TJSP 13/09/2021 -Pág. 1106 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
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julgado, expeça-se Formal de Partilha,. Oportunamente, arquivem-se. P. I. - ADV: MARCELO MANDARINI MASSON JUNIOR
(OAB 395503/SP), CAROLINA SILVA MASSON (OAB 414717/SP)
Processo 1002095-36.2021.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.S.P. - M.V.P. - VISTOS.
HOMOLOGO, para que produza os efeitos dele decorrentes, o acordo celebrado pelas partes nesta audiência, a julgar extinto
o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO
ainda a desistência do prazo recursal, certificando-se. Custas e despesas processuais na forma do acordo. Outrossim, defiro
os benefícios da gratuidade processual ao requerido. De resto, arbitro os honorários do advogado da requerente no teto da
tabela do convênio da Defensoria/OAB, expedindo-se certidão de honorários. Publicado em audiência, saem os presentes
intimados. Registre e Comunique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. Dispensada a assinatura das partes e advogados
e a providência do art. 1.269, § 1º, das NSCGJ. - ADV: ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO (OAB 212690/SP), BRUNO
MACEDO VIDOTTI (OAB 337537/SP), ALEXANDRE CURTI DOS SANTOS (OAB 391828/SP)
Processo 1002095-36.2021.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.S.P. - M.V.P. - Fica o(a)
procurador(a) da parte autora INTIMADO(A) de que a certidão de honorários encontra-se liberada nos autos digitais a fls. 180
e disponível para impressão. - ADV: ADRIANO VINICIUS LEAO DE CARVALHO (OAB 212690/SP), BRUNO MACEDO VIDOTTI
(OAB 337537/SP), ALEXANDRE CURTI DOS SANTOS (OAB 391828/SP)
Processo 1002260-83.2021.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Vilma Ramos Machado - Marli de Oliveira
Machado Silva - - Walmir Ramos Machado - - Sueli Maria Machado da Silva - - Roseli de Souza Negrão Ladario - - Devalcir de
Oliveira - - Jacira Ramos Machado dos Santos - - Valdemir Ramos Machado - Autos nº 2021/000424. Vistos. Por ora, junte-se a
inventariante certidão de óbito legível da falecida Nilva de Oliveira Negrão, certidão negativa municipal em seu nome e certidão
de casamento dos falecidos. Outrossim, providencie-se a inventariante matrícula atualizada do imóvel denominado lote 07
(fls. 18/20) constando registro de aquisição do bem em nome do de cujus. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: ELISÂNGELA DE
SOUSA SEIXAS (OAB 402660/SP)
Processo 1002989-12.2021.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.S. - S.O.S. - Manifeste-se a
requerente acerca da petição de fls. 153/154 e documento que a acompanha. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ FERNANDO
CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), DANIELLA MARIA DOS SANTOS GARZELLA (OAB 303481/SP), MICHELE STEIN
DELLA TORRE (OAB 245875/SP)
Processo 1003597-44.2020.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Marisa Keiko Nagasso - Paulo Clóvis Yukio
Nagasso e outros - Autos nº 2020/001182. Vistos. As fls. 228/544 a inventariante apresentou petição e documentos prestando
contas conforme requerido pelo herdeiro Paulo as fls. 217/218, contudo o mesmo novamente se manifestou as fls. 548/549 não
concordando com as contas apresentadas pela inventariante. Assim, manifeste-se a inventariante no prazo legal. Intime-se. ADV: ADEVALDO DIONIZIO (OAB 83278/SP), KELLY SPESSAMIGLIO (OAB 326662/SP)
Processo 1004579-24.2021.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - W.R.D. - - R.R.D.S. - - S.A.P.D. - V.R.D. - - V.C.S. - - R.A.D.F. - - A.F.F.D. - - O.R.D. - - M.O.R.D. - - S.F.F. - - S.D.F. - - V.A.T. - - A.M.D.T. - - V.P.D. - - C.M.S. - Autos
nº 2021/000771. Vistos. Fls. 171 (petição da inventariante): Após o recolhimento de eventuais custas e despesas processuais
em aberto, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ROBERTO MENDES DIAS (OAB 115433/
SP)
Processo 1004991-52.2021.8.26.0297 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.V.Q. - W.F.V.Q. - Autos nº 2021/000837. Vistos.
Fls. 45 (contestação do curador especial): Regularize o curador especial do requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua
representação, juntando a cópia do ofício de fls. 39 que foi disponibilizada após a aceitação da nomeação no sistema. Fls. 49/50
(parecer do Ministério Público): Consideração oportuna. Intime-se. - ADV: FRANCIELE MARIA SEIXAS FRANCESCHINI (OAB
424435/SP), RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP)
Processo 1005101-51.2021.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.L.P.
- - E.F.L. - Autos nº 2021/000880. Vistos. Fls. 52/65 (documentos e mandado de prisão cumprido): Com cópia da decisão de
fls. 33 e do mandado de prisão cumprido (fls. 55/56), oficie-se à Polícia Civil ([email protected]) e à Polícia
Militar (Praça Ângelo Finassi, 80 - Centro -CEP:15748-000 - telefone: 17-3638-6124) de Mesópolis-SP, solicitando a fiscalização
do cumprimento da condição imposta. Considerando que a prisão se deu na modalidade de prisão domiciliar e que portanto
não haverá a apresentação do preso à autoridade judiciária, não há que se falar em necessidade da realização de audiência
de custódia, a qual fica dispensada. Intime-se. Servirá o presente como ofício. - ADV: PAULA CRISTINA BERTALO BORTOLO
(OAB 431746/SP)
Processo 1005266-98.2021.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosineide de Freitas Ferreira - Autos
nº 2021/001147. Vistos. Fls. 33/34: A 2ª Vara Cível desta Comarca foi designada para apreciar e resolver as medidas urgentes.
Encaminhem-se os presentes autos à mesma, via Seção de Distribuição. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS FACIN (OAB 149339/
SP)
Processo 1005455-18.2017.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Joana Galice Ruiz - - Neide Aparecida Cavelani
- - Nadir Cavelani dos Santos - - Genesio Cavelani - - Ilda Galice de Almeida - - Jair Cavelanha Galice - - Cleuza Galice Cianci - Aparecida Galice Peroni - - Cícero Galice e outro - Jair Cavelani - Autos nº 2019/001886. Vistos. Fls. 369/372 e 373/410 (petição
e documentos juntados): Substitua-se no polo ativo dos autos o Espólio de O.C.G. por seus herdeiros, os quais encontram-se
devidamente representados, a quem concedo os benefícios da gratuidade processual. Providencie o inventariante certidão
negativa municipal em nome do “de cujus”. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA
JÚNIOR (OAB 220674/SP), CÉLIA GALISSI BIASOLI (OAB 105322/SP), JONY CEZAR DE LIMA CURCIO (OAB 322801/SP)
Processo 1005618-56.2021.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Tulio Henrique Freitas dos Santos - - Bruno Cesar
de Paula dos Santos - Autos nº 2021/000943. Vistos. Fls. 88/94 (manifestação e certidão apresentadas pelo inventariante):
Faça-se vista a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: CÁSSIO VINÍCIUS LIMA LOPES (OAB 381496/SP)
Processo 1005670-52.2021.8.26.0297 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Samuel Henrique Barbosa de Souza - Glaucia Amancio dos Santos Barbosa - - Rodrigo Cesar Barbosa de Souza - - Janicleia de Oliveira Dias - Autos nº 2021/000950.
Vistos. Fls. 62/63 (petição do inventariante): Por ora, cumpra-se o inventariante integralmente o quanto determinado a fls. 49.
Intime-se. - ADV: DANUBIA LUZIA BACARO (OAB 240582/SP)
Processo 1005974-51.2021.8.26.0297 - Interdição - Nomeação - C.S.F. - Vistos. 1. Aguarde-se o prazo legal para oferecimento
de eventual contestação (CPC, artigo 752). 2. Sem resposta nos autos, certifique-se o prazo e requisite-se a indicação de um
advogado para funcionar no processo como Curador Especial do requerido. Com a indicação, dê-se vista dos autos ao Curador
para manifestação. Considerando a alegada dificuldade na locomoção do interditando ao local onde são realizadas as perícias
pelo IMESC, nomeio o doutor MARCELO ROBERTO PAIOLA, sob compromisso de seu grau para realização da perícia médica
e arbitro os honorários no importe de R$ 300,00 a serem depositados pela parte autora, no prazo de 10 dias. Faculto às partes
a indicação de quesitos e assistentes técnicos. 4. Feito isso, intime-se o perito a designar data, intimando-se as partes da data
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