TJSP 30/08/2021 -Pág. 1325 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3351
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Ferreira da Costa Filho - Apelado: Jesus Aparecido da Silva - Apelado: Andre Luiz Martins Pinheiro - Apelado: Neuvan Luiz de
Freitas Costa - Apelado: Nilzete Manoel de Souza - Apelado: Julio Cesar Rizzatto - Apelado: Adalzira Aparecida Bento Garcia
- Apelado: Claudecir da Costa Amaral - Apelado: Wilson da Silva - Apelado: Andreia Cristina Pereira - Apelado: Elcio Manoel
da Silva - Apelado: Kenji Takebe Junior - Apelado: Alexandre Cesar Moraes - Apelado: Alessandro Marques de Carvalho Apelado: Jose Boccalon - Apelado: Giordano Guimaraes dos Santos - Apelado: Rogerio Antonio Perini - Apelado: Paulo Cesar
Scalia - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a
retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 18 de agosto de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira Advs: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) - Marcelo Lepoli Galvão Silva
(OAB: 216301/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9102235-14.2008.8.26.0000 (994.08.169007-5) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio
Preto - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Geni Garcia Gonçalves - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil,
e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 79-84 de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São
Paulo, 17 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Osvaldo de Oliveira - Advs: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - Jose Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9134036-11.2009.8.26.0000 (994.09.256758-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Aguinaldo Francisco de Oliveira Alcantara - Remetidos os autos à Turma julgadora para os
fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto
de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Marcio
Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9134036-11.2009.8.26.0000 (994.09.256758-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Aguinaldo Francisco de Oliveira Alcantara - nego seguimento ao recurso extraordinário,
fls. 106/116, nos termos do art. 1.039, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Marcelo
Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9208616-12.2009.8.26.0000 (994.09.258156-8) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar Cbpm - Apelado: Marina Henrique Pereira - Apelado: Maria Vieira Rodrigues - Apelado: Wilma
Ladeia - Apelado: Nilza Ferreira - Apelado: Uyara dos Santos Souza - Apelado: Fumie Nagano - Apelado: Maria Sanches
Stratote - Apelado: Gloria Priscila Barreto Regonha - Apelado: Maria Lucia da Silva Lima - Apelado: Maria Costa Cardoso Bueno
- Apelado: Leonor Herrero Lopes - Apelado: Maria Josefa da Silva Lima - Apelado: Regina Celia Madereira Silva - Apelado: Lucia
da Silva Ribeiro - Apelado: Elizete Figueira de Carvalho - Apelado: Edinamar Roberta do Nascimento - Apelado: Ercilia Nicoletti
de Carvalho - Apelado: Marliete Rodrigues da Trindade - Apelado: Cleyde Previatto Santos - Apelado: Maria Patricia Alves Apelado: Vinicius Henrique de Souza - Apelado: Maria de Fatima Araujo - Apelado: Maria Anita de Aguiar Rodrigues - Apelado:
Paula Araujo Garcia - Apelado: Carla Yumiko Nagano - Apelado: Virginia Pinto Martins - Apelado: Lazara da Silva Nascimento Apelado: Maria Augusta Alves Telles - Apelado: Ernestina Mendes de Oliveira - Apelado: Renata Goncalves Pacheco - Apelante:
Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código
de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento aos recursos interpostos nos termos do decidido no REsp nº
1.492.221/PR, Tema nº 905/STJ e do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810/ STF. Int. São Paulo, 25 de junho de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Joao Cesar Barbieri
Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9211180-66.2006.8.26.0000 (994.06.053756-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Olinda de Souza Alves - Apelante:
Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código
de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto em fls. 268/283 de acordo com o
Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 16 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga
Kayano (OAB: 214131/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0003174-80.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Edite Barbosa - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de
Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial de fls. 174-87, interposto de acordo com o Tema
905/STJ. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Marcela Teodoro Correa (OAB: 353672/SP) - Jorge Luis Ferreira Guilherme (OAB: 305701/
SP) - Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003174-80.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Edite Barbosa - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, com fundamento nos arts. 1.040, inciso I e 1.039, parágrafo único, do Código
de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário
interposto às fls. 249-69, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 12 de agosto de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Marcela
Teodoro Correa (OAB: 353672/SP) - Jorge Luis Ferreira Guilherme (OAB: 305701/SP) - Fernanda Augusta Hernandes Carrenho
(OAB: 251942/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º