedido e se encontra à disposição nos autos digitais.
Ciência do Extrato de Pagamento retro, manifestando conforme determinado na da Resolução 405, de 09 de junho de 2016 do
Conselho da Justiça Federal, que prevê que com a informação do pagamento, intimem-se as partes para que se manifestem em
termos de concordância e expedição de alvará manifestando, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GISELDA FELICIA
FABIANO AGUIAR E SILVA (OAB 116699/SP)
Processo 0000306-86.2021.8.26.0210 (processo principal 1001890-45.2019.8.26.0210) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Antonio Donizete dos Santos - Vistos. Fls. 96: Defiro. Anote-se e observe-se para quando a emissão
do(s) ofício(s) requisitório(s). Intime-se. - ADV: TIAGO DOS SANTOS ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI
ME (OAB 19187/SP), SCOFONI E LEÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24014/SP)
Processo 0000634-16.2021.8.26.0210 (processo principal 1001986-60.2019.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Lucicleide Maria Conceição dos Santos - Vistos. Fls. 51/53: Uma vez apresentado o cumprimento de
sentença e não havendo concordância com o cálculo apresentado pela autarquia, deverá a parte exequente, no prazo de 10
(dez) dias, apresentar planilha do que entende devido, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, sob pena de
arquivamento da execução. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS CARUSO (OAB 214853/SP)
Processo 0000819-88.2020.8.26.0210/01 - Requisição de Pequeno Valor - Hora Extra - Anisio João Camilo - Ato Ordinatório:
Ciência à parte requerente da petição da parte requerida juntada às fls. 54 e seguintes dos autos, manifestando no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: ROSIMEIRE GERMANO SILVA DUARTE (OAB 179190/SP)
Processo 0000848-07.2021.8.26.0210 (processo principal 1001837-64.2019.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Terezinha de Oliveira Souza - Vistos. 1. Recebo o cumprimento
de sentença de fls. 01/03 para processamento. 2. INTIME-SE o INSS para apresentar impugnação à execução, nos próprios
autos, termos do nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. 3. Concordando a autarquia previdenciária com os
cálculos apresentados, oficie-se ao Tribunal competente, requisitando o pagamento da quantia apurada nos autos, observando
os termos da Resolução nº 559/2007 do Conselho da Justiça Federal. 4. Após, aguarde-se o seu pagamento. Intime-se. - ADV:
RAFAEL VILELA MARCORIO BATALHA (OAB 345585/SP), GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB 258350/SP), RODRIGO COSTA
DE BARROS (OAB 297434/SP)
Processo 0000869-17.2020.8.26.0210 (processo principal 1000831-27.2016.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Valter Feliciano - Ato Ordinatório
Certifico e dou fé que o Alvará foi expedido e se encontra à disposição nos autos digitais. * - ADV: PEDRO RUBIA DE PAULA
RODRIGUES (OAB 319062/SP)
Processo 0001350-14.2019.8.26.0210 (processo principal 1002374-31.2017.8.26.0210) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - José Alves Rodrigues Neto - Prefeitura do Município de Guaira/sp e outros - Ato Ordinatório:
Ciência à parte exequente da petição da parte executada (Fazenda do Estado de São Paulo) juntada às fls. 37 e seguintes dos
autos, informando que o fármaco está disponível no dia 04/08/2021. - ADV: ANDRESA FERREIRA SANTOS ROMANELLI (OAB
168892/SP), PAULA RODRIGUES GARCIA MUNIZ (OAB 378515/SP), PATRICIA DE FREITAS BARBOSA (OAB 150248/SP)
Processo 0002561-27.2015.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Emília da Silva
- Ato Ordinatório: Ciência à parte Requerente do Oficio recebido e juntado aos autos às fls. 388/392. - ADV: ODIMAR PEREIRA
(OAB 262132/SP)
Processo 1000094-48.2021.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Silvan Oliveira dos Santos
- Vistos. Ante a justificativa apresentada, defiro o prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual deverá a parte autora dar integral
cumprimento à decisão de fls. 24. Intime-se. - ADV: SHAIENE LIMA TAVEIRA (OAB 345606/SP), NAUR JOSÉ PRATES NETO
(OAB 406958/SP), PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB 319062/SP)
Processo 1000549-86.2016.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Agivaldo Aparecido da
Silva - Vistos. Ante o teor da certidão retro, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. Intime-se. - ADV:
JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA MARTINS CRISTINO (OAB 297790/SP)
Processo 1000568-87.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adriano de Paula
Santos - Vistos. Recebo a apelação apresentada pelo autor (fls. 351/367), observando-se quanto aos seus efeitos, o disposto
no artigo 1012 do Código de Processo Civil. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO em São Paulo, com as homenagens deste juízo. Intimem-se. - ADV:
KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1001238-33.2016.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Francisco de Assis
Tchanatans Soares da Costa - Vistos. 1. Fls. 309/315: Anote-se a decisão proferida em sede de agravo de instrumento interposto
pelo INSS em relação à decisão de fls. 254/255. 2. Sem prejuízo, intimem-se as partes e decorrido 30 (trinta) dias, arquivem-se
os autos, procedendo-se às anotações necessárias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 77167/SP)
Processo 1001434-61.2020.8.26.0210 - Ação Civil Pública Cível - Internação compulsória - Lindomar Costa - Ato Ordinatório:
Ao(À) Dr.(a). Adriana Pires Garcia Vieira: ciência do ofício da OAB/SP., nomeando-o(a) como curador(a) do(a) requerido(a) no
processo acima, e intimação para manifestar em virtude de sua nomeação, apresentando contestação no prazo legal. - ADV:
ADRIANA PIRES GARCIA VIEIRA (OAB 359008/SP)
Processo 1001520-32.2020.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - Elaine Regina
Moreira Dezem de Andrade Alves - Vistos. Recebo a apelação interposta pela parte requerida às fls. 121/140, observando-se
quanto aos seus efeito o disposto no artigo 1012 do Código de Processo Civil. Vista à parte contrária para contrarrazões, no
prazo legal. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, Complexo Ipiranga
(1ª a 13ª Câmaras) Sala 38, independentemente da formação de autos suplementares, com as homenagens deste juízo.
Intimem-se. - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP)
Processo 1002374-31.2017.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - José Alves Rodrigues
Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura do Município de Guaira/sp e outro - Ato Ordinatório: Ciência à
parte requerente da petição da parte requerida juntada às fls. 6191/192 dos autos. - ADV: PATRICIA DE FREITAS BARBOSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º