0000274-29.2015.8.26.0651

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 584 0000021-14.1987.8.26.0266; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000021-14.1987.8.26.0266; Desapropriação; Apelante: Felício Antônio de Camilis (Espólio); Advogada: Sonia Marcia Hase de A Baptista (OAB: 61528/SP); Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3383 na defesa preliminar dizem respeito ao mérito e serão apreciadas por ocasião da sentença, após regular instrução, porquanto o que se trouxe até o momento não implica possibilidade de absolvição sumária. Nesse contexto, designo o dia 21 de maio de 2019, às 15h30min, para realização de audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2560 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO TOGNOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2015 Processo 0000049-80.2013.8.26.0650 (065.02.0130.000049) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1770 22 - 2043625-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Jorge Alex Calçados Eireli -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2491 Loureiro (OAB: 182160/SP) Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. COIMBRA SCHMIDT, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANDREA TAVORA MIY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 3185 Processo 3004771-09.2013.8.26.0650 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Carlos Alves da Silva e outro - Intime-se o Defensor do correu Carlos Alves da Silva, para que no prazo de 10 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3378 autos. - ADV: MARCELO RAMOS FERES CHERFEN (OAB 147826/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) VALPARAÍSO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RODRIGUES KOSAKI EDITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3557 DE OLIVEIRA NETO (OAB 236750/SP) Processo 1002665-66.2017.8.26.0651 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Regina Paulino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a apresentação do recurso de apelação, e em razão de não haver mais juízo de admissibilidade a ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3698 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3557 DE OLIVEIRA NETO (OAB 236750/SP) Processo 1002665-66.2017.8.26.0651 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Regina Paulino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a apresentação do recurso de apelação, e em razão de não haver mais juízo de admissibilidade a ser