TJSP 15/09/2021 -Pág. 942 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
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CASTRO ANTUNES MARTINS (OAB 341884/SP), BRUNO HENRIQUE ANTIQUEIRA LYRA (OAB 320131/SP)
Processo 0002746-55.2020.8.26.0286 (processo principal 1003650-97.2016.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.B. - - R.B. - Diante da certidão negativa de fls. 184
realizem-se pesquisas INFOJUD, SIEL e SISBAJUD para verificação dos endereços do executado. Sem prejuízo, oficie-se ao
INSS, solicitando CNIS atualizado da parte ré. O ofício deve ser impresso e encaminhado pela parte autora. Com as respostas,
certifique a zelosa serventia se todos os endereços obtidos nos autos foram diligenciados, com resultado negativo. Após, vista à
parte autora para manifestação. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional
do Ofício de Justiça, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo
“assunto” o número do processo. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. que deverá ser protocolizado pela parte
interessada. - ADV: HENRIQUE CESAR RODRIGUES (OAB 355136/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP)
Processo 0003048-50.2021.8.26.0286 (processo principal 0007613-09.2011.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - B.R.M. - Comprovar nos autos a protocolização do ofício de fls.
15/16, no prazo legal. - ADV: TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP)
Processo 0003212-15.2021.8.26.0286 (processo principal 1008584-59.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Guarda - S.S.J. - M.L.V.S.B. - Fls. 58: comprovada a prévia comunicação à mandante, anote-se a renúncia; ressaltando-se
que os procuradores deverão continuar na defesa da parte pelo prazo de 10 dias, nos termos do artigo 112, § 1 º, do CPC.
Considerando que nova análise do pedido de alteração de visitas deve ser realizada nos autos principais, suspendo o andamento
do presente feito pelo prazo de 20 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP), VANESSA REGINA PIUCCI (OAB 199992/SP)
Processo 0003251-80.2019.8.26.0286 (processo principal 1007672-04.2016.8.26.0286) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Tutela e Curatela - Anita Maria Gonzaga Santos - Ana de Jesus Gonzaga - Intime-se a curadora, por carta AR, para
realizar a prestação de contas, na forma contábil. Em decorrência do comunicado CG 948/2020, a prestação de contas deverá
ser distribuída com o código 1294, assunto 50299. Prazo: 15 dias, sob pena de responsabilização civil e criminal e bloqueio
do benefício. Após a distribuição da prestação de contas, ao arquivo, com as devidas anotações. - ADV: ADRIANA MÂNCIO
BEZERRA HENRIQUE (OAB 172456/SP), ELISANGELA DE OLIVEIRA BONIN (OAB 228582/SP)
Processo 0003281-96.2011.8.26.0286 (286.01.2011.003281) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marisa Aparecida
Sebastião - Aline Batista Sebastião Miguel - Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: PATRÍCIA PETERSON
DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP), JOAO CEZARIO DE ALMEIDA (OAB 103615/SP)
Processo 0003407-34.2020.8.26.0286 (processo principal 0014726-87.2006.8.26.0286) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Capacidade - Robson Salmasi Mariano Junior - Fls. 379/382: defiro, providencie-se. - ADV: TAIS FERNANDA CANDIANI
AGAPE (OAB 269043/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 0003544-16.2020.8.26.0286 (processo principal 1004182-66.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.C.L.C. - J.L.S. - Intime-se a executada, por seu
procurador, para pagar, em 3 dias, o débito informado a fls. 111/112, devidamente atualizado, mais as prestações que se
vencerem no curso do processo, sob pena de prisão. - ADV: SANDRO RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP), JOAO CESAR DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 107539/SP)
Processo 0003738-79.2021.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1006732-07.2020.8.26.0704 - 2ª Vara da
Família e Sucessões - Foro Regional XV - Butantã) - C.V.R. - A.M.M.N. - Ao Setor Técnico para a realização de estudo social,
no prazo de noventa dias. Ressalto que o prazo será computado a partir da primeira remessa dos autos ao setor técnico. Após,
devolva-se, com as homenagens deste Juízo.
Processo 0003753-48.2021.8.26.0286 (processo principal 0000813-96.2010.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.E.S.A. - A.A.S. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária.
Anote-se. Defiro o pedido do exequente, realizando-se pesquisas INFOJUD e SIEL para verificação dos endereços do réu/
executado. Oficie-se ao INSS, requisitando o CNIS da parte ré. Caso esteja em gozo de benefício, devem ser informados a data
da concessão, o tipo de benefício e o valor dos rendimentos mensais. Com as respostas, intime-se pessoalmente o executado,
no(s) endereço(s) fornecidos, valendo uma via do presente como mandado de intimação, para que, em 03 dias, efetue o
pagamento das pensões em atraso e as que vencerem no curso do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade
absoluta de fazê-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e de prisão de um a três meses (artigo 528 do CPC). A
presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. O ofício deve ser
impresso e encaminhado pela parte autora. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. - ADV: ANTONIO
MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 375194/SP), MILENA MICHELIM CRUZOLINI (OAB 243557/SP)
Processo 0004356-92.2019.8.26.0286 (processo principal 0000919-15.1997.8.26.0286) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Capacidade - Elaine Benedita Geraldo - Intime-se o(a) curador(a), pessoalmente, para cumprir a determinação judicial
de fls. 115. Prazo: 15 dias, sob pena de responsabilização civil e criminal e bloqueio do benefício. - ADV: CRISTIANE GENESIO
AMADO (OAB 215502/SP)
Processo 0004385-11.2020.8.26.0286 (processo principal 1000093-34.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - F.F.S. - V.S.S. - Expeça-se mandado de constatação no endereço indicado a fls. 54 para que
seja contatado se as kitinetes estão sendo locadas e, em caso positivo, o nome e documentos dos locadores e do locatário, bem
como o valor da locação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.. - ADV: CAMILA VICENTE (OAB 414348/SP),
RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), LAIS ZOTTI MAESTRELLO (OAB 319633/SP)
Processo 0004541-33.2019.8.26.0286 (processo principal 1001469-89.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - M.J.S.A. - L.A.A. - Para análise do pedido de alienação judicial, providencie a parte exequente
a atualização do valor de avaliação, desde a data de sua emissão, bem como tudo o que for necessário para o cumprimento do
disposto no art.889, do Código de Processo Civi. Deverá, ainda, apresentar cálculo discriminado e atualizado do débito. - ADV:
NATHALIA MARRA NASCIMENTO (OAB 356802/SP), REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP), BRUNA LUNARDON
FERREIRA (OAB 365202/SP)
Processo 0005534-76.2019.8.26.0286 (processo principal 1006106-15.2019.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Decisão - M.L.S. - E.D.L.S. - Liberem-se os documentos sigilosos, reordenando-se as fls. Cumpra a exequente a decisão de
28 de julho, primeiro parágrafo. - ADV: DANIELA DE GRAZIA FARIA PERES (OAB 142693/SP), FERNANDO DONIZETI DE
OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 0006265-78.1996.8.26.0286 (286.01.1996.006265) - Inventário - Inventário e Partilha - Therezinha Nunes Arruda
- Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ANA CARLA XAVIER DA SILVEIRA BENITO CHRISTOFOLETTI (OAB
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