TJSP 18/08/2021 -Pág. 3795 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
3795
conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria ( ) da taxa
para expedição de CARTA AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência
unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); (x) da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; ( ) da taxa de mandato judicial (procuração),
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custas para publicação de edital, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPublicacaoEditais ( ) das despesas de expedição de carta de sentença, arrematação, adjudicação, remissão e formal
de partilha, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas ( ) da
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DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao ( ) das custas necessárias para impressão de folhas para instruir mandado/carta de
citação, conforme valores disponibilizados no site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
ReproducaoPecasProcesso, ou apresentar as peças necessárias à expedição do mandado/carta (*apenas no caso de ação de
busca e apreensão). - ADV: PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE (OAB 272976/SP), LUIZ HENRIQUE AREAS (OAB 144593/
SP)
Processo 1000420-72.2019.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Valmir Antonio dos
Santos - Tendo em vista o Comunicado CG nº 585/2020, providencie a serventia a expedição de novo ofício ao IMESC. - ADV:
CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP)
Processo 1000585-56.2018.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - José Messias Neto
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luiz Carlos Messias - Tendo em vista o Comunicado CG nº 585/2020, providencie
a serventia a expedição de novo ofício ao IMESC. - ADV: PAULO CESAR DOMINGUES FERRARI (OAB 341899/SP), SILVIO
CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR (OAB 171466/SP)
Processo 1000619-31.2018.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Valmir Antonio dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o Comunicado CG nº 585/2020, providencie a serventia a
expedição de novo ofício ao IMESC. - ADV: FABIO ALEXANDRE COELHO (OAB 158386/SP), CARLOS EDUARDO DE GODOY
PERETTI (OAB 266583/SP)
Processo 1000689-53.2015.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Laudicéia Aparecida Rodrigues
Vieria de Morais - Expeça-se alvará de levantamento, conforme a solicitação de fls. 180/183, ao exequente Laudicéia Aparecida
Rodrigues Vieria de Morais, CPF: 252.857.088-00 dos valores depositados a título de pagamento de RPV referente ao montante
principal (fl. 173), e a seu patrono, Henrique Ayres Salem Monteiro OAB 191283/SP, do depósito de fls. 172, por tratar-se
de honorários sucumbenciais. Atente-se a serventia ao cumprimento do comunicado CG nº 540/2020 e comunicado CG nº
257/2020. A parte exequente deverá manifestar-se em termos de quitação no prazo de 30 dias, importando, o silêncio, em
quitação do débito. INTIME-SE o requerente pessoalmente da expedição do alvará. Servirá uma via assinada digitalmente como
MANDADO. - ADV: LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB
191283/SP)
Processo 1028924-44.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Karina Isabel da Silva de
Jesus - Ciência as partes para perícia marcada para o dia 23/08/2021 às 15h00 (Quinze Horas), ficando facultado às partes e
seus procuradores o acompanhamento dos trabalhos periciais, para tanto, ficando estes cientes de que deverão se encontrar
com este jurisperito, na data e horário supra, defronte ao local da realização da perícia, conforme fls. 521 - ADV: DANILO ALVES
GALINDO (OAB 195511/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CEREZER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0908/2021
Processo 0004369-24.2019.8.26.0470 (processo principal 1000222-69.2018.8.26.0470) - Cumprimento de sentença Fixação - M.P.R. - - I.R.P.S. - Fica desde já autorizado o uso do sistema BACENJUD, até o limite do débito executado, devendo
o exequente providenciar o recolhimento das respectivas custas, em 5 dias. Após conferência do recolhimento das taxas, sem
dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BACENJUD a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes
em nome do executado até o montante indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie, se
necessário, a liberação de eventual excesso em 24 horas subsequentes ao bloqueio. Com as providências, torno indisponível
o valor bloqueado, dando-se ciência ao exequente e intimando-se o executado, por seu advogado, via imprensa oficial, se
constituído, ou por carta, para se o caso, em 05 dias, comprovar que o valor é impenhorável e/ou que ainda remanesce
indisponibilidade excessiva de ativos financeiro, nos termos do parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a
manifestação da parte executada, CONVERTO o valor indisponibilizado em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC,
procedendo-se requisição à instituição financeira depositária para fins de transferência do valor para depósito em conta judicial,
à disposição deste Juízo, no prazo de 24 horas. Após, a transferência, intime-se o executado nos termos do artigo 841 do CPC.
Decorrido, expeça-se alvará de levantamento em favor da exequente. - ADV: LOURENCO VIEIRA DA COSTA (OAB 76381/SP)
Processo 0004369-24.2019.8.26.0470 (processo principal 1000222-69.2018.8.26.0470) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.P.R. - - I.R.P.S. - Considero como penhora o depósito de fls. 85/86 no valor de R$151,75 na agência do Banco do Brasil
decorrente de transferência ordenada em ativos financeiros do executado Miguel Pereira da Silva. Decorrido o prazo de cinco
dias para impugnação, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente em relação aos valores de
fls. 85/86 mediante preenchimento e juntada aos autos, em 10 dias, do respectivo formulário MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 que se manifestará em termos de
extinção ou prosseguimento. Se não tiver procurador constituído nos autos, a parte executada deverá ser intimada da penhora e
do prazo para impugnação por mandado ou correio, nos termos do artigo 854 parágrafo 2º do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: LOURENCO VIEIRA DA COSTA (OAB 76381/SP)
Processo 1000109-13.2021.8.26.0470 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Aparecida Marcelo da
Costa - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito visando oprosseguimentodo
feito. - ADV: GIZELLE RODRIGUES DA SILVA (OAB 241200/SP)
Processo 1000926-14.2020.8.26.0470 - Inventário - Inventário e Partilha - Waldomir Nunes de Sá - Eva Maria Alves de
Oliveira - - Rosa Aparecida de Oliveira Ribeiro - - Adão de Oliveira - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º