TJSP 13/08/2021 -Pág. 582 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
582
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
CLÁUDIO MARQUES; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 151916352.2021.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Mateus Oliveira Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187710-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI
ROCHA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0006882-34.2017.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Henrique Augusto Malaguetta;
Paciente: Jorge Santos Pereira; Advogado: Henrique Augusto Malaguetta (OAB: 424183/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187715-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
TUCUNDUVA; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500700-27.2019.8.26.0618;
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Andre Luis Vissotto Soler; Paciente: Guilherme Faria Martins;
Advogado: Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187722-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO
CASTELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1517164-64.2021.8.26.0228; Roubo;
Impetrante: Ana Paula de Sá Ancheschi; Paciente: SAMUEL FERREIRA SILVA; Advogada: Ana Paula de Sá Ancheschi (OAB:
224662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2187729-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1511860-84.2021.8.26.0228; Furto
Qualificado; Impetrante: Ivete dos Reis; Paciente: Everton da Silva Alves; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187737-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN
CAMPOS; Foro de Bebedouro; 3ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500894-45.2021.8.26.0072; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Franciele Cristina Garcia; Paciente: TALES DE JESUS MUNIZ; Advogada: Franciele Cristina Garcia (OAB:
356383/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2187752-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO
CINTRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e
Valores da Capital; Pedido de Prisão Temporária; 1517628-40.2021.8.26.0050; Colaboração com Grupo, Organização ou
Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas; Impetrante: Lucas Vasconcelos de Lima; Paciente: GREGORY
WILLIAN ARRUDA AMANCIO; Advogado: Lucas Vasconcelos de Lima (OAB: 429928/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187784-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
IVO DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 17ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 151811473.2021.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Jose Augusto Alcantara Oliveira; Paciente: Joao Pedro Gomes Santos; Advogado:
Jose Augusto Alcantara de Oliveira (OAB: 26594/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187788-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Bertioga; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1501427-67.2021.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Weslei Braga França; Impetrante: Gabriellen de Brito Lima; Paciente: Felipe Freire da Silva; Advogado:
Weslei Braga França (OAB: 408173/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187799-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS
LEITÃO; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500719-37.2021.8.26.0594; Tráfico de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º