1500930-50.2021.8.26.0537

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 PROCESSO :1500922-73.2021.8.26.0537 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2125127/2021 - Diadema AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EMERSON DE PAIVA SANTOS ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500924-43.2021.8.26.0537 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 373 DOS SANTOS MIGUEL; Advogado: Adilson Alves Ferreira (OAB: 140034/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500423-61.2018.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2743 a Serventia o bloqueio dos veiculos de propriedade do executado, através do sistema Renajud. Sem prejuízo, esclareça o exequente se pretende a penhora dos veículos em questão. No mais, proceda a Serventia com as pesquisas Infojud, conforme já determinado. Int. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), CLÁUDIA R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 760 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500915-72.2021.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1727 Nº 1500610-21.2021.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: MARLLON HENRIQUE RIBEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2585 parcialmente favorável em maior extensão para afastar a agravante do artigo 61, II, “f”, do CP, por se tratar de “bis in idem” com o artigo 226, II, do CP. Advs: Fioravante Malaman Neto (OAB: 224922/SP) - 9º Andar Nº 1500930-50.2021.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1471 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porangaba - Apelante: Luiz Eduardo Alves - Apelante: MATHEUS BARBOSA DO PRADO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1030,