TJSP 20/09/2021 -Pág. 1547 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3364
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três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos
o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). A presente
decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Int. - ADV: DANILO CORREA DE LIMA (OAB 267637/SP), EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 416012/SP)
Processo 1024245-44.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação
Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Vistos. Face o bloqueio efetuado, defiro a expedição de carta precatória para intimação
do executado, para querendo ofereça eventual impugnação. Proceda ainda a penhora de bens encontrados através do sistema
RENAJUD, tais como Chevrolet/Classic LS, 2011/2012, Placa EVZ2717 e Citroen/C3 Excl 14 Flex, 2009/2010, Placa EGP8560,
lavrando-se o respectivo auto de penhora. Int. - ADV: RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP)
Processo 1025290-83.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação
Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Intime-se. - ADV: RODRIGO
MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP)
Processo 1025539-68.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 0007362-39.2020.8.26.0071) - Execução de Título Extrajudicial
- Compra e Venda - Alisson da Silva Melo - José Reginaldo da Silva - - Pedro Miguel Teodoro e outro - DIGA O EXEQUENTE EM
PROSSEGUIMENTO. - ADV: RAFAEL FANHANI VERARDO (OAB 288401/SP), FERNANDA CASSIA DE SOUZA (OAB 178523/
MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOAO AUGUSTO GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER AIRTON CASTRO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1151/2021
Processo 0002344-37.2020.8.26.0071 (processo principal 0026507-23.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - E.I.S. ODONTOQUALITY SS LTDA - Odontoquality Clínica Odontológica Ltda - Providencie, o executado, o
recolhimento das custas finais devidas ao Estado, no importe de R$ 244,60, em guia DARE, código 230-6, com provando nos
autos, sob pena de inscrição do débito junto à Fazenda do Estado e consequentes restrições em seu nome. Prazo: 10 dias.
- ADV: DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP), THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP), ANDRE RAPHAEL CORREA (OAB
20152/SC)
Processo 0002535-48.2021.8.26.0071 (processo principal 1004795-91.2015.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adjudicação Compulsória - Cássio Fronterotta Molina - Massa Falida de Acumuladores Ajax Ltda - Vistos. Conforme
informado pelo exequente, a ação de embargos de terceiro n. 1025079-18.2018 está em grau de recurso (Recurso Especial).
Informe o exequente o andamento das outras ações envolvendo as mesmas partes, bem como se as demais ações se referem ao
mesmo imóvel objeto deste cumprimento provisório, quais sejam: 1004795-91.2015.8.26.0071 ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA,
da qual decorre este cumprimento provisório, 1008480-72.2016. FALÊNCIA e 1024353-44.2018.8.26.0071 Usucapião. Após,
voltem os autos conclusos na fila de ‘decisões interlocutórias’. Intime-se. - ADV: JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB
274989/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), SANDRA NASCIMENTO (OAB
284799/SP)
Processo 0002866-30.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1015665-93.2018.8.26.0071) (processo principal 101566593.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Isamara Consentino de Oliveira - Uniesp Paga
Fundo de Investimento Caixa Uniesp Paga Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo - Vistos. Trata-se de cumprimento de
sentença. Determinada a emenda à inicial, a parte autora não a cumpriu em sua integralidade conforme a certidão de fls.
21. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, I, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se
definitivamente os autos, providenciando-se, oportunamente, a adequada movimentação no sistema SAJ. P.I.C. - ADV: ANA
CLAUDIA BARONI ALTARUJO (OAB 144408/SP), PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP),
FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), ALEXANDRE GOTTI CHAGAS (OAB 277008/SP)
Processo 0005773-75.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 4004360-37.2013.8.26.0071) (processo principal
4004360-37.2013.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - FUNDO DE
RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Ssm
Comercio de Veiculos Eireli Epp e outro - Vistos. Certidão retro:Manifeste-se o requerente. Intime-se. - ADV: ALEX LIBONATI
(OAB 159402/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB
45313/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP)
Processo 0009245-84.2021.8.26.0071 (processo principal 0032604-88.2006.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Adriano
Pucinelli - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. A pesquisa pelo sistema Sisbajud levou em consideração a planilha juntada pelo
exequente nas fls. 39. Todavia, diante da afirmativa do exequente de que pleiteava apenas o bloqueio de R$ 4.684,38 e diante
do alto valor constrito, procedi ao imediato DESBLOQUEIO do valor excedente, bem como TRANSFERI o valor de R$ 4.684,38
para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil. Aguarde-se o decurso do prazo referente à decisão de fls. 49. Intime-se. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ADRIANO PUCINELLI (OAB 132731/SP)
Processo 0011425-10.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1011962-57.2018.8.26.0071) (processo principal 101196257.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Geralda Cristina de Paula - Facoph-serviços
Odontológicos Ltda- Faculdade do Centro Oeste Paulista - Vistos. Ante o requerimento ora efetuado pela exequente, encaminhese e-mail à SADMS solicitando informação quanto ao cumprimento do mandado de avaliação expedido às fls. 155/156. Int. ADV: ANDRE MARIO GODA (OAB 125325/SP), JULIO CESAR MONTEIRO (OAB 196043/SP), DEBORA APARECIDA DOS
SANTOS CENEGALLI (OAB 337574/SP), ALESSANDRA MARIA MARCHIORI (OAB 164809/SP)
Processo 0015541-59.2020.8.26.0071 (processo principal 0041521-28.2008.8.26.0071) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Instituição Toledo de Ensino - Andresa Carla da Silva - Vistos. Considerando o TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2019, proceda-se à inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes da Serasa,
observando-se que o valor atualizado do débito é R$ R$ 16.805,13 e que a taxa se encontra recolhida conforme fls. 79. Intimese. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 0017963-41.2019.8.26.0071 (processo principal 1019521-65.2018.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Promessa de Compra e Venda - Guilherme Monteiro Tosoni - - Silvana Elizabeth Bernardi - Assuã Incorporadora
Ltda - Epp - - Assuã Construções Engenhari e Com Ltda - Vistos. Trata-se de Cumprimento PROVISÓRIO de sentença. Às fls.
220/222 as partes informaram a realização de acordo e requereram homologação. Posto isso, homologo por sentença o acordo
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