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Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2206 ALMEIDA MAXIMO (OAB 230231/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), ROGERIO NEMETI (OAB 208529/ SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP) Processo 0025386-47.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - V.M.A.S.C. - - G.W.A.A. - - D.J.S.P. e outros - Vistos. 1. Presentes os ind
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1325 só pode ser apreciada no julgamento definitivo do writ, após a vinda das informações da autoridade impetrada. Processe-se, solicitando informações à autoridade indigitada coatora e, após, vista a douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 12 de agosto de 2021. ÁLVARO CASTELLO Relator (Assinatura Eletrônica) - Mag
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1343 o que, pela situação emergencial e excepcional, pode também ser concedida de ofício. Diante disso, e no âmbito restrito da análise do pedido liminar, temos normas legais à serem observadas em determinada situação jurídica questionada que atinge o direito individual do paciente na sua liberdade, em aparente confronto com
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1696 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araraquara - Paciente: Leonardo de Oliveira Santos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos Trata-se dehabeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Defensor Público JOÃO FINKLER FILHO, em favor deLEONARDO
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2761 Nº 1529394-12.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Aurélio da Silva Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rei
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 128 Estupro de vulnerável; Impetrante: D. D. C.; Paciente: V. dos S. M.; Advogada: Danielli Del Cistia (OAB: 272850/SP) 2191718-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara:
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 135 Nacional de Armas; Impetrante: Angelo José Giannasi Junior; Paciente: Daniel Akira Tavares Nagase; Advogado: Angelo José Giannasi Junior (OAB: 153407/SP); Impetrado: Mmjd da 2ª Vara Criminal do Foro de Ribeirão Preto 2187683-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 561 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2191810-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª C
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 582 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 151916352.2021.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1857 - J.P. - A IDENTIFICAR - REGINALDO MORAES DE CAMPOS - - JOSE EDUARDO CANDIDO - - A.F. e outros - Vistos. Fls. 474/476: Em relação ao pedido de acesso aos autos formulado por ALEXANDRE FASIONI, com a concordância ministerial (fls. 493), DEFIRO, se em termos, via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte o