TJSP 25/11/2021 -Pág. 2491 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
2491
Loureiro (OAB: 182160/SP)
Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO
DE 2021
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. COIMBRA SCHMIDT, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANDREA TAVORA MIYATA.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MOACIR PERES, EDUARDO GOUVÊA, LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
e FERNÃO BORBA FRANCO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). EDGARD MOREIRA DA SILVA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, A
COLENDA CÂMARA EXTERNOU VOTOS DE FELICITAÇÕES PELA ELEIÇÃO AOS CARGOS DE DIREÇÃO E DE CÚPULA DO
TJSP E MEMBROS DA EPM (BIÊNIO 2022/2023), SENDO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE,
ELEITO COMO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA; O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GUILHERME
GONÇALVES STRENGER , ELEITO COMO VICE-PRESIDENTE; O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FERNANDO
ANTONIO TORRES GARCIA, ELEITO COMO CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA; O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI, ELEITO COMO PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO; O EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA, ELEITO COMO PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO; O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ GALVÃO BRUNO, ELEITO COMO PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL; O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR, ELEITO COMO
DIRETOR DA EPM (ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA); O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR GILSON DELGADO
MIRANDA, COMO VICE-DIRETOR DA EPM; E OS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES ADEMIR DE CARVALHO
BENEDITO, ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR, MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO, VICENTE DE ABREU
AMADEI, ROBERTO CARUSO COSTABILE E SOLIMENE, GILDA CERQUEIRA ALVES BARBOSA AMARAL DIODATTI E O
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE ENTRÂNCIA FINAL CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES, ELEITOS COMO MEMBROS DO
CONSELHO CONSULTIVO E DE PROGRAMAS. EM SEGUIDA, A COLENDA CÂMARA EXTERNOU VOTOS DE FELICITAÇÕES
PELA APOSENTADORIA DOS EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES DECIO LEME DE CAMPOS JÚNIOR E CARLOS
AUGUSTO LORENZETTI BUENO. POR FIM, A COLENDA CÂMERA EXTERNOU VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO
DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELZA NEGRÃO NOGUEIRA, MÃE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RICARDO JOSÉ
NEGRÃO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021. A SEGUIR, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:
0000002-94.1982.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação Cível - Jacupiranga - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apte/Apdo: Haroldo Lauro Lippe - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Estado de São Paulo Mantiveram o v. Acórdão. V. U. - Advogada: Marcia Serra Negra (OAB: 50241/SP) - Advogado: Tito de Oliveira Hesketh (OAB:
72780/SP) - Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) - Advogada: Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP)
0000202-54.1981.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Maria Libera Belotti Franco
- Mantiveram o v. Acórdão. V. U. - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador) (Fls: 538) Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) (Procurador) (Fls: 538) - Advogada: Aurea Correia de Andrade
(OAB: 93657/SP) (Fls: 337) - Advogado: Domingos Wellington Mazucato (OAB: 53850/SP) (Fls: 269)
0000274-29.2015.8.26.0651 - Processo Físico - Apelação Cível - Valparaíso - Relator: Des.: Fernão Borba Franco Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Clovis Severiano dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) (Procurador) - Advogado: Alvaro Coleto (OAB: 71549/SP)
0001239-65.1996.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - Der - Apelado: Indústria Cerâmica Cerlajo Ltda - Mantiveram o v. Acórdão. V. U. - Advogado: Andre
Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogada: Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/SP) - Advogado: Gildo
Vendramini Junior (OAB: 37668/SP) - Advogada: Debora de Almeida Santiago (OAB: 87137/SP)
0002332-27.2019.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Relator: Des.: Moacir Peres Apelante: Proposta Engenharia de Edificações Ltda - Apelado: Associaçao Amigos do Bairro Vila Elizabeth - Aabve - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Município de São Carlos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcio Antonio Cazu (OAB: 69122/SP) - Advogada: Andrezza Pinesi Girardi Musetti (OAB: 151778/SP) - Advogado:
Rodrigo Andreotti Musetti (OAB: 149099/SP) - Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpção (OAB: 242927/SP)
0002389-35.2015.8.26.0356 - Processo Físico - Apelação Cível - Mirandópolis - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apte/Apdo: Nelson Akira Umeki - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Joao Carlos Rizolli (OAB: 110872/SP) (Fls: 642) - Advogado: Altair Alecio Dejavite (OAB: 144170/
SP) (Fls: 642)
0002560-55.1982.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Okada (E sua mulher)
e outro - Mantiveram o v. Acórdão. V. U. - Advogado: Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos
Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) (Fls: 35)
0003002-74.2010.8.26.0083 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - Aguaí - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. dos P. e A. dos E. de A. A. ( S. I. e outro - Recorrido: C. T. (E outros(as)) e outros - Negaram
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