TJSP 13/08/2021 -Pág. 581 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
581
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0005265-47.2019.8.26.0509; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: ADRIANO ROZENDO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2187664-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0025052-16.2016.8.26.0041;
Roubo; Impetrante: Juliane Aparecida de Paula Carvalho; Paciente: LUCAS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS; Advogada:
Juliane Aparecida de Paula Carvalho (OAB: 354131/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187665-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA
SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1517797-75.2021.8.26.0228;
Roubo; Impetrante: Jose Alencar da Silva; Impetrante: Alvadir Fachin; Paciente: Kelvin Marcos Oliveira da Silva; Advogado:
Alvadir Fachin (OAB: 75680/SP); Advogado: Jose Alencar da Silva (OAB: 290108/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187673-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1522426-46.2021.8.26.0114; Roubo
Majorado; Impetrante: Katia Cristina de Oliveira Augusto; Paciente: Washington Felipe de Souza; Advogada: Katia Cristina de
Oliveira Augusto (OAB: 303208/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187677-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA
SILVA; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501608-33.2020.8.26.0559;
Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Alex Sandro Cheiddi; Paciente: Bruno Leonardo Reis; Advogado: Alex Sandro Cheiddi
(OAB: 107144/SP); Impetrado: Mmjd da Mmjd da 3ª Vara Criminal do Foro de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187678-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150165208.2021.8.26.0530; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Angelo José Giannasi Junior; Paciente: Daniel Akira
Tavares Nagase; Advogado: Angelo José Giannasi Junior (OAB: 153407/SP); Impetrado: Mmjd da 2ª Vara Criminal do Foro de
Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2187683-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Campinas; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 150254979.2021.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rubia Marinho Rosa Batista; Paciente: Adriana Batista;
Advogada: Rubia Marinho Rosa Batista (OAB: 397235/SP); Impetrado: Mmjd da 2ª Vara Criminal do Foro de Campinas; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187701-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000264-05.2002.8.26.0073; Roubo
Majorado; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Andre de Almeida Stofanini; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB:
158229/SP); Impetrado: Juízo da Vec de Tupã/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187706-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Infância; Auto de Prisão em Flagrante; 151920079.2021.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Giovanna Alarcon Gonzaga; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187708-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º