TJSP 03/09/2021 -Pág. 3888 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3355
3888
no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à ausência de contestação e/ou justificativa e impugnação, conforme A.R. Juntados as fls.
116/117. - ADV: CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP)
Processo 1019000-50.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Natalia Isadora Rodrigues
Manna - Ciência fls. 159/162 Manifeste-se a requerente no prazo legal. - ADV: MELISSA CRISTINA ZANINI (OAB 279054/SP),
ELISABETH MEDEIROS MARTINS (OAB 262803/SP)
Processo 1022546-50.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.C.F.S.
- “Em face do feito se encontrar paralisado, sem regular andamento, fica o requerente e/ou exequente intimado a promover o
regular andamento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 1023390-63.2020.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Almir José Correa - Nilza José Corrêa
- - Rowsiany Rita Pinto Correa - “Inventariante deverá se manifestar e/ou cumprir constante na informação da Sr.(a) Partidor(a),
no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: JOEL MACHADO (OAB 86399/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0508/2021
Processo 0003395-47.2021.8.26.0007 (processo principal 1010206-16.2015.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - C.R.S. - - B.M.R. - Vistos. Cite-se o requerido com urgência, conforme já determinado, devendo
constar do mandado de citação que deverá permitir que a genitora exerça o direito de visitas, por ora, de forma quinzenal, com a
retirada da criança às 8:00 horas aos sábados, com devolução aos domingos às 20 horas. Quanto aos demais dias, deverá ser
observado o que constou na sentença de fls. 187/191 dos autos principais, desta vez em favor da requerente. Intime-se. - ADV:
RAFAEL DUARTE GUERREIRO (OAB 431302/SP)
Processo 0003994-83.2021.8.26.0007 (processo principal 0300134-41.1997.8.26.0007) - Habilitação - Inventário e Partilha
- Sebastiana Goncalves de Almeida - Fls. 37/40 - As taxas foram pagas no código 206-2 para desarquivamento no valor de
R$33,46 + R$116,54 total 150,00 sendo que o código da digitalização é 201-0, esclarecer. - ADV: BENEDITO NEVES RIBEIRO
JUNIOR (OAB 386824/SP)
Processo 1000926-50.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.A.J. - R.J. Vistos. Fls. 166/170: Diante da flexibilização das medidas de restrição e circulação de pessoas e da ampliação dos horários de
funcionamento de comércio e serviços, entendo ser agora possível a decretação da prisão do devedor de alimentos em regime
fechado. Assim, não comprovado o pagamento do débito, indefiro a expedição de alvará de soltura. Intime-se. - ADV: GABRIEL
DUARTE GONÇALVES (OAB 415289/SP), ADELAIDE ROSSINI DE JESUS (OAB 27024/SP), ANA PAULA DE JESUS (OAB
376529/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
Processo 1009892-60.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.L. - C.L.S.L. - Especifiquem as
partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena
de indeferimento. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de mediação, informando-se os e-mails das partes
e de seus patronos. - ADV: STEPHANIE HELEN CORTEZ DE AZEVEDO E BRASIL (OAB 338774/SP), MARCOS ROGÉRIO DE
CARVALHO (OAB 438773/SP)
Processo 1014256-46.2019.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.F.S. - C.F.S. - Parte
(s) deverá (ão) se manifestar (em), no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao laudo juntado aos autos.. - ADV: RONALDO
HERNANDES SILVA (OAB 177571/SP), WILDNEY SHMATHZ E SILVA JUNIOR (OAB 402014/SP), ANTONIO SÉRGIO DE
AGUIAR (OAB 220251/SP)
Processo 1025458-20.2019.8.26.0007 - Curatela - Nomeação - P.H.P. - Ciência da resposta do oficio IMESC fls. 71. - ADV:
JOSÉ IRINEU ANASTÁCIO (OAB 234019/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO EDSON NAKAMATU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNNO HENRIQUE FERREIRA PONGELUPPI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0446/2021
Processo 0000819-52.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.B.S. e outro - L.C.S. - Vistos.
Cumpra-se o v.acórdão de fls. 104/107. Dê-se vistas às partes. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), GABRIELA MIRANDA DE FRANÇA (OAB 38073/PE), MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO (OAB
37268/PE)
Processo 0001731-15.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.S. - Vistos. Considerando
manifestação de fls. 61, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Abra-se vista ao Ministério Público sobre a
prova requerida pela parte autora às fls. 66, no prazo legal, podendo se assim o entender oferecer parecer. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 192193/SP)
Processo 0003020-51.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.S.S. - - G.S.S. - J.P.S. Vistos. Cumpra-se o v.acórdão de fls. 122/127. Dê-se vistas às partes. Nada sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP),
CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP)
Processo 0006065-58.2021.8.26.0007 (processo principal 0002061-46.2019.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - G.H.B. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se e/ou intime-se o executado
para pagar o débito de R$ 1.107,89, atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda ou justificar
a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de 03 (três) dias. Na hipótese de não quitação do débito ou de desacolhimento de
eventual impugnação e justificativa, será decretada a prisão do executado pelo prazo de 1 (um) mês a 3 (três) meses, bem como
o título executivo judicial, no valor da dívida, será encaminhado para protesto judicial. Providencie-se por carta. Não sendo
possível expeça-se mandado. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA/MANDADO, conforme necessário. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: OBERDAN GRAÇA ESPERANÇA (OAB 215888/SP)
Processo 0006066-43.2021.8.26.0007 (processo principal 0002061-46.2019.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - G.H.B. - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se e coloque-se a tarja. Intime-se o devedor para que, em
quinze dias, efetue o pagamento do débito de R$ 769,39 (relativo ao período de março a abril de 2021), sob pena de incorrer
na multa de 10% sobre o débito e honorários advocatícios, que fixo em 10%, além da expedição de mandado de penhora
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