TJSP 20/09/2021 -Pág. 1545 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3364
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Processo 1012118-16.2016.8.26.0071/01">1012118-16.2016.8.26.0071/01 (apensado ao processo 1012118-16.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Títulos de Crédito - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Pons & Rodrigues Ltda - Me - Vistos. Fls. Retro:
Indefiro. Cumpra-se conforme determinado na r. Decisão providenciando o encaminhamento do ofício. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO CELSO SERRANO (OAB 129449/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1012712-54.2021.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Defiro o sobrestamento do feito conforme postulado, decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. I. ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1013856-63.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Henrique
Pressa Chayen - Braulio Batista de Souza Junior - Me - Vistos, etc... Acerca da proposta apresentada pelo autor, vista ao
requerido. Após manifestação ou decurso de prazo devidamente certificado, conclusos na fila de sentença. I. - ADV: CLAUDIO
JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP), MAURÍCIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ (OAB 201732/SP), IURI PRIOLO ROCHA
(OAB 440410/SP)
Processo 1014356-03.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cpa - Central Paulista
Distribuidora de Aço Ltda - Epp - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV:
MARCOS FERNANDO ALVES MOREIRA (OAB 145018/SP), WALDNEY OLIVEIRA MOREALE (OAB 135973/SP)
Processo 1014478-79.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Terra Nova
Bauru I - Ciência às partes da designação de data da 1ª PRAÇA que ocorrerá a partir de 01 de Novembro de 2021 às 15h30min
e se encerrará em 04 de Novembro de 2021 às 15h30min. Não havendo lance igual ou superior ao valor de avaliação nos três
dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª PRAÇA seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 04 de Novembro de 2021 às
15h31min e se encerrará em 24 de Novembro de 2021 às 15h30min. O valor mínimo para venda em 2ª Praça corresponderá a
50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação judicial atualizada. Participar Online: www.webleiloes.com.br - ADV: JULIANO
ASSIS MARQUES DE AGUIAR (OAB 333190/SP)
Processo 1014548-67.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ds Comercio de Pneus Ltda Me Veridiana Rodrigues Alves - Vistos. Fls. Retro: Encaminhe-se para a fila de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD para a devida
transferência. Intime-se. - ADV: LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), ALESSANDRA GARCIA FERREIRA
LOPES (OAB 410558/SP), WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB 218373/SP), RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB 225860/
SP)
Processo 1017906-35.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Gonzalo Horta Perez - Vistos. Fls. 39: Proceda-se as anotações no SAJ com relação à procuração de fls. 39. No mais, diante do
pedido do executado de designação de audiência de conciliação com o objetivo buscar solução para o débito mediante tratativas
e concessões mútuas, visando a formalização de acordo, deve o executado formular uma proposta objetiva: valor; se a vista ou
a prazo, se for parcelado, em quantas parcelas é possível pagar; dia do vencimento da primeira e demais parcelas. Após, dê-se
vista ao exequente. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), FERNANDO SIMIONI TONDIN (OAB 209882/
SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP)
Processo 1019191-97.2020.8.26.0071 - Monitória - Pagamento - Marcio Farinacio Maller - Casaalta Construcoes Ltda - Placido Roberto Parussolo Me - Vistos, etc... Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (NCPC, art.
1.010, §1º). Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente
de juízo de admissibilidade (NCPC, art. 1.010, §3º), inclusive quanto a eventual pedido de gratuidade agora formulado, que
dispensa o preparo, e cuja apreciação incumbe ao relator do recurso (NCPC, art. 99, §7º). I. - ADV: MOZART ALBUQUERQUE
BRITES (OAB 26411/PR), FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA (OAB 4867/RO), BIANCA TOLOY TAVARES (OAB
442287/SP), IZABELA AQUINO SANTOS GREGÓRIO (OAB 447005/SP), ANANDA DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 9645/
RO)
Processo 1019843-51.2019.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Unisagrado - Centro Universitario do Sagrado
Coração - Vistos. Fls. Retro: Torno sem efeito a juntada da petição e fls 181, uma vez que foi equivocado, procedendo-se as
devidas anotações. Defiro expedindo-se o necessário observando-se o endereço fornecido ,preparando o requerente os seus
devidos recolhimentos. Intime-se. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1020805-16.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Francine de Almeida Finotti Comercio de Alimentos Me - Vistos. Primeiramente, proceda-se a exclusão da anotação de extinção
deste incidente. Após, ante o requerimento sigiloso efetuado pelo exequente em 06-09-21, encaminhem-se os autos para a
fila de “Sisbajud-bloquear valor, para penhora on line com reiteração automática (teimosinha), limitada ao prazo de 10 dias,
no valor de R$ 11.468,12, em contas correntes ou aplicações financeiras em nome do executado, pessoa jurídica, CNPJ
15.071.322/0001-07 e pessoa física, CPF 366.082.578-64, aguardando-se o prazo de 15 dias para a resposta, observando-se
que a taxa devida já se encontra recolhida. No mais, INDEFIRO o pedido de inclusão dos procuradores do exequente no polo
ativo deste incidente vez que nos termos do artigo 653 do Código Civil, através da procuração receberam poderes para praticar
atos ou administrar interesse do exequente, não sendo pertinente a inclusão dos procuradores no polo ativo da ação. Int. - ADV:
PAULO CÉSAR LINO (OAB 165726/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 1020845-85.2021.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Total Imóveis Eireli - Ingrid Iris
Leite - Vistos. Diante do teor do documento de fls. 50, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à executada. Anote-se. No mais,
proceda-se as anotações necessárias no SAJ com relação à procuração de fls. 48/52. Entrementes, diante do comprovante
de depósito de fls. 54, manifeste-se a exequente sobre eventual a extinção da ação. Com a manifestação, encaminhem-se os
autos para a fila de SENTENÇA. Intime-se. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), ARIANE
SACCON VIEIRA (OAB 406443/SP)
Processo 1022440-56.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio
Belluno - Elisangela Cardoso Silva - Vistos. Proceda-se a averbação via sistema ARISP conforme pedido nas fls. 218.
Encaminhem-se os autos para a fila da PESQUISA. Intime-se - ADV: ROSANA APARECIDA ALVES RIBEIRO CARVALHO (OAB
337339/SP), JOAO VITOR ALMEIDA PRAEIRO ALVES (OAB 382934/SP)
Processo 1022740-81.2021.8.26.0071 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Rangel Sardinha Franca - Vistos, etc. Nestes autos não se comprovou a regularidade da representação. Falta pressuposto
de desenvolvimento válido do processo, no entanto, se dispondo a regularizar o que está irregular, como emenda a inicial,
a parte autora deve regularizar a representação processual, já que manejou petição sem oferta de instrumento de mandato
com outorga de poderes ao advogado para representa-la em Juízo. Dessa forma, ainda que fosse de rigor, naquela ocasião,
a regularização da representação processual do embargante, não o fez, havendo macula a marcha processual implementada
nos autos. Imperioso sanar o defeito, sendo diligente e juntado o instrumento de procuração, viabilizando o pronunciamento
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