TJSP 22/09/2021 -Pág. 392 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3366
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016870-12.2021.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Paulo Eduardo dos Santos;
Advogada: Cristiana Okida Takamatsu (OAB: 346151/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira
(OAB: 418764/SP)
1003553-84.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003553-84.2019.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: JOELMA
NOGUEIRA DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogada: Tania Elisa Munhoz Romao (OAB: 84032/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Dias Duarte Ferreira (OAB: F/DD) (Procurador)
1031744-81.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031744-81.2019.8.26.0114; Assunto: Averbação
/ Contagem Recíproca; Apte/Apdo: Município de Campinas; Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Sanny dos Santos e outros; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/
SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP)
1030800-79.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030800-79.2019.8.26.0114; Assunto: Adicional por
Tempo de Serviço; Apelante: Município de Campinas; Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelada: Eliane Pedroso Fernandes; Advogada: Juliana Pedroso Fernandes (OAB: 178708/SP)
1010035-76.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010035-76.2019.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: MAIKON SANTOS DE OLIVEIRA; Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808/SP); Advogado: Danilo
Melchor Murano da Silva (OAB: 319579/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador)
1036960-41.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1036960-41.2021.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Ana Luiza Braga e outro; Advogado: Marcos Rafael Zocoler
(OAB: 334846/SP); Advogada: Silvia de Luca (OAB: 80049/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer
(OAB: 194195/SP)
1016847-66.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016847-66.2021.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Angela Cristina de Souza Nascimento; Advogado: Caique Vinicius Castro
Souza (OAB: 403110/SP)
0012844-22.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0012844-22.2020.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: GENILDO DE SOUSA; Advogado: Euclydes Guelssi Filho (OAB: 226320/
SP); Advogado: Wagner Alves Campos E Sacca (OAB: 431770/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Luciana Andrade da Luz Fontes (OAB: 17742/SC) (Procurador)
1027130-22.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027130-22.2019.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Dias Duarte Ferreira (OAB: F/DD)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: JOSÉ CARLOS TENÓRIO; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/
SP)
1012775-42.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarulhos; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012775-42.2020.8.26.0224; Assunto: Estaduais;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Amc do Brasil Eireli; Advogado: Carlos Rosseto Junior (OAB: 118908/SP)
1017169-27.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Piracicaba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017169-27.2019.8.26.0451; Assunto: Gratificações
Municipais Específicas; Apelante: Município de Piracicaba; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517/SP); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Rodolpho Dias Pires; Advogada: Andressa Seixas Fabretti (OAB: 334452/SP); Advogada: Renata
Zonaro Butolo (OAB: 204351/SP)
1000921-25.2021.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º