TJSP 12/08/2021 -Pág. 3204 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
3204
Prazo para recolhimento: 10 (dez) dias. Também, apresente o(a) exequente a memória atualizada do débito exequendo. - ADV:
MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 0000560-62.2019.8.26.0458 (processo principal 0000858-30.2014.8.26.0458) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Associação de Moradores do Residencial Primavera - Empreendimentos Global Vr Ltda - Aguarde-se
o decurso do prazo para eventual interposição de recurso em face do decidido às fls. 158/159, a ser certificado. Após a devida
certificação será apreciado o formulado a fl. 162. - ADV: NATALIA ZAMARO DA SILVA (OAB 253402/SP), MAURICIO RIZOLI
(OAB 146790/SP)
Processo 1000047-43.2020.8.26.0458 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Patricia Pereira da Cruz - Frente o que restou certificado pela Serventia Judicial,
proceda na forma do artigo 196, XI - Constatado que o autor não promoveu por mais de 30 (trinta) dias os atos e diligências que
lhe competem, o ofício de justiça providenciará a sua intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico. Mantida a inércia, o autor será
intimado pessoalmente, por meio eletrônico, mandado ou carta, para suprir a omissão em 5 (cinco) dias , sob pena de extinção
e consequente arquivamento do processo (CPC art. 485, III e § 1º), das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000058-38.2021.8.26.0458 (apensado ao processo 1000576-62.2020.8.26.0458) - Embargos à Execução Pagamento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fernando Henrique Dalkimin - Posto isso, JULGO PROCEDENTE
EM PARTE o pedido formulado nos embargos à execução, para determinar a exclusão da cobrança dos valores referentes às
seguintes certidões: a) certidão nº 297854/2019 processo nº 1000750-42.2018.8.26.0458; b) certidão nº 341990/2019 processo
nº 1000861-60.2017.8.26.0458; c) certidão nº 493035/2019 processo nº 1000279-60.2017.8.26.0458; d) certidão nº 493036/2019
processo nº 1000081-52.2019.8.26.0458; e) certidão nº 263373/2020 processo nº 1000102-28.2019.8.26.0458; f) certidão nº
231563/2020 processo nº 1000681-10.2018.8.26.0458; g) certidão 101083/2018 (fls. 39); h) certidão 13685/2019 (fls. 60), i)
certidão 171212/2018 (fls. 42); e j) certidão 387848/2019 (fls. 75). Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes nas
custas e despesas processuais, na proporção de 50% para cada, e fixo honorários advocatícios em 10% do valor da cobrança,
em prol do patrono do embargado; e em 10% do valor reduzido em favor da embargante. Observe-se, em relação ao embargado,
a gratuidade a ele concedida. Preteridos os demais argumentos e pedidos, incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes
advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente
poderá ensejar a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, NCPC. Oportunamente, (i) traslade-se cópia da presente
aos autos da execução, devendo o exequente remanejar seus cálculos naqueles autos; e (ii) arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P. R. I. C. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DALKIMIN (OAB 388100/SP), PAULO HENRIQUE SILVA
GODOY (OAB 115691/SP)
Processo 1000063-94.2020.8.26.0458 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Iesph Instituto de Ensino
Superior Pinelli Henriques S/s Ltda - Ana Paula de Oliveira - *Serve o presente como intimação do Exequente para manifestarse ante a Devolução da Carta Precatória Cumprida Negativa de fls. 95/106. - ADV: ANTONIO ABEL FERREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 413725/SP), LÍVIA CARLA DAVID (OAB 401337/SP)
Processo 1000080-72.2016.8.26.0458 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudio Vidal
Orlando - Banco do Brasil S/A - Luis Ronaldo de Sousa Vilani - *Pela presente carta fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para
proceder, no prazo de 60 dias, ao recolhimento das custas processuais finais no valor de R$648,26 em favor do Estado. (Guia
DARE - cód 230-6 - www.fazenda.sp.gov.br), sob pena de, no silencio, ser inscrita como dívida ativa na Secretaria da Fazenda
Estadual. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), PAULO ROBERTO VIEIRA (OAB 115810/SP),
DIRCE DELAZARI BARROS BERTOLACCINI (OAB 124909/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1000083-51.2021.8.26.0458 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Paulo Henrique Maia - 1) Frente a comprovação, proceda a inserção junto ao sistema
informatizado RENAJUD, quanto ao bloqueio de transferência do veículo perseguido. 2) Cumpra. 3) De saída, diga a autora em
termos de prosseguimento. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000086-40.2020.8.26.0458 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Uniprime Cooperativa
de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos Profissionais da Área de Saúde e Empresarios da Reg. Norte - Priscila Rondon
Daniel Sandim Demétrio - - Dhollan Estilac Sandim Demetrio - Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado
Renajud, visando encontrar bens passíveis de penhora. Considerando as prontas respostas que deverão ser digitalizadas e
liberadas aos autos digitais, à manifestação da exequente. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL
VASCONCELLOS (OAB 16440/PR)
Processo 1000123-72.2017.8.26.0458 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - W
Containers Serviços e Locações Ltda - Me - - Wilton Cleber Mansueto - - Camila Aparecida Firmino - *Serve o presente como
intimação do Exequente para que se manifeste nos autos frente a pesquisa realizada às fls. 286/291. - ADV: RODRIGO LOPES
GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1000135-47.2021.8.26.0458 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Moradores do Recanto dos Bandeirantes - Maik José dos Santos Colasso - *Serve o presente como intimação do Exequente
quanto ao resultado obtido na tentativa de expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de fls. 75/77 no qual informa
na página inicial “DÍGITO VERIFICADOR INVÁLIDO”, e, se o caso, reapresente o Formulário do Mandado de Levantamento
Eletrônico devidamente corrigido. - ADV: LUCIANE CRISTINE LOPES (OAB 169422/SP), MARIA ANGÉLICA DELFAVERO
LOPES OSÓRIO (OAB 193437/SP)
Processo 1000188-33.2018.8.26.0458 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Wanderleia
Rodrigues Costa Lirio - *Serve o presente como intimação do Requerente quanto ao decurso do prazo para atender ao disposto
no r. Despacho de fls. 136 e publicado às fls. 138. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MARCOS VINICIUS VICENTE (OAB 373875/SP)
Processo 1000216-64.2019.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Janaina Aparecida de Jesus - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Diante da certificação da Serventia Judicial, este despacho está vinculado de
acordo com o COMUNICADO CONJUNTO nº 585/2020 DJE 8.06.2020 página 25. Cumpra. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP), SILVANA CRUZ TARANTELLA (OAB 244692/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1000288-80.2021.8.26.0458 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - José Cláudio de Oliveira - *Serve o presente como intimação do requerente para
manifestar-se ante a certidão negativa de fls. 53. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000366-74.2021.8.26.0458 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G.t Felix & Cia Ltda - Casa de Carnes
São Paulo Piratininga Ltda Me - *Serve o presente como intimação do Exequente quanto ao decurso do prazo para atender ao
determinado na r. Decisão de fls. 20/21 e publicado às fls. 23. - ADV: MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB 175969/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º