TJSP 09/09/2021 -Pág. 1538 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3357
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esta decisão. Oportunamente, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. - ADV: BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/
SP), THALITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 429800/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP), ALESSANDRO
TREVISAN SIMÕES (OAB 334106/SP)
Processo 0007841-28.2016.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - MIRELLA DE ALMEIDA LIMA VELLOSO - - Elza de Almeida Lima Velloso - - Alexandra Ethel Salomão Velloso - Graziela Salomão Velloso - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 51/ss.: ciência às partes. Defiro o prazo
requerido (20 dias), devendo o subscritor da petição atentar-se para a decisão de fls. 47. Decorrido, certifique-se e retornem
ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA
FLEURY (OAB 252954/SP), ROSELY SUCENA PASTORE (OAB 96577/SP), ALESSANDRO TREVISAN SIMÕES (OAB 334106/
SP)
Processo 0007843-22.2021.8.26.0053 (processo principal 1067371-38.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - José Roberto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se a interposição do recurso. No mais,
considerando que a decisão retro, proferida nos autos do agravo de instrumento, concedeu efeito suspensivo ao feito, aguardese a solução recursal. Intime-se. - ADV: NATALIA PEREIRA COVALE (OAB 302427/SP), ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS
(OAB 430427/SP)
Processo 0008628-81.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Percival Menon Maricato
- Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de
queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente
à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para
pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitasexclusivamenteno processo em que ocorreu
o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital,inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de
pagamento, sob pena do pedido não ser apreciado caso feito erroneamente neste incidente já que seráARQUIVADO pela
Serventia Judicial. Int. - ADV: PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP)
Processo 0012282-47.2019.8.26.0053 (processo principal 1023965-35.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Ivanir Donizete Soares da Silva - Vistos. Conforme recibo do sistema Sisbajud
de fls. 348, houve o bloqueio do valor perseguido pela parte exequente. Já foi comandada a ordem de transferência do valor
para conta judicial vinculada a este juízo. Aguarde-se a transferência. Intime-se. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/
SP)
Processo 0012581-53.2021.8.26.0053 (processo principal 1014595-03.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Percival Augusto de Moraes - - Antonio Carlos Pereira - Wilson Gomes dos Santos - - Silvio Mario Montemor - - Roberto Ribeiro Rezende - - Nelson Marcondes - - José Augusto
Ribeiro - - Jorge Alves - - Ayrton Faria - - Edeval Baptista de Araujo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Declaro
encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 20 (vinte) para que apresentem suas alegações finais. Intime-se. - ADV:
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), SUMAYA RAPHAEL
MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP)
Processo 0012755-62.2021.8.26.0053 (processo principal 0023180-66.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Luzinete Maria de Moraes
- Vistos. Houve bloqueio parcial do valor perseguido pela parte exequente conforme demonstrativo do Sisbajud anexado às fls.
71/73. A parte executada apresentou impugnação às fls. 48/55. A decisão de fls. 68 recebeu a impugnação e determinou outras
providências. Revejo em parte a decisão de fls. 68, mantendo somente a parte que recebeu a impugnação, pois do segundo
parágrafo em diante houve evidente equívoco, ocorrendo erro material. Fica mantida a parte que abriu prazo para a parte
exequente se manifestar acerca da impugnação ao bloqueio de valores, devendo ser aguardado o decurso do prazo legal. Com
a vinda da manifestação da parte exequente ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV:
ACLECIO LUIZ DA SILVA (OAB 344882/SP), CARLOS SANCHES BAENA (OAB 234218/SP), ALEX CIOLFI BARRETO VILAS
BOAS (OAB 205795/SP), ALESSANDRO LOPES ANDRIGHETTO (OAB 262877/SP)
Processo 0014389-64.2019.8.26.0053 (processo principal 0136042-53.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Gomes da Silva - - Marcelo Barbosa Cabral - - Marcelo Garcia
- - Melissa Helena Lisboa - - Nanci Vidal Batista Barboza - - Paulo Alvino da Silva - - Regina Aparecida Ribeiro Atanázio - - Luiz
Carlos Bertin - - Sandra Regina Guilger do Amaral - - Sandro Aurélio Ferreira da Rocha - - Sérgio Ribeiro da Rocha - - Valdeir
Aparecido da Silva Fernandes - - Waldireni Araújo da Silva - - Weber Junio de Melo Cardozo - - Wilson de Mattos - - Wellington
Martinelli - - Epitácio Pereira Valões - - Acil José Maria Júnior - - Adão Lopes de Oliveira - - Amauri Pereira - - Carlos Augusto
de Souza Júnior - - Claudimiro dos Santos - - Deuber Henrique dos Santos - - Luis Sman - - Ezequiel dos Santos - - Fabrício
Amaro de Souza - - Fabrício da Silva Teixeira - - Henrique Eber Pereira de Souza - - Jeferson Pereira Santos - - José Pedro
Rigonatti Rocha - Vistos. Uma vez que a tentativa de penhora on-line através do sistema Sisbajud restou infrutífera, manifestese a parte exequente no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA VIDEIRA (OAB 159519/
SP), CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA (OAB 159519/SP), CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA (OAB 159519/SP),
CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA (OAB 159519/SP), CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA (OAB 159519/SP)
Processo 0015534-58.2019.8.26.0053 (processo principal 1019850-34.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Kiyoco Tanimoto Outa - - Teresinha Colomera Crotti - Marly Aparecida Macedo Mendes - - Maria Nazareth Gallão Bartilotti - - Luzia Marilene Placido Florian - - Wanete Correia Abrao - Enedina Aparecida Cazella Rodrigues - - Daysi Petroni Caldas - - Celina Martins Ferracini - - Angelina Mazeto Servoni - Vistos.
Defiro o prazo adicional de 30 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO MANOEL LEITE (OAB 26031/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB
102024/SP)
Processo 0016239-56.2019.8.26.0053 (processo principal 0020600-97.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Martha Maria Crdoso Palma - - João Antonio Cardoso Palma - - Sergio
Luis Cardoso Palma - - Paulo Gustavo Cardoso Palma - - Miriam Luciene Batista - Vistos. Cumpra-se, incontinenti, a sentença
de fls. 126, certificando-se e oficiando-se para os devidos fins. Após, verificados os devidos processamentos do precatórios,
remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0016841-76.2021.8.26.0053/01 - Precatório - Voluntária - Jose Antonio Moreira da Silva - Vistos. Expeça-se ofício
requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do
EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a
execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º