TJSP 27/08/2021 -Pág. 1035 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3350
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Teams”, via computador ou smartphone, com envio de link para acessar a sala virtual no endereço eletrônico dos participantes.
Ciência às partes dos requisitos para ingressar na sessão virtual através da ferramenta Web Microsoft Teams: Computador
(notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone ou Celular e Acesso à Internet. Ficam, desde já, advertidas as partes
que é vedada a gravação da sessão de conciliação e mediação virtual, por qualquer meio eletrônico ou sistema disponível,
mediante afronta ao princípio da confidencialidade (artigo 30 da Lei nº 13.140/2015), ficando os participantes sujeitos às penas
da lei em caso de desobediência. Certifico ainda que, foi enviado e-mail com link de acesso à sessão virtual para os endereços
de e-mail indicados nas páginas 27 e 29, deste processo, conforme cópia de e-mail que juntado na sequência. Desnecessário o
pagamento da remuneração do Conciliador(a)/Mediador(a), nos termos do art. 2º, §1º, inciso I, da Resolução nº 809/2019 TJSP.
- ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 1004742-04.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.H.S.Q. - - R.S.Q.
- Ficam as partes INTIMADAS de que foi designado o próximo dia 15/09/2021, às 13:40h, para realização de audiência de
conciliação, por videoconferência, devendo as partes acessarem o e-mail indicado nos autos (autor: 1/3, requerido: 29), e
seguirem as instruções da mensagem eletrônica encaminhada, para participação na respectiva audiência. - ADV: EVERSON
FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 1004764-62.2021.8.26.0297 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.R.S. - R.A.S. - Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Tentativa de Mediação Virtual, nos termos do Comunicado
do CG nº 284/2020, para o dia 15/09/2021 às 10:10h, a realização da sessão será por videoconferência, mediante utilização
da ferramenta “Microsoft Teams”, via computador ou smartphone, com envio de link para acessar a sala virtual no endereço
eletrônico dos participantes. Ciência às partes dos requisitos para ingressar na sessão virtual através da ferramenta Web
Microsoft Teams: Computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone ou Celular e Acesso à Internet. Ficam,
desde já, advertidas as partes que é vedada a gravação da sessão de conciliação e mediação virtual, por qualquer meio
eletrônico ou sistema disponível, mediante afronta ao princípio da confidencialidade (artigo 30 da Lei nº 13.140/2015), ficando
os participantes sujeitos às penas da lei em caso de desobediência. Certifico ainda que, foi enviado e-mail com link de acesso
à sessão virtual para os endereços de e-mail indicados nas páginas 01, 09, 42 e 58, deste processo, conforme cópia de e-mail
que juntado na sequência. Desnecessário o pagamento da remuneração do Conciliador(a)/Mediador(a), nos termos do art. 2º,
§1º, inciso I, da Resolução nº 809/2019 TJSP. Desnecessário o pagamento da remuneração do Conciliador(a)/Mediador(a), nos
termos do art. 2º, §1º, inciso I, da Resolução nº 809/2019 TJSP. - ADV: AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/SP), EDUARDO
AMADOR BRAZ (OAB 332992/SP)
Processo 1004764-62.2021.8.26.0297 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.R.S. - R.A.S. - Ficam as partes INTIMADAS de que foi designado o próximo dia 15/09/2021, às 10:10 horas, para realização de
audiência de conciliação, por meio de videoconferência, devendo as partes acessarem o e-mail/WhatssApp indicado (fls.63/65)
e seguirem as instruções da mensagem eletrônica encaminhada para participação na respectiva audiência - ADV: AILTON MATA
DE LIMA (OAB 286407/SP), EDUARDO AMADOR BRAZ (OAB 332992/SP)
Processo 1004908-36.2021.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.S. - Autos nº 2021/000822. Vistos.
As certidões de óbitos acostadas às fls. 43/44 evidenciam a existência de outros irmãos do de cujus (I., I., I., I. e L.). Assim,
esclareça o inventariante porque referidos herdeiros não constam no polo ativo da demanda comprovando-se documentalmente,
bem como observando-se o artigo 1853 do Código Civil. Intime-se. - ADV: NAYARA MOURA CORREIA (OAB 455308/SP)
Processo 1005072-06.2018.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Izabel Herrera Marques de Souza
Costa - Adejunior Marcio da Costa - - Zulmira Salles da Costa - - Leandro Ricardo Herrera da Costa - - Edna Aiko Kawano
Herrera da Costa - - Lidiane Carla Herrera da Costa Saraiva - - Wesley Roberto Saraiva de Almeida - Manifeste-se a viúva Izabel
Herrera Marques de Souza Costa acerca do pedido formulado às fls. 289. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANGÉLICA FLAUZINO
DE BRITO (OAB 161424/SP), ELISANDRA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 181203/SP), AISLAN DE QUEIROGA
TRIGO (OAB 200308/SP)
Processo 1005072-06.2018.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Izabel Herrera Marques de Souza
Costa - Adejunior Marcio da Costa - - Zulmira Salles da Costa - - Leandro Ricardo Herrera da Costa - - Edna Aiko Kawano Herrera
da Costa - - Lidiane Carla Herrera da Costa Saraiva - - Wesley Roberto Saraiva de Almeida - Autos nº 2020/000475. Vistos.
Fls. 285/286 (Manifestação da Fazenda Pública Estadual): Para fim de se homologar a partilha, comprove a parte requerente o
pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ITCMD, no prazo de 15 dias. Não cumprida essa determinação,
o feito permanecerá sobrestado aguardando-se julgamento do Tema 1074 do STJ. Fls. 289 (petição do inventariante): Não
havendo oposição, defiro. Expeça-se o necessário para o licenciamento dos veículos elencados. Fls. 291 (petição da viúva):
Ciente o juízo acerca da concordância com as ultimas declarações apresentadas. Intime-se. - ADV: ANGÉLICA FLAUZINO DE
BRITO (OAB 161424/SP), ELISANDRA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 181203/SP), AISLAN DE QUEIROGA TRIGO
(OAB 200308/SP)
Processo 1005097-48.2020.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Carla de Souza Toledo de Lima - Willians
Ivo de Lima Neto - Autos nº 2020/001415. Vistos. Fls. 256 (certidão do Cartório): Reitere-se a intimação da inventariante, na
pessoa de seu procurador, para que dê o regular andamento ao feito. Inerte o procurador, certifique-se e intime-se pessoalmente
a inventariante para fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE
DOMINGOS (OAB 428091/SP)
Processo 1005097-48.2020.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Carla de Souza Toledo de Lima - Willians
Ivo de Lima Neto - Autos nº 2020/001415. Vistos. Fls. 258/259 (petição da inventariante): Ante as razões apresentadas, defiro
o pedido para o fim de conceder à inventariante outros 10 (dez) dias para cumprimento do determinado às fls. 253. Intime-se. ADV: EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS (OAB 428091/SP)
Processo 1005333-63.2021.8.26.0297 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - O.G.
- Fica a parte autora INTIMADA a efetuar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 87,27, dentro do
prazo legal, para citação do requerido. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 1005508-57.2021.8.26.0297 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F. - - V.F.C.F. - Autos nº 2021/000918. Vistos.
Manifestem-se os requerentes acerca da ressalva constante da manifestação do representante do Ministério Público (fls. 25/26).
Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP)
Processo 1005562-23.2021.8.26.0297 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0000653-56.2019.8.26.0189
- 1º Vara Cível do Foro da Comarca de Fernandópolis) - E.O.S. - Autos nº 2021/000931 Vistos. Cumpra-se, servindo a presente
como mandado. Após, devolva-se ao E. Juízo deprecante, com homenagens. - ADV: BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP)
Processo 1005741-25.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.S.P. - Autos nº
2019/000977. Vistos. Fls. 93 (certidão de cartório): Cumpra-se o determinado às fls. 85. Intime-se. - ADV: FABIO CESAR
TONDATO (OAB 253267/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º