TJSP 31/08/2021 -Pág. 584 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
584
0000021-14.1987.8.26.0266; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de
Itanhaém; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000021-14.1987.8.26.0266; Desapropriação; Apelante: Felício Antônio de Camilis
(Espólio); Advogada: Sonia Marcia Hase de A Baptista (OAB: 61528/SP); Apelante: Clóvis Pereira Almeida Junior; Advogada:
Sonia Marcia Hase de A Baptista (OAB: 61528/SP); Apelante: Orestes Costenaro (Espólio); Advogada: Sonia Marcia Hase de
A Baptista (OAB: 61528/SP); Apelante: Adda Costenaro (Espólio); Advogada: Sonia Marcia Hase de A Baptista (OAB: 61528/
SP); Apelado: Município de Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000198-06.2012.8.26.0523; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro
de Salesópolis; Vara Única; 523.01.2012.000198-4/000000-000; Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP); Apelante: Estado de São Paulo; Apelado: Claudia Maria
Gonçalves Felix (Justiça Gratuita); Advogada: Sandra Regina de Assis (OAB: 278878/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000274-29.2015.8.26.0651; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
de Valparaíso; 1ª Vara; Embargos à Execução; 0000274-29.2015.8.26.0651; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) (Procurador); Apelado:
Clovis Severiano dos Santos; Advogado: Alvaro Coleto (OAB: 71549/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000432-05.2010.8.26.0443; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de
Piedade; 2ª. Vara Judicial; Impugnação ao Cumprimento de Sentença; 443.01.2010.000432-0/000000-000; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Luiz de Oliveira Filho (OAB: 278069/SP)
(Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Apelado:
Nai Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio Pinto de Camargo (OAB: 80135/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000496-94.2014.8.26.0145; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA;
Foro de Conchas; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000496-94.2014.8.26.0145; Servidão Administrativa; Apelante: João
Vicente Junior (Espólio); Advogado: Heroi Joao Paulo Vicente (OAB: 129673/SP); Apelante: Luísa Munari Vicente (Inventariante);
Apelado: Gas Natural São Paulo Sul S.A.; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogada: Juliane Lira da Silva
(OAB: 403174/SP); Advogado: Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000784-85.2012.8.26.0606; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de
Suzano; 2ª Vara Cível; Desapropriação; 0000784-85.2012.8.26.0606; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Laudelino Alves de Carvalho; Advogada: Marta Branco de Carvalho (OAB: 186581/SP); Apelado: Concessionária
Spmar S/A; Advogado: Thiago Bortoliero Jacomini (OAB: 338309/SP); Advogada: Karina Regina Batista Catão (OAB: 404471/
SP); Interessado: Paulo Vieira da Silva (Por curador); Advogado: Leonardo Stolemberger de Padua Tumolo (OAB: 399363/
SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Silo de Cereais Campo Real Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Leonardo
Stolemberger de Padua Tumolo (OAB: 399363/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000952-11.2008.8.26.0418; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO;
Foro de Paraibuna; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000952-11.2008.8.26.0418; Servidão Administrativa; Apelante:
Petróleo Brasileiro Sa Petrobrás; Advogado: Joao Gilberto Silveira Barbosa (OAB: 86396/SP); Apelado: Jose Benedito Santos
Faria; Advogado: Marco Antonio Freire de Faria (OAB: 147133/SP); Apelado: Adriano Santos Faria (Por curador); Advogada:
Viviane Marcondes (OAB: 290013/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Monica Fernandes de Faria (Por curador); Advogada:
Viviane Marcondes (OAB: 290013/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Fernanda Cristina Alessio (Por curador); Advogada:
Viviane Marcondes (OAB: 290013/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Laura Santos Faria (Espólio); Advogado: Marco Antonio
Freire de Faria (OAB: 147133/SP); Apelado: Rubens dos Santos Faria; Apelado: Ezequiel Santos faria; Apelado: Jose Castilho;
Apelado: Benedito Cortez Faria; Apelado: Teresa de Sousa Faria; Apelado: Eunice da Silva Faria; Apelado: Maria Aparecida
Faria de Castilho; Apelado: Bartholomeu Santos Faria; Apelado: Milena Fernandes de Faria Uintino; Apelado: Eduardo Guilherme
Santarelli; Apelado: Delma Santos de Farias Santarelli; Apelado: Marli Santos Faria; Apelado: Rodolfo Santos Faria; Apelado:
Celina Fatima de Faria Costa; Apelado: Jose Abilio Camargo Miranda; Apelado: Danilo Rosa Quintino; Apelado: Talita Margareth
de faria; Apelado: Romulo Santos de Faria (Espólio); Apelado: Maria Conceição Cantinho de Faria (representando0; Apelado:
Maria Eufrasia Faria; Apelado: Magali dos Santos Faria; Apelado: Marlene Auxiliaroa de Faria Miranda; Apelado: Antonio Sergo
Ferri da Silva Filho; Apelado: Mário Américo dos Santos; Advogado: Tales Ulisses Batista Vitorio (OAB: 280640/SP); Apelado:
Maria Zelia dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001264-50.2015.8.26.0059; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de
Bananal; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 0001264-50.2015.8.26.0059; Dano ao Erário; Apelante: David Luiz Amaral de
Morais; Advogado: Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP); Apelante: Elaine Aparecida de Oliveira Maia; Advogado:
Arthur Fraga Oggioni (OAB: 67733/RJ); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Municipio de Bananal;
Advogada: Fabiana Nader Cobra Ribeiro (OAB: 181098/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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