TJSP 19/08/2021 -Pág. 1835 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3344
1835
Processo 1013077-36.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.A.A.F.
- Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 485, III do CPC, por ter a parte
autora abandonado o processo por mais de trinta dias. A parte autora arcará com o pagamento de eventuais custas processuais,
observando-se a gratuidade processual deferida. Sem condenação em honorários. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se.
Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. P. I.C.
Processo 1013781-15.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.R. - S.J.R. - Vistos. Atento
ao teor da certidão de fls. 91 e do extrato de fls. 90, denota-se que a guia juntada aos autos às fls. 88/89 não pertence ao
presente feito, mas sim ao processo nº 1003202-13.2017.8.26.0344, sendo assim, proceda-se o autor, por meio de seu patrono
o recolhimento das custas finais com a vinculação da guia ao processo correspondente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se,
e após, arquivem-se os autos. - ADV: JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN (OAB 167624/SP), DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB
322366/SP)
Processo 1014469-79.2017.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alida de Fatima Bertoncini - Assim,
oficie-se em resposta ao Juízo da Terceira Vara Cível, processo 1000016-45.2018.8.26.0344 e Juizado Especial Cível, processo
0016102-74.2019.8.26.0344, informando o quinhão recebido pelo herdeiro, em partes ideais dos imóveis, especificados acima,
a fim de que as penhoras sejam transferidas e realizadas diretamente nas matrículas dos referidos bens, aperfeiçoada a
transmissão pela prolação da sentença de fls. 189/191, ante a impossibilidade de se reservar valor líquido, vez que inexistente
no espólio. Servirá a presente decisão como ofício à Terceira Vara Cível e Juizado Especial Cível de Marília. Intime-se. - ADV:
HENRIQUE DE ARRUDA NEVES (OAB 151290/SP)
Processo 1014802-26.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M.C.G. - Vistos. Retornem os autos ao
Setor Técnico para informar que o endereço eletrônico e telefone celular do réu encontra-se na certidão do oficial de justiça
de fls 96. Fls 131/132. Aguarde-se a devolução da carta precatória da Comarca de Guararapes-SP. Intime-se. - ADV: THIAGO
HENRIQUE BRAZ MENDES (OAB 277721/SP)
Processo 1015443-14.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.M. - E.F.P. - Vistos. Intime-se o autor
para apresentar as contrarrazões. Manifeste-se o Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça -Seção
de Direito Privado I. Intime-se. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP), GUILHERME CUSTÓDIO DE LIMA
(OAB 202107/SP)
Processo 1016516-55.2019.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joelma Renata Lima - Juliano Souza
Lima - - Yasmin Faria Lima - - Maria Ivone Laurentino - Diante do trânsito em julgado, intimação para o(a) inventariante de que
processo aguardará pelo prazo de 20 dias úteis as providências necessárias para a expedição do formal de partilha pelo Cartório
de Notas. Decorrido o prazo será remetido ao arquivo, o que inviabilizará a visualização do processo. Intimação para as partes,
os alvarás e os ofícios estarão disponíveis para impressão no sistema e-SAJ e encaminhamento aos respectivos destinatários,
após as devidas assinaturas. - ADV: PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP), CARLOS CAMPANARI (OAB 280761/SP)
Processo 1016597-67.2020.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Antonia Sciolpi Pinto - Desdete
Aparecida Sciolpi e outros - Julgo extinto o processo com fundamento no art. 487, I do CPC. Tratando-se a presente ação de
procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Os requerentes arcarão com o
pagamento de eventuais custas e despesas, observando-se a gratuidade processual ora concedida. Servirá a presente por cópia
digitada e assinada eletronicamente, como ALVARÁ para recebimento perante a instituição bancária, estando à disposição da
parte autora para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Custas recolhidas nas fls. 95/96. Certidão de HOMOLOGAÇÃO
de ITCMD nas fls. 80. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: MARCEL RODRIGUES PINTO (OAB
278803/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0231/2021
Processo 0003227-04.2021.8.26.0344 (processo principal 1000641-74.2021.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tutela de Urgência - E.F.S. - - G.F.S. e outro - C.J.S.J. - Manifeste-se o executado sobre as fls.49. - ADV: RICARDO
SEVILHA MUSTAFÁ (OAB 180262/SP), JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM (OAB 98016/SP)
Processo 0009119-59.2019.8.26.0344 (processo principal 1013585-21.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - E.P.L. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, diante do
decurso do prazo. - ADV: ESPÓSITO & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18761/SP)
Processo 1003767-35.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.Z.D.P. - E.O. - Os advogados da requerida
de fls.97, encontram-se cadastrados no sistema saj. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada as fls.88/93. - ADV:
MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP)
Processo 1005427-64.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.C. - M.A.S. - Manifeste-se o autor sobre
as fls.163 e seguintes. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), ISAQUE GALDINO MANSANO DA
COSTA (OAB 405946/SP), MONICA JUSTINO MANSANO (OAB 426421/SP)
Processo 1005857-16.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.M.F. - J.M.L.F. - Manifeste-se o
exequente sobre a contestação e documentos apresentados as fls.72/141. - ADV: ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP), LARISSA
MESQUITA MOTA (OAB 447306/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0232/2021
Processo 0004244-75.2021.8.26.0344 (processo principal 0022135-61.2011.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.C.O.R.C. - D.R.C. - Manifeste-se a exequente sobre as fls.79. - ADV: MARCUS
VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP)
Processo 0006435-64.2019.8.26.0344 (processo principal 1002658-88.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Revisão - A.G.R. - Manifestem-se as partes sobre o Cálculo do Contador Judicial as fls.328. Vista a Defensoria Publica. - ADV:
ALESSANDRA CRISTINA FURLAN (OAB 180337/SP)
Processo 1001090-32.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.W.R. - A.K. - Manifestem-se as partes
sobre o Estudo Social as fls.111/113. - ADV: MARILZA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 260787/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA
(OAB 216308/SP)
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