TJSP 27/08/2021 -Pág. 1033 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3350
1033
Caso o prazo para tanto tenha decorrido, via ato ordinatório, intime-se o inventariante para que o faça, no prazo de 20 (dias).
Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS ROSA PEREZ (OAB 258209/SP), LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO (OAB 195559/
SP)
Processo 1001211-07.2021.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Eder Yuity Takeda - - Ecio Hiroyuki Takeda - - Geni
Mitiyo Takeda Fuzissima - - Márcia Mayumi Takeda - - Carmen Miwa Takeda Yoshizaki - - Fatima Rodrigues Castro Takeda Conforme determinado em r. Despacho de fls. 68, fica o inventariante intimado a apresentar as primeiras declarações no prazo
de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: LUIZ CARLOS ROSA PEREZ (OAB 258209/SP), LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO (OAB
195559/SP)
Processo 1001211-07.2021.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Eder Yuity Takeda - - Ecio Hiroyuki Takeda - Geni Mitiyo Takeda Fuzissima - - Márcia Mayumi Takeda - - Carmen Miwa Takeda Yoshizaki - - Fatima Rodrigues Castro
Takeda - Ciência as partes da distribuição de ação de abertura, registro e cumprimento de testamento público, registrada sob
o nº 1003992-02.2021.8.26.0297, onde foi determinada a suspensão do presente processo de inventário, até que se registre
o testamento objeto daquela ação. - ADV: LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO (OAB 195559/SP), LUIZ CARLOS ROSA
PEREZ (OAB 258209/SP)
Processo 1001293-72.2020.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.C.O.M.
- E.F.M. - Autos nº 2020/000847. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 205/208, cientificando-se as partes. Nos termos do
art. 1.093, § 6º da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ, providencie a serventia a consulta acerca
da validade e da veracidade da guia DARE referente às custas processuais, bem como providencie sua vinculação aos autos
através do Sistema Portal de Custas, certificando-se. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP), DAYANE
SELIS CAVASSANI (OAB 368829/SP)
Processo 1001346-87.2019.8.26.0297 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ronaldo Frezarin - Fica o
requerente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico do valor determinado em fls. 167 já foi expedido, conforme
fls. 168. Int. - ADV: JEAN CARLOS PIETROBOM CHIAPARINI (OAB 385416/SP), JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB
90880/SP)
Processo 1001501-56.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Edna Lúcia de Oliveira Speed Car Comércio e Varejo de Automóveis, Camionetes e Utilitários Usados e outro - Autos nº 2020/000890. Vistos. Ciência às
partes do V. Acórdão de fls. 120/126. Diante da edição do PROVIMENTO CSM Nº 2.624/2021, que prorroga o prazo de vigência
do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimentos CSM Nº 2.564/2020, 2.583/2020 e 2.618/2020),
redesigno a audiência de instrução e julgamento constante as fls. 86/87 para o dia 15 de setembro de 2021, às 16 horas e
15 minutos. Informem as partes e testemunhas, se houver, os respectivos endereços de e-mail ativo e de seus respectivos
procuradores, a fim de que seja permitido o envio de convite (link de acesso) para a realização da audiência telepresencial, caso
ainda não tenham feito. Oportunizo novamente as partes a apresentação do rol de testemunhas, sem prejuízo das anteriormente
apresentadas, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 357, § 4º do CPC), com as qualificações, endereços e e-mail (art. 450 do
CPC), devendo a parte que arrolou a testemunha providenciar sua intimação para que se faça disponível na data e horário
designados, cabendo ao advogado juntar aos autos, com antecedência, mínima de 3 (três) dias da data da audiência cópia da
correspondência de intimação e comprovante de recebimento (§ 1º do artigo citado), sob pena de desistência de sua inquirição
(§ 3º do artigo citado) ou comprometer-se em fazer com as testemunhas se façam disponíveis independentemente de intimação.
Intime-se. - ADV: GREICE KELLI LOPES SANTOS DE LIMA (OAB 300326/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/
SP), DAYANE SELIS CAVASSANI (OAB 368829/SP)
Processo 1001662-66.2020.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanessa Mellissa Paniagua de Oliveira
- - Celia Cristina Paniagua de Oliveira - - Celso Afonso de Oliveira - Fica a parte intimada de que o alvará e o formal de partilha
encontram-se em fls. 124/125, devendo o procurador proceder a sua impressão e entrega para parte interessada. Int. - ADV:
MARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 367463/SP)
Processo 1001911-51.2019.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.N.P. - A.K.N. - Autos nº
2020/000758. Vistos. Fls. 532. Indefiro o pedido de encaminhamento de cópia integral do processo criminal nº 000678210.2014.8.26.0268, eis que já foi juntada certidão de objeto e pé do mesmo às fls. 437 trazendo a informação de que o processo
foi arquivado. Indefiro também a realização de estudo social junto ao autor na forma presencial, eis que o realizado às fls.
521/526 mostrou-se satisfatório. Outrossim, considerando o transcurso de aproximadamente dois anos entre o oferecimento
de contestação e o estudo realizado junto à menor, entendo que houve alteração na situação fática anteriormente narrada,
mormente porque em estudo recente restou descrito que o autor mudou-se para a presente comarca e passou a exercer visitas
na companhia de seu genitor. Desta feita, manifestem-se as partes se possuem interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação, no prazo de 05 dias. Na inércia, considerando a alteração da situação fática supramencionada, encaminhem-se
os autos ao setor técnico para realização de novo estudo psicossocial junto à infante e sua genitora. Intime-se. - ADV: CAMPOS
& FIOD SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16640/SP), JULIO CESAR SESTARI (OAB 394400/SP), VINICIUS LUIZ PAZIN
MONTANHER (OAB 332344/SP), GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP)
Processo 1001960-24.2021.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fabio Antônio Marques - Edina Marques
Stafuza - - Wanderlei Marques Stafuza - - Rosineide Stafuza Marques - - Marilene Marques Gouveia - - Waldemar Marques - Marines Aparecida Marques - Autos nº 2021/000380. Vistos. Verifica-se que consta na certidão de óbito do de cujus a existência
de um filho pré-morto denominado Walter. Sob este prisma, junte-se certidão de óbito do mesmo, no prazo de 10 dias. Intime-se.
- ADV: CAROLINA SILVA MASSON (OAB 414717/SP)
Processo 1002506-79.2021.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide de Souza Reis Siqueira - Neusa de Souza
Reis Robles - - Jose Carlos de Souza Reis - - Ailton de Souza Reis - - Valdir de Souza Reis - - Nilcelene de Souza Reis Cruz - Nilceia de Souza Reis - Autos nº 2021/000453. Vistos. Foram interpostos embargos de declaração (fls. 499/500) pela herdeira
Nilcéia de Souza Reis, alegando existência de omissão na decisão lançada a fls. 492/493. Os embargos são tempestivos (fls.
501), daí porque se passa a aprecia-los. No mérito os embargos devem ser rejeitados. A rigor, nenhuma omissão existe na
decisão atacada. Com efeito, reconhecida a incompetência (questão prejudicial), todos os pedidos formulados nos autos deverão
ser apreciados pelo Juízo ao qual os autos forem redistribuídos. Ante o exposto, recebo os embargos de declaração, porém,
nego-lhes provimento. A decisão a fls. 492/493 deve permanecer inalterada, tal como lançada. Intime-se. - ADV: CLAUDIA
PATRICIA ARNAL CARRASCO NOGUEIRA DIAS (OAB 135282/SP), RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA (OAB 277531/
SP)
Processo 1002703-34.2021.8.26.0297 (apensado ao processo 1006992-44.2020.8.26.0297) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Oferta - J.B.V. - J.P.C.V. e outro - Autos nº 2021/000482. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS
que J. B. de V. move em face de J. P. C. de V. e M. C. de V.. Citados (fls. 45), os requeridos contestaram tempestivamente
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