12 Resultado da pesquisa 0002883-52.2017.8.26.0509 - em: 06/05/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 848 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500150-25.2022.8.26.0554 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2336441/2021 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 0002883-52.2017.8.26.0509 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 39/2016 - Santo André EXEQTE : Justiça P
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 134 2187611-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002883-52.2017.8.26
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 474 Processo 0001875-11.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - João Paulo Fernandes Ramos - Tendo o sentenciado João Paulo Fernandes Ramos, MT: 344655-6, RG: 40.515.564, RGC: 51556821, RGC: 51439338, RJI: 17008355010, antes recolhido no(a) Penitenciária - Andradina, cometido, em tese, falta grave, c
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1835 conclusos. 3- Prossiga-se, ademais, na fiscalização do regime aberto, certificando-se fatos novos. Int. - ADV: CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES (OAB 289663/SP) Processo 0010036-26.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - KELVIN BARBOSA DE LIMA - Fls. 582/585: aguardese o trânsito em julgado do v. acórd
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 410 AZEVEDO (OAB 269917/SP) Processo 0000086-06.2017.8.26.0509 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - V.S. - Página 310: Ciente. Com relação ao sentenciado V. D. S., CPF: 117.415.008-42, MTR: 539100, RG: 26025522, RJI: 170028471-83, recolhido no(a) Penitenciária “Nestor Canoa” -
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 403 constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 30 de julho de 2021. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), ROCHELY AGAR DI GESU (OAB 393440/SP) Processo 0000944-47.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Uquesley Roberto Alves de Almeida - Vista à defesa consti
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 98 Processo 0002262-15.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Justiça Pública - Eliton Fernando Dalmazo - Páginas 306/310. Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Eliton Fernando Dalmazo, MTR: 520643, RG: 40938718, RJI: 170107325-78, recolhido no(a) Penitenc
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 319 Inicial - Fechado - JOÃO BATISTA DA SILVA - Vista à Defesa Constituída, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2014 deste Juízo, para apresentação de contrarrazões, as quais já deverão vir instruídas com as peças que julgar pertinentes. Aracatuba, 15 de maio de 2020. - ADV: WANDERSON BORGES DE OLIV
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 468 da Proposta de Afetação nos Recursos Especiais n. 1.785.861 e 1.785.383 - SP, acolhendo a tese segundo a qual em condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade do apenado e, sem notícias nos prese
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 98 Processo 0002262-15.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Justiça Pública - Eliton Fernando Dalmazo - Páginas 306/310. Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Eliton Fernando Dalmazo, MTR: 520643, RG: 40938718, RJI: 170107325-78, recolhido no(a) Penitenc