TJSP 17/08/2021 -Pág. 760 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3342
760
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500915-72.2021.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; GONÇALVES
JUNIOR; Foro de Santo André; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500915-72.2021.8.26.0540; Roubo;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: DAVID DOS SANTOS SILVA; Advogada: Fernanda Costa Hueso
(OAB: 238066/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500921-87.2020.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA
SILVA; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500921-87.2020.8.26.0581; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: JOAO PEDRO MORAES DIAS; Advogada: Paula Carolina Furlan (OAB: 409965/SP); Advogada:
Mariana Cristina Zapparoli (OAB: 359519/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500926-40.2019.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE
MELLO; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500926-40.2019.8.26.0583;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RAFAEL DIANA MARTINS; Advogada: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB: 341025/
SP); Apelante: Talita Naiara Martins; Advogada: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB: 341025/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500927-89.2019.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500927-89.2019.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jailson Nascimento de Jesus; Advogado: Rodolpho Gomes Pavanato (OAB: 362419/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500927-98.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; Foro de Guarulhos; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1500927-98.2020.8.26.0224; Contra a Mulher; Apelante: Wandois Marinho de Morais; Advogado: Shinki Yudi de Paula Uehara
(OAB: 337884/SP); Advogado: William Anderson Rezende Mazucato (OAB: 347130/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1500930-50.2021.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro de Diadema; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500930-50.2021.8.26.0537;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: OSMAR GONÇALVES VIEIRA; Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500932-77.2020.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500932-77.2020.8.26.0594; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Giovana Peixoto; Advogado: Joaquim
Paulo Campos (OAB: 89034/SP); Advogado: Gilson Carlos Aguiar (OAB: 195537/SP); Apda/Apte: Laura Palmer Alves da Silva;
Advogado: Joaquim Paulo Campos (OAB: 89034/SP); Advogado: Gilson Carlos Aguiar (OAB: 195537/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500933-47.2020.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA;
Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500933-47.2020.8.26.0599; Furto Qualificado;
Apelante: JUCILENE DA SILVA SANTOS; Advogada: Daniela Batalha Trettel (OAB: 236548/SP); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA ESPOSTI; Advogada: Daniela Batalha
Trettel (OAB: 236548/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: RONALD
ALVES ANDRÉ; Advogada: Daniela Batalha Trettel (OAB: 236548/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º