TJSP 13/08/2021 -Pág. 373 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
373
DOS SANTOS MIGUEL; Advogado: Adilson Alves Ferreira (OAB: 140034/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500423-61.2018.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500423-61.2018.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: KALEBE ALVES DE ALMEIDA; Advogada: Sidiane Pereira de Brito (OAB: 405102/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500395-12.2020.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500395-12.2020.8.26.0326; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Gabriel Vinícius Pires Carleto; Advogada: Marielda de Barros Borelli (OAB: 134270/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500091-85.2020.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500091-85.2020.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: JONATHAN LUIS GUSSON; Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501565-34.2021.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501565-34.2021.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: LUCAS MACARIO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogada: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503676-76.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503676-76.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
SAMUEL COSTA ESTEVES; Advogado: Noel Ricardo Maffei Dardis (OAB: 139799/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1507214-38.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507214-38.2020.8.26.0625; Assunto: Contra a Mulher; Apelante:
ADEMIR TOLEDO; Advogado: Roberto Satin Monteiro (OAB: 280980/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500802-96.2020.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500802-96.2020.8.26.0106; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: WANDERLEY
DOS SANTOS SILVA; Advogado: Guilherme Curcelli Guimarães (OAB: 392266/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500930-50.2021.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500930-50.2021.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: OSMAR GONÇALVES VIEIRA; Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500134-37.2020.8.26.0200; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Gália; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500134-37.2020.8.26.0200; Assunto: Ameaça; Apelante: RAFAEL BOAVENTURA
MIGUEL; Advogado: Adilson Alves Ferreira (OAB: 140034/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500484-62.2021.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500484-62.2021.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: MARCOS RODRIGO LIMA CHAGAS; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); Advogada: Fernanda
Domingues Mendes (OAB: 420929/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502036-03.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502036-03.2021.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Andrigo Eduardo dos Santos Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503482-25.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503482-25.2020.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
FERNANDO ALEX DA SILVA SANTOS; Advogada: Joice Aparecida dos Santos Nunes (OAB: 397432/SP); Apdo/Apte: Ministério
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