TJSP 13/08/2021 -Pág. 134 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
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2187611-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002883-52.2017.8.26.0509; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rui Carlos da Cruz; Paciente: Matheus Silva Siqueira; Advogado: Rui Carlos
da Cruz (OAB: 138777/SP); Impetrado: UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DEEXECUÇÃO CRIMINAL
DEECRIM 2ª RAJ
2187631-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1519155-75.2021.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Maykon Gentil Gimenes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP)
2187645-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras;
Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500469-12.2020.8.26.0538; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tarcisio Mafra de Souza; Paciente: Jhony Jeferson Silva Oliveira; Advogado: Tarcisio
Mafra de Souza (OAB: 376901/SP)
2187651-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem:
1519256-15.2021.8.26.0228; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2187658-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500500-07.2021.8.26.0050; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitor Costa Batista de Medeiros; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2187660-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018925-89.2016.8.26.0032;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: EDUARDO
PEREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2187661-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005265-47.2019.8.26.0509;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: ADRIANO
ROZENDO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2187664-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0025052-16.2016.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: Juliane Aparecida de Paula Carvalho; Paciente: LUCAS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS; Advogada:
Juliane Aparecida de Paula Carvalho (OAB: 354131/SP)
2187665-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517797-75.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Jose Alencar da Silva; Impetrante: Alvadir Fachin; Paciente: Kelvin Marcos Oliveira da Silva; Advogado: Alvadir Fachin (OAB:
75680/SP); Advogado: Jose Alencar da Silva (OAB: 290108/SP)
2187670-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1502027-71.2021.8.26.0477;
Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Impetrado: MMJD da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Praia Grande
2187673-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522426-46.2021.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Katia Cristina de Oliveira Augusto; Paciente: Washington Felipe de Souza; Advogada: Katia Cristina de Oliveira
Augusto (OAB: 303208/SP)
2187677-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501608-33.2020.8.26.0559; Assunto: Crimes contra
o Patrimônio; Impetrante: Alex Sandro Cheiddi; Paciente: Bruno Leonardo Reis; Advogado: Alex Sandro Cheiddi (OAB: 107144/
SP); Impetrado: Mmjd da Mmjd da 3ª Vara Criminal do Foro de São José do Rio Preto
2187678-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501652-08.2021.8.26.0530; Assunto: Crimes do Sistema
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