TJSP 11/08/2021 -Pág. 3880 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3338
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nada for manifestado, e se não houver custas pendentes de recolhimento, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intimem-se. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP)
Processo 1027444-05.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Maria da Silva Esteli
- Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, com o v. acórdão de fls. 473/476, que deu provimento ao recurso interposto pela parte autora, e julgou prejudicado o
recurso interposto pela parte requerida, com trânsito em julgado em 04.08.2021 (fls. 478). Aguarde-se eventual protocolo do
cumprimento de sentença sob formato eletrônico pelo prazo de trinta dias. Após, se nada for manifestado, e se não houver
custas pendentes de recolhimento, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2021
Processo 0000465-86.2021.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0800663-95.2014.8.12.0039 - Vara Única) Ministério Publico Estadual - Agripino de Oliveira Lima Filho - Vistos. Aditem-se os mandados para novas tentativas de intimação
de MARIA REGINA DE OLIVEIRA LIMA, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA E PETRO
CAPPELLAZZO DE OLIVEIRA LIMA. Intime-se.
Processo 0002016-04.2021.8.26.0482 (processo principal 1008132-77.2019.8.26.0482) - Liquidação por Arbitramento Revisão de Tutela Antecipada - Alex Cesar Fernandes - Vistos. D E C I S Ã O : Ante o pedido de fl. 71, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, e o faço com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o Instituto via portal.
Expeça-se MLE nos termos do formulário juntado às fls.72. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas
usuais e providências de praxe. Custas finais isentas, nos termos do § 3º artigo 90 CPC. Providencie a baixa do incidente de
RPV e comunicação do DEPRE. P. R. I. - ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 285470/SP)
Processo 0002311-03.2005.8.26.0482 (482.01.2005.002311) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hospital e
Maternidade de Presidente Prudente Sc Ltda - Joao Carlos Pirao Prado - - Beatriz Ortega Prado - - Higor Ortega Prado - p/
pesquisa - ADV: HAROLDO TIBERTO (OAB 119209/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), AMILTON ALVES
LOBO (OAB 145541/SP), FRANCISCO TADEU PELIM (OAB 130004/SP)
Processo 0002934-81.2016.8.26.0482 (processo principal 0001360-96.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - P.A.I.
- C.O.M. - - N.L.A.C. - - R.T.A.C. - Ciência às partes acerca do desbloqueio do veículo Chevrolet/Ônix 1.4 LTZ, placa FWN8060
através do sistema Renajud, conforme comprovante de fls. 530. - ADV: BEATRIZ CIABATARI SILVESTRINI TIEZZI DI SERIO
DIAS (OAB 307222/SP), JOSÉ TADEU DE MORAES (OAB 294478/SP), OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO (OAB
152916/SP)
Processo 0003199-45.2000.8.26.0482 (482.01.2000.003199) - Monitória - Cheque - Paulo Mamoru Miyamura - Sonia Hitomi
Suyama Dinalo - “Ciência à(ao) exequente acerca do resultado negativo da(s) pesquisa(s) Sisbajud/Renajud às fls. 268/270,
facultada manifestação no prazo de 05 dias”. - ADV: VALDEMAR DE SOUZA MENDES (OAB 37924/SP), TACIANA APARECIDA
DE SOUZA MENDES (OAB 146093/SP), LUCIANA SUIAMA GOMES (OAB 130242/SP)
Processo 0005918-96.2020.8.26.0482 (processo principal 1005348-30.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Zurich Minas Brasil Seguros S.a - Energisa Sul-sudeste Distribuidora S.a. - Vistos. Prestada
a tutela jurisdicional juntado nos autos o comprovante do recolhimento das custas finais e nada mais havendo a ser decidido,
promova a extinção e arquivamento dos autos. - ADV: DÉBORA DOMESI SILVA LOPES (OAB 238994/SP), VICTOR HUGO
NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP), FÁBIO
TADEU DESTRO (OAB 190930/SP)
Processo 0006132-87.2020.8.26.0482 (processo principal 1007878-46.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Everton Egea Garcia - Reginaldo Marques das Neves Silva e outro - Vistos. Para apreciar o pedido de
fls. 135 a exequente deverá juntar aos autos o Contrato Social da executada ou documento semelhante que comprove sobre a
empresa individual do executado. Prazo: dez (10) dias. Int. - ADV: RICARDO FERNANDES SILVA (OAB 235338/SP), CESAR
FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI (OAB 266585/SP), RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP)
Processo 0006433-97.2021.8.26.0482 (processo principal 1006999-63.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Dilso Pantaleão Manzano - “Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no
prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP)
Processo 0007293-98.2021.8.26.0482 (processo principal 0013180-44.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Aparecido Napóli Cicilio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante
a impugnação ao cumprimento de sentença, diga o impugnado no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCIO RICARDO DA
SILVA ZAGO (OAB 121664/SP), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP), MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 302550/SP), ILDERICA FERNANDES MAIA SANTIAGO (OAB 415773/SP)
Processo 0007434-88.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0811538-02.2018.8.12.0002 - 2ª Vara Cível)
- Cooperativa de Credito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul Sicredi Centro Sul - Vistos. Fls. 187/188: promova a
serventia a exclusão do cadastro do SAJ. Ante a certidão supra, manifeste-se a credora em quinze dias. Fluido o prazo, sem
manifestação, encaminhe-se copia da carta precatória ao juízo deprecante através de e-mail e arquive-se. Int. - ADV: NATHALIA
REITER DA SILVA (OAB 21053/MS), THAIS CARBONARO FALEIROS (OAB 15741/MS)
Processo 0008529-85.2021.8.26.0482 (processo principal 1012654-89.2015.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - H.G.P.R. - U.E.S.P.F.E.C.M. - - I.G.E.S. - Vistos. Na forma do artigo 520 c/c 536 do CPC,
intime(m)-se o(s) executado(s), através do DJE, na pessoa de seu patrono, para satisfazer a obrigação nos termos do artigo 536
do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre valor do débito corrigido. Não satisfeita a
obrigação como determinado acima, desde já arbitro a verba honorária em 10% (dez por cento) sobre o valor integral do débito
exequendo. Intime-se. - ADV: SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), MONICA BASUS BISPO (OAB 374286/SP),
WANESSA CANTO PRIETO BONFIM (OAB 327617/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 0008738-54.2021.8.26.0482 (processo principal 1012363-16.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Miyashiro Advogados Associados - Companhia Ultragaz S/A - Vistos. Na forma do artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º